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:: 18/set/2020 . 13:48

ILHÉUS: SECULT DIVULGA PLATAFORMA DE CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS PARA AUXÍLIO DA LEI ALDIR BLANC

Secult disponibiliza plataforma de cadastro de pessoas físicas para auxílio da Lei Aldir Blanc

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) informa aos fazedores de cultura de Ilhéus, cadastrados como pessoas físicas e que solicitaram renda mensal, que devem fazer uma nova inscrição na plataforma do Governo Estadual para recebimento do auxílio emergencial federal da Lei Aldir Blanc. A iniciativa tem o objetivo de socorrer os profissionais que passam por dificuldades financeiras devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

A recomendação segue as fundamentações respaldadas no art. 6º, inciso VI da referida Lei, que impõe o cadastro como um dos requisitos para que os trabalhadores e trabalhadoras da cultura tenham acesso ao benefício.

Diante da previsão legal no sentido de que a inscrição do requerente no cadastro municipal é um dos requisitos da renda mensal, a Prefeitura de Ilhéus disponibilizou uma plataforma digital para que os interessados pudessem fazer suas inscrições. Contudo, a nova regulamentação atribuiu ao Estado a análise dos pedidos de renda para o grupo.

No rol de ações previstas pela Aldir Blanc está o repasse que contempla subsídio às pessoas jurídicas, permanecendo válida a inscrição realizada pelo Município. O novo cadastro deve ser feito pela internet. A Secult solicita que os profissionais enquadrados nos requisitos preencham o formulário, através do link abaixo.

Acesse o formulário aqui

ITABUNA: FERNANDO GOMES DISPUTA A PREFEITURA DE ITABUNA COM MAIS 10 CANDIDATOS.

11 Candidatos disputam o cargo de Prefeito de Itabuna.

Durante toda essa semana, os partidos anunciaram seus respetivos candidatos, em Itabuna o atual prefeito Fernando Gomes é candidato a reeleição e mais outros 10 candidatos estão na corrida eleitoral.

Veja abaixo os candidatos:

Fernando Gomes (PTC)

Pedro Eliodoro (UP)

Professor Max (PSOL)

Alfedro Melo (PV)

Charliane Souza (MDB)

Antônio Mangabeira (PDT)

Capitão Azevedo (PL)

Augusto Castro (PSD)

Geraldo Simões (PT)

Isac Nery (Avante)

Edmilton Carneiro (PSDB)

 



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