:: 15/dez/2022 . 22:36

Visando ampliar a atração de investimentos, que já colocou a Bahia na posição de Estado nordestino onde mais foram abertas empresas em 2022, o Governo do Estado decidiu prorrogar, por dois anos, uma série de incentivos fiscais com vencimento em 31 de dezembro. Reunidas em decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial, as medidas asseguram até dezembro de 2024 a permanência dos incentivos vinculados ao ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, principal tributo estadual.

“Graças aos incentivos garantidos pelo equilíbrio fiscal do Estado, a Bahia conseguiu atrair em plena crise econômica vivida pelo país investimentos de cerca de R$ 45 bilhões desde 2015, com quase 64 mil empregos gerados”, afirma o governador Rui Costa, lembrando que existem ainda 327 empreendimentos em implantação no Estado, com investimento total previsto de quase R$ 108 bilhões e a estimativa de criação de mais 26 mil empregos.

Somando-se aos incentivos fiscais, lembrou o governador, a Bahia reúne outros atrativos para a instalação de novas empresas, a exemplo do maior mercado interno do Nordeste e da infraestrutura disponível e em constante expansão pelo Governo do Estado, que vem se mantendo no segundo lugar em investimentos públicos no país desde 2015.

Sinalizadores importantes para a tomada de decisões por empresas nacionais e estrangeiras, a saúde das contas públicas e a capacidade de investimento do Estado foram asseguradas por um conjunto de estratégias reunidas pelo programa de governo denominado Modelo Bahia de Gestão, ressaltou o governador Rui Costa. :: LEIA MAIS »

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pilotos e comissários de voo que atuam nas principais companhias aéreas do país aprovaram a deflagração de uma greve nacional, com início na próxima segunda-feira (19). A decisão de cruzar os braços foi tomada em assembleia geral da categoria nesta quinta-feira (15), segundo informou o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). 

A paralisação, que será por tempo indeterminado, ocorrerá sempre das 6h às 8h, nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza, os maiores do país. A medida deve gerar um efeito cascata de atrasos e possíveis cancelamentos de voos.

O motivo para a greve, segundo a categoria, é a “frustração das negociações da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho”. O acordo ainda está em discussão entre os sindicatos dos trabalhadores do setor e das empresas aéreas. A greve não atingirá voos com órgãos para transplante, vacinas ou pacientes em atendimento médico, assegurou o SNA.

Os aeronautas reivindicam recomposição das perdas inflacionárias, além de um ganho real nos salários e benefícios.

Diferentemente do que circula em alguns sites, o atendimento infantil de urgência e emergência no Hospital Vida Memorial não foi suspenso. A Prefeitura de Ilhéus informa à comunidade que a assistência pediátrica segue sendo prestada normalmente na unidade. O Município, porém, alerta que a manutenção dos serviços para os próximos meses ainda será avaliada junto à diretoria-geral, sendo que qualquer conteúdo extraoficial é passível de correção.

A princípio, o encerramento do contrato celebrado entre a Prefeitura e o Hospital Vida Memorial está previsto para o dia 5 de janeiro de 2023. Diante do exposto, a unidade hospitalar esclarece que a partir do dia 22 de dezembro do ano em curso, o médico plantonista não realizará atendimento externo, salvaguardando casos de risco iminente de morte, classificados como vermelho pelos protocolos médicos.

No entanto, o plantão seguirá normalmente até dia 5 de janeiro, atendendo os pacientes internados e regulando os mesmos para outras unidades até o encerramento do contrato.

“Com a UPA da Esperança, remodelamos o fluxo de atendimento na Atenção Básica, a fim de ampliar os serviços prestados na rede. O empenho da nossa gestão permite qualificar ainda mais o serviço de saúde oferecido no município, com a garantia de uma assistência digna aos nossos pacientes”, pontuou André Cezário, titular da Secretaria de Saúde (Sesau).

A UPA oferece assistência adulto e pediátrica e possui capacidade de atender 100 pessoas por dia, com disponibilização de quatro leitos de observação pediátrica e sala vermelha para atendimento infantil, além de porta aberta para traumatologia na COTI, IOTI e COCI.

A Sesau reitera que caso haja descontinuidade dos serviços pediátricos no Vida Memorial, divulgará à população com antecedência e as crianças serão reguladas para outros estabelecimentos de saúde. O comunicado enviado à imprensa foi emitido pelo Instituto Sagrado Coração de Jesus (ISCJ), responsável pela gestão médica da pediatria.

O Senado divulgou hoje (15) o roteiro da posse do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin. O roteiro divulgado pelo Senado traz os horários previstos para os eventos dentro do Congresso Nacional. Solenidade está marcado para o dia 1º de janeiro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O roteiro da posse terá seu primeiro momento às 13h45, no Congresso Nacional.

A saída de Lula e Alckmin do Congresso rumo ao Palácio do Planalto está prevista para ocorrer às 16h20. A expectativa da primeira-dama, Janja Lula da Silva, é que a solenidade no Planalto ocorra durante o pôr do sol, a partir das 17h. Ainda de acordo com ela, a parte da solenidade prevista para ocorrer no Itamaraty deverá ter início às 18h30.

Janja é a responsável pela organização do evento, inclusive da festa que ocorrerá no gramado da Esplanada dos Ministérios, com shows de vários artistas. As apresentações ocorrerão em dois palcos, batizados de Gal Costa e Elza Soares, dois ícones da música brasileira e que faleceram este ano. Entre os artistas esperados para a festa estão Fernanda Abreu, Leoni, Margareth Menezes, Otto, Maria Rita, Gaby Amarantos, Odair José, Martinho da Vila, Chico César e Pablo Vittar.

O público poderá acompanhar da Esplanada o tradicional desfile em carro aberto, no qual Lula percorrerá a pista em frente aos ministérios. Pelos telões, o público também assistirá aos eventos protocolares, como o ato que oficializa a posse, no Congresso Nacional, o pronunciamento e a transmissão da faixa presidencial.

Confira o roteiro da cerimônia de posse no Congresso Nacional:

13h45 às 14h30 – Chegada dos Chefes de Estado e de Governo. Anexo 1 do Senado Federal. :: LEIA MAIS »

Cumprindo agenda administrativa em Brasília na última quarta-feira (14), o prefeito Mário Alexandre visitou a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para renovar os pedidos em prol de pautas voltadas à região sul da Bahia. Na ocasião, o gestor ilheense solicitou à entidade atuação enérgica, reforçando o pleito pelo auxílio da União às prefeituras no custeio do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem.

Conforme Mário Alexandre, o reajuste deve ser prioridade nos debates do Congresso Nacional e a CNM tem papel fundamental para viabilizar a proposta, que prevê repasse do governo federal sem comprometer as finanças municipais.

“Buscamos alternativas para atender às demandas da nossa região. Pedimos auxílio à CNM em relação ao Censo do IBGE, porque esse levantamento é extremamente importante para assegurar recursos em diversas áreas. Também estamos lutando para garantir que o governo federal, agora com o presidente Lula, repasse aos Municípios a verba digna para honrar os compromissos com os profissionais da Saúde e proporcionar serviços e atendimento de qualidade ao povo”, declarou o prefeito.

O gestor aproveitou para visitar o gabinete dos deputados federais votados em Ilhéus, a fim de solicitar emendas e ampliar o pacote de investimentos direcionados à cidade.

Na capital federal acontece uma Mobilização Municipalista para pedir apoio de deputados e senadores em relação ao avanço e aprovação da pauta. A CNM é a principal entidade de representação de governos locais na América Latina.

Agência Brasil

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou hoje (15) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2023.

Segundo o Codefat, o abono salarial de 2023 será pago a 23,6 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,4 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 2,2 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O dinheiro será depositado nas datas de liberação dos lotes e poderão ser sacados até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, que será de R$ 1.302 no próximo ano.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou reunião na última terça-feira (13) para traçar um plano de ações no comércio local. Segundo Régis Aragão, diretor-executivo do Procon, o trabalho visa instruir e conscientizar os lojistas, para que possam atuar de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor em um período no qual as vendas costumam aumentar de forma significativa.

O encontro aconteceu no Centro Administrativo da Conquista e contou com a presença do vice-prefeito Bebeto Galvão, do diretor da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Bahia (Procon-BA), Eduardo Pontes, servidores do Procon Municipal, representantes da Casa Civil, instituições empresariais e membros da OAB. De acordo com Régis Aragão, a ação será realizada em duas frentes, com visita às escolas da rede privada de ensino e blitze no comércio.

As blitze nas escolas particulares ocorreram nesta quarta-feira (14), com apoio do Procon-BA, com o objetivo de conferir a lista de material escolar que está sendo trabalhada e verificar se algum estabelecimento de educação está solicitando item não permitido. :: LEIA MAIS »

Ilhéus ganhou reforço importante para garantir segurança, saúde e bem-estar à população local e aos turistas no período de alta temporada. Durante o lançamento da Operação Verão 2022/2023 realizado nesta quinta-feira (15), em Salvador, o governador Rui Costa entregou viaturas para as polícias Militar e Civil com foco nas ações preventivas, principalmente em áreas turísticas.

Presente no lançamento, o prefeito Mário Alexandre frisou que o trabalho desenvolvido em parceria com o ente estadual visa fortalecer a atividade turística e ampliar o efetivo, uma vez que R$ 3 milhões serão pagos a policiais militares e civis, além de bombeiros, que atuarão em todo o estado até o dia 5 de março de 2023.

“O governador Rui garante a cada ano um verão mais seguro, com reforço no patrulhamento ostensivo para atender as demandas dos municípios e promover o turismo da Bahia. Ilhéus não poderia ficar de fora, pois a nossa história, cultura e a natureza exuberante são verdadeiros cartões de visita”, disse Mário Alexandre. :: LEIA MAIS »

Alunos da rede municipal de ensino de Ilhéus demonstraram empenho e muito talento nas apresentações realizadas no Festival de Dança 2022, realizado no Teatro Municipal nos dias 13 e 14 de dezembro. O evento promovido pela Secretaria de Educação (Seduc) tem como objetivo demonstrar o trabalho artístico dos estudantes durante o período letivo.

O momento especial contou com a presença de pais e responsáveis, que prestigiaram os estudantes. Sob o tema “Mulheres Brilhantes”, as apresentações homenagearam mulheres que marcaram e fizeram história no país, como por exemplo, a cantora Elza Soares, Tarsila do Amaral, Carmen Miranda, dentre outros grandes nomes. :: LEIA MAIS »