:: 12/dez/2022 . 21:46
BOLETIM COVID-19: BAHIA REGISTRA 7.693 CASOS DE COVID-19 E 20 MORTES PELA DOENÇA NAS ÚLTIMAS 120 HORAS

A Bahia registrou, nas últimas 120 horas, 7.693 casos de Covid-19 e 20 mortes pela doença, segundo boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) nesta segunda-feira (12). Além disso, 8.627 casos estão ativos.
O último boletim foi publicado pelo órgão na quarta-feira (7), devido ao feriado de Nossa Senhora da Conceição da Praia. Nos dados atualizados nesta segunda, dos 1.740.405 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.700.840 são considerados recuperados e 30.938 morreram. A Sesab alerta que estes dados ainda podem sofrer alterações.
O boletim epidemiológico desta segunda-feira contabiliza ainda 2.064.271 casos descartados e 367.255 em investigação. Na Bahia, 70.388 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta segunda.
Todos os detalhes sobre o boletim epidemiológico podem ser conferidos no site da Sesab ou pela Central Integrada de Comando e Controle da Saúde do órgão.
PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE VISITA INÍCIO DA 2ª ETAPA DA DUPLICAÇÃO DA ORLA SUL DE ILHÉUS

Com investimentos de R$ 40 milhões, o Governo da Bahia assegurou a continuidade da duplicação da Orla Sul de Ilhéus, demanda antiga dos empresários, comerciantes e da população local. O projeto firmado em parceria com a Prefeitura entra para a história como um dos maiores já realizados na cidade.
Nesta sexta-feira (9), o prefeito Mário Alexandre visitou o início das obras, cujas equipes estão concentradas no bairro Jardim Atlântico.
“Uma felicidade muito grande. Iniciamos a segunda etapa das obras da orla Sul, um investimento importante dentro dessa parceria com o governador Rui Costa, com o nosso futuro governador Jerônimo e toda equipe do Estado. Com muita luta e esforço conseguimos atender as necessidades do nosso povo, fortalecendo a economia e o turismo, com geração de emprego e renda”, afirmou Mário Alexandre. :: LEIA MAIS »
COMÉRCIO DE ILHÉUS AMPLIA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA COMPRAS DE FIM DE ANO; CONFIRA

Com o objetivo de atender a demanda e facilitar as compras de fim de ano, o Sindicato do Comércio Varejista de Ilhéus (Sicomércio) divulgou o horário de funcionamento dos estabelecimentos durante o mês de dezembro. O horário estendido segue até o dia 31 de dezembro.
Horário especial do comércio em Ilhéus
– Sábado (10/12), 9h às 15h;
– Segunda-feira (12/12), 9h às 20h;
– Terça-feira (13/12), 9h às 20h;
– Quarta-feira (14/12), 9h às 20h;
– Quinta-feira (15/12), 9h às 20h;
– Sexta-feira (16/12), 9h às 20h;
– Sábado (17/12), 9h às 17h;
– Domingo (18/12), 16h às 22h;
– Segunda-feira (19/12), 9h às 22h;
– Terça-feira (20/12), 9h às 22h;
– Quarta-feira (21/12), 9h às 22h;
– Quinta-feira (22/12), 9h às 22h;
– Sexta-feira (23/12), 9h às 22h
– Sábado (24), véspera do Natal, os consumidores poderão realizar as compras das 9h às 18h.
– Segunda-feira (26/12), 9h às 20h;
– Terça-feira (27/12), 9h às 20h;
– Quarta-feira (28/12), 9h às 20h;
– Quinta-feira (29/12), 9h às 20h;
– Sexta-feira (30/12), 9h às 20h
No sábado (31), o movimento no comércio de Ilhéus ocorrerá das 9h às 18h.
LULA É DIPLOMADO PELO TSE , CHORA E DIZ QUE O POVO RECONQUISTOU A DEMOCRACIA

Lula recebe o diploma de presidente eleito das mãos do presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, (PSB) foram diplomados na tarde desta segunda-feira (12) em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A diplomação é a etapa que confirma o processo eleitoral e habilita Lula e Alckmin a tomar posse como presidente e vice-presidente da República no dia 1º de janeiro.
“Esse diploma não é do Lula presidente, mas de parcela significativa do povo que conquistou o direito de viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma”, disse Lula.
Lula destacou que o resultado das eleições “não foi apenas a vitória de um candidato, de um partido”, mas de uma “verdadeira frente ampla contra o autoritarismo”.
“Hoje, na transição de governo, se amplia para outras legendas e se favorece o protagonismo de trabalhadores, empresários, artistas, intelectuais, cientistas e lideranças dos mais diversos e combativos movimentos populares desse país”, disse o presidente eleito.
A diplomação representa o momento em que o Poder Judiciário atesta que os candidatos foram legitimamente eleitos pelo povo.
Além disso, é uma exigência legal para a posse e marca o fim do processo eleitoral, já que o TSE já avaliou todas as etapas do pleito, incluindo eventuais recursos contra os candidatos e o resultado das urnas.
O prazo final para a diplomação é 19 de dezembro, mas, a pedido da equipe de Lula, o TSE marcou a cerimônia para uma semana antes.
Para receber o diploma, os eleitos precisam estar com o registro de candidatura aprovado e as contas de campanha julgadas.
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ILHÉUS PRORROGA REFIS ATÉ 30 DE DEZEMBRO; PROGRAMA CONCEDE DESCONTOS EM JUROS E MULTAS

Os contribuintes que têm débitos com a Prefeitura de Ilhéus poderão aderir até o dia 30 de dezembro de 2022 ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que oferece desconto de 100% em multas e juros para pagamento em cota única dos débitos tributários inscritos em dívida ativa.
Conforme a Secretaria da Fazenda e Orçamento, parcelamentos anteriores realizados na Procuradoria Fiscal poderão aderir ao Refis somente para pagamento em cota única.
A adesão pode ser feita no setor de Tributos, situado no Palácio Paranaguá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O munícipe pode realizar o pré-atendimento via WhatsApp, pelo número (73) 98825-6126, ou ainda por e-mail (setordividaativailheus@gmail.com), nos mesmos dias e horários. O pré-atendimento, contudo, não dispensa o comparecimento ao setor para regularização das dívidas.
A Prefeitura informa que o prazo está sendo prorrogado para que mais contribuintes tenham a chance de negociar seus débitos. Além de excluir juros e multas com desconto de até 100% para pagamento em cota única, existe a possibilidade de aderir à transação tributária, que viabiliza desconto no valor principal do tributo devido, desde que cumpridos os requisitos contidos na legislação vigente.
O programa evita ainda medidas de cobrança judicial e extrajudicial.
Serviço
Prorrogação do Refis
Período: até 30 de dezembro de 2022
Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 14h
Local: Setor de Tributos – Palácio Paranaguá, Centro
SALÁRIO MÍNIMO SOBE PARA R$1.302 EM 1º DE JANEIRO

Foto: Agência Brasil
A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302.

O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que valor considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de 1,5%.
Por se tratar de medida provisória, o texto terá de ser analisado por deputados e senadores. O mesmo novo valor para o salário mínimo já estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que foi enviado ao Congresso Nacional em agosto.
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