:: 19/dez/2022 . 20:52
MATRÍCULA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA BAHIA SERÁ ENTRE OS DIAS 16 E 24 DE JANEIRO DE 2023
19/dez/2022 . 20:52
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou o cronograma de matrícula para o ano letivo 2023 nesta segunda-feira (19). O processo de matrícula começa para as Pessoas com Deficiência (PcD), no dia 16 de janeiro, via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.
O governo também divulgou as normas e os procedimentos de matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD), transferência de estudantes entre unidades escolares da rede estadual, matrícula de estudantes oriundos das redes municipais e novos estudantes da Educação Básica nas unidades escolares da rede estadual de ensino.
Já o estudante que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, deverá solicitar, no dia 17 de janeiro, a sua transferência diretamente na unidade escolar em que está matriculado.
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ILHÉUS AMPLIA HORÁRIO DOS ÔNIBUS DURANTE PERÍODO DO NATAL; CONFIRA
19/dez/2022 . 20:49
O horário de circulação do transporte coletivo em Ilhéus sofrerá alterações nos dias que antecedem o Natal. Conforme a Autarquia de Transporte e Trânsito (Sutram), devido à abertura do comércio no período de festas natalinas, cujo horário de funcionamento for até às 22h, os ônibus extras ficarão à disposição da população a partir das 19h até às 22h30, saindo do Centro aos bairros, tendo como ponto de apoio os abrigos de ônibus do Alana (paredão).
A mudança visa atender de forma mais eficiente os consumidores e trabalhadores do comércio da cidade em uma data que registra aumento expressivo de compras. A decisão foi tomada para que as pessoas que dependem do transporte urbano não sejam prejudicadas caso tenham que trabalhar no período noturno.
Nesta semana, entre os dias 19 e 23 de dezembro, as atividades comerciais serão encerradas às 22h; já no sábado (24), véspera de Natal, o comércio funcionará até às 18h. Dos dias 26 a 30 de dezembro, as lojas ficarão abertas até às 20h e no dia 31, véspera de Ano Novo, o movimento no comércio de Ilhéus ocorrerá das 9h às 18h.
STF CONSIDERA ORÇAMENTO SECRETO INCONSTITUCIONAL
19/dez/2022 . 20:34
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ilegais e não estão previstas na Constituição.
Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A presidente do STF e relatora das ações, ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade das emendas RP9 e foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Ela considerou que o modelo prejudica a distribuição de recursos, o direito dos parlamentares de participar do ajuste do Orçamento e a sociedade, por dificultar a obtenção de informações sobre a aplicação do dinheiro.
Já os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques votaram pela possibilidade da adoção das emendas, mas com a aplicação de formas proporcionais de distribuição e de fiscalização. E o ministro André Mendonça votou para manter as emendas de relator ao entender que a decisão política sobre o destino dos recursos orçamentários cabe ao Legislativo.
Após a suspensão do julgamento, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que muda as regras dos recursos distribuídos pelas emendas de relator para tornar esses repasses mais transparentes à sociedade.
Nesta segunda-feira (19), ao proferir seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski disse que a medida apresentou avanços para “mitigar a enorme discricionariedade que o relator tem na distribuição dos recursos orçamentários”. Entretanto, para ele, as mudanças ainda não estão de acordo com os parâmetros constitucionais de transparência. Já o ministro Gilmar Mendes, último a votar, julgou as ações parcialmente procedentes e avaliou que, apesar da necessidade de se garantir mais transparência, não é possível simplesmente declarar inconstitucional a possibilidade de emendas de relator previrem despesas, restringindo-a a ajustes técnicos.
O apelido de orçamento secreto surgiu da ausência de identificação dos deputados e senadores que indicaram a aplicação de tais recursos. Assim, segundo críticos das RP9, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos. Os recursos previstos para 2023 estão em torno de R$ 19 bilhões.
POR AGÊNCIA BRASIL
LIGA ILHEENSE DE FUTSAL COMPLETA 20 ANOS E REÚNE DIVERSAS EQUIPES NO GINÁSIO HERVAL SOLEDADE
19/dez/2022 . 20:32
Com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, a Liga Ilheense de Futsal finalizou no último domingo (18), a edição especial em comemoração ao 20º aniversário do evento, que aconteceu no Ginásio de Esportes Herval Soledade e reuniu equipes do município e cidades circunvizinhas.
Os jovens competiram nas categorias Sub-9, Sub-11, Sub-13, Sub-15, Sub-17, Sub-19, Sub-21 e nas categorias Feminino e Masculino Adulto. A Liga Ilheense de Futsal é um projeto de fomento à prática esportiva para motivar e garantir a convivência e inclusão social de crianças, a fim de combater as vulnerabilidades e riscos sociais que vivenciam no cotidiano.
“Parabenizamos as equipes campeãs e agradeço o empenho de cada pessoa envolvida nesta iniciativa. A gestão do prefeito Mário Alexandre visa incentivar a prática esportiva, principalmente entre crianças e jovens, seja através do apoio a eventos, seja por meio da requalificação dos equipamentos esportivos”, disse Sérgio Luiz, titular da pasta do Esporte.
Competição – Disputaram pela categoria Sub-9 Avaí e ABISA, com vitória do Avaí. Na categoria Sub-11, a disputa foi entre a AFI Nova Geração e o Avaí, com vitória da AFI Nova Geração. Disputaram pela categoria Sub-13 RDV e Avaí, com vitória do Avaí; já na categoria Sub-15, disputada entre a AFI Nova Geração e Semente do Amanhã, a AFI Nova Geração foi a grande campeã.
Nas categorias Sub-17 e Sub-19, a equipe RDV foi campeã, com vitória sobre o River Plate e o Racing. Na categoria Sub-21, a equipe do Talentos F. C saiu vitoriosa da disputa contra o Boca Junior. Na categoria Feminino Adulto, o BR Ilhéus sagrou-se campeão em confronto contra o Sol e Mar. Na categoria Masculino Adulto, a Seleção de Ilhéus venceu a partida.
PREFEITURA DE MARAÚ PASSA A COBRAR TARIFA DE VISITAÇÃO PARA TURISTAS
19/dez/2022 . 20:30
atracadouro de Barra Grande – Prefeitura Municipal de Maraú
A Prefeitura de Maraú, cidade do baixo sul da Bahia, instituiu a Tarifa para a Manutenção (TAMMAR) e inicia a operação a partir de terça-feira (20) para visitantes. Segundo a gestão municipal, os recursos serão investidos na preservação e manutenção das vias públicas, praças e jardins e na divulgação do destino para atração de mais turistas.
Maraú abriga destinos e praias paradisíacas como a Ponta do Mutá, local conhecido por ter o pôr do sol mais lindo da região.
A TAMMAR será cobrada a todas as pessoas que não moram no município e que usam do patrimônio público de uso especial da península em caráter turístico. O valor será de R$ 20.
De acordo com o secretário, a operação na Central de Atendimento ao Turista vai começar pelo terminal hidroviário.
“Depois iniciaremos a cobrança na via terrestre. Teremos um período de cadastro para veículos isentos”, afirmou.
São isentos da TAMMAR:
- Residentes ou domiciliados no município de Maraú;
- Quem estiver no local a trabalho;
- Pessoas que estejam realizando pesquisas e estudos de caráter científico sobre a fauna, a flora e o ecossistema;
- Menores de 5 anos e maiores de 65.
Já estudantes, pessoas com deficiência e inscritos no CadÚnico terão garantidas a meia entrada.
A prefeitura informou que o turista vai ter a opção de comprar o voucher pela internet para dinamizar informações sobre o destino.
1ª CORRIDA DA PONTE REÚNE CERCA DE 700 ATLETAS E MOVIMENTA CALENDÁRIO ESPORTIVO DE ILHÉUS
19/dez/2022 . 20:25
Cerca de 700 atletas participaram da 1ª Corrida da Ponte no último domingo (18). Os participantes testaram seus limites e correram atrás de suas melhores marcas pessoais em um cenário especial, a Ponte Estaiada Jorge Amado. Com largada às 7h, o percurso de seis e 12 quilômetros incluiu a Avenida Soares Lopes. O evento é uma iniciativa da Sport Ativo Eventos, com o apoio da Prefeitura de Ilhéus e contou com atletas de várias partes do país.
“É um momento muito importante para Ilhéus. A cidade realmente ganhou, todos estão de parabéns. Gostaria de agradecer em especial ao nosso prefeito Mário Alexandre pelo apoio, além das secretarias que estiveram atreladas nesse grande processo. Um momento ímpar”, disse Sérgio Luiz, secretário de Esporte.
Todos os corredores receberam medalhas de participação. Já os ganhadores receberam prêmios com troféus e dinheiro. Houve ainda sorteios de brindes e bilhetes da Mega da Virada. O atleta ilheense Fabrício Pancada levou o 1º lugar na competição dos 12km. “A corrida em si é um grande desafio. Que esse evento venha para ajudar muito e trazer mais pessoas para a prática do esporte. Afinal, todos ganham. Viver esse momento aqui, essa prova, foi bom demais”, disse. :: LEIA MAIS »
AGÊNCIAS BANCÁRIAS TEM ALTERAÇÃO NO EXPEDIENTE NESTE FINAL DE ANO
19/dez/2022 . 20:16
As festas de final de ano alteram o funcionamento dos bancos. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), informa que o dia 23 de dezembro, sexta-feira, as agências bancárias terão expediente normal tanto para atendimento ao público quanto para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes. No dia 30 de dezembro (sexta-feira), não haverá expediente bancário e as agências não abrem para atendimento ao público.
Conforme previsto em Resolução do Conselho Monetário Nacional de 2020, não são considerados dias úteis para fins de operação bancária sábados, domingos e feriados de âmbito nacional e as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais.
Dessa forma, os bancos não funcionarão nos dias 24 e 25 de dezembro (Natal) e nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro (Confraternização Universal). No dia 2 de janeiro (segunda-feira), os bancos voltam ao expediente normal de atendimento ao público.
Durante os feriados, a população poderá utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.
De acordo com a Febraban, os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte.
PREFEITURA DE ILHÉUS RECEBE APOIO DA ATIL PARA LIMPEZA E RETIRADA DE BARONESAS DAS PRAIAS
19/dez/2022 . 20:13
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb), intensificou as ações de limpeza das praias para retirada das baronesas. Além de ONGs, o Município também recebeu apoio da Associação de Turismo de Ilhéus (ATIL). O trabalho conjunto visa acelerar os serviços e garantir a remoção total da vegetação para que população local e turistas possam desfrutar o litoral ilheense.
As equipes seguem atuando no trecho que se estende das praias do Sul até o Cururupe. Conforme a Secsurb, o cronograma inclui ainda as praias do São Domingos, São Miguel, Joia do Atlântico e Ponta da Tulha.
De olho na alta temporada, a Prefeitura reforça o trabalho nos bairros, com coleta de lixo, varrição, retirada de entulhos, roçagem, raspagem, pintura de meios-fios, poda de árvore e reparos na iluminação pública.
É importante que a população colabore, evitando jogar lixo na faixa de areia e nas vias.
JERÔNIMO ANUNCIA PRIMEIROS SECRETÁRIOS DO NOVO GOVERNO DA BAHIA
19/dez/2022 . 20:12
O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou os primeiros secretários do novo governo da Bahia, nesta segunda-feira (19). Três nomes do governo Rui Costa se manterão nas pastas que já são titulares, e duas atuais secretárias vão trocar de área.
Ao todo, o próximo governo terá 25 secretários, além da chefia de Gabinete, que tem status de subsecretaria. Com isso, Jerônimo Rodrigues já divulgou 11 nomes, confira:
- Agricultura: Wallison Torres (atual deputado estadual pelo AVANTE);
- Assistência e Desenvolvimento Social: Fabya Reis (atual secretária de Promoção da Igualdade Racial);
- Casa Civil: Afonso Florence (reeleito deputado federal pelo PT);
- Chefe de Gabinete: Adolpho Loyola;
- Educação: Adélia Pinheiro (atual secretaria da Saúde);
- Fazenda: Manoel Vitório (segue no cargo);
- Infraestrutura: Sérgio Brito (eleito deputado federal pelo PSD);
- Justiça e Direitos Humanos: Felipe Freitas;
- Relações Institucionais: Luiz Caetano (segue no cargo);
- Saúde: Roberta Santana;
- Turismo: Maurício Bacellar (segue no cargo).
Conforme o governador eleito, na quarta-feira (21) serão divulgados mais quatro nomes, e o restante será anunciado na sexta-feira (23). O vice-governador eleito, Geraldo Júnior, também participou da cerimônia.
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS CONCEDERÁ TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO DIRETOR GERAL DA RÁDIO BAHIANA DE ILHÉUS, ADILSON NEVES
19/dez/2022 . 8:22
Adilson Neves, diretor geral da Rádio Bahiana de Ilhéus receberá nesta quinta-feira (22) o título de cidadão ilheense durante sessão solene da Câmara dos Vereadores. A homenagem foi sugerida pelo vereador Gurita (PSD) e acatada pelos parlamentares.
Os Título de Cidadão Honorário Ilheense é uma honraria concedida pelos vereadores a pessoas que praticaram atos de relevante interesse social em favor do município .
Adilson Santos Neves, é natural de Camacan, no sul da Bahia. Graduado em teologia, se tornou pastor da igreja evangélica em 1987, nos anos seguintes fundou a Igreja Assembleia de Deus Shekinah em Ilhéus, e também um dos idealizadores da Associação dos Ministros do Evagenho (AMEI). No meio empresarial, Neves atua como comunicador, fundou a atual Ilhéus FM, antes nomeada como Conquista FM, e atualmente está dirigindo a Rádio Bahiana de Ilhéus AM 1310.
Ao saber da homenagem, o empresário agradeceu pela honraria e disse que sua responsabilidade com o povo de Ilhéus é ainda maior a partir de agora..” Quero agradecer ao vereador professor Gurita, que teve a iniciativa de me conceder essa honraria, já me considerava ilheense, agora serei mais ainda de todo meu coração e trabalho, minha responsabilidade com o povo só aumentou, e continuarei através do rádio contribuindo para o nosso crescimento”.
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