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Foto: Agência Brasil

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros.
O parecer pela admissibilidade, elaborado pela deputada Bia Kicis (PL-DF), foi aprovado em votação simbólica. A proposta precisa ser analisada por uma comissão especial antes de seguir para o Plenário. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado em 2 de junho. A PEC foi elaborada e aprovada para dar segurança jurídica para o piso nacional da categoria.
Um projeto de lei prevendo o mínimo salarial para a enfermagem já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional. No entanto, a proposta nem chegou a ser encaminhada pela Câmara dos Deputados para a sanção presidencial, pois havia receio de veto de Jair Bolsonaro (PL) ou mesmo de ações judiciais. Isso porque havia o risco de a proposta configurar vício de iniciativa.
O texto da PEC determina que uma lei federal vai instituir os pisos salariais nacionais para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros. Ou seja, permite que o projeto de lei aprovado anteriormente tenha condições legais de ser aplicado.
O projeto cria um piso de R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem receberiam 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%. De acordo com a proposta, o valor será corrigido anualmente com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) agradeceu a todos os deputados que aprovaram o relatório. Ela disse que essa era uma forma de dar um justo reconhecimento à categoria, que teve ainda mais visibilidade na pandemia de Covid-19.
“É uma categoria que em momento algum se limitou ou se negou a ir para a linha de frente da Covid-19. A enfermagem brasileira, que compõe 70% da força de trabalho dos trabalhadores da área da saúde, e que desses 70%, 90% são mulheres com dois ou três vínculos que aguardavam por muitos anos a possibilidade da melhoria do seu vencimento”, disse.
No Senado, assim como aconteceu durante a aprovação do projeto de lei, os parlamentares reconheceram que ainda não existe uma solução para financiar os custos do novo piso nacional da enfermagem, mas apenas apontaram possíveis fontes.
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil – AP) disse que “inevitavelmente” a liberação de jogos de azar será uma das fontes do novo piso. A fala gerou uma grande discussão entre parlamentares a favor e contra os jogos.
“Inclusive tem uma proposta nesta Casa, porque o projeto de lei que autoriza os jogos no Brasil será, inevitavelmente, uma fonte de arrecadação não só para cumprir o piso porque nós temos assegurados lá, na transferência do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] e do FPE [Fundo de Participação dos Estados] para os estados, mais de R$ 6,5 bilhões a mais”, afirmou.

Durante a Operação Corpus Christi, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reportou que houve um aumento de 500% nas abordagens de motoristas alcoolizados nas rodovias federais na Bahia. O crescimento foi feito em comparação com o mesmo período de feriado do ano passado, os flagras foram feitos entre quarta-feira (15) e sexta-feira (17).

Além disso, o número de testes de alcoolemia triplicou em relação ao mesmo período de 2021, totalizando, até o momento, 3.095 testagens. De acordo com a PRF, foram abordados 42 motoristas alcoolizados nas rodovias durante a operação no feriado prolongado de Corpus Christi deste ano.

Dirigir sob a influência de álcool é crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro, se o teor do teste for igual ou superior a 0,3mg de álcool por litro de ar alveolar, ou se o motorista apresenta sinais e sintomas de embriaguez e se recusa ao teste.

Uma Submetralhadora, pistola, munições e drogas foram localizados, neste sábado (18), por profissionais da 70ª Companhia Independente de Polícia Militar (Ilhéus). Casos aconteceram nos bairros Teotônio Vilela e Morada do Porto.

Uma denúncia que revelou pessoas armadas levou os PMs ao bairro Teotônio Vilela. No local indicado foram encontradas uma submetralhadora 9 milímetros, 30 cartuchos e 15 porções de drogas.

Em outra ação, dessa vez na região do Condomínio Morada do Porto, um veículo suspeito foi abordado pelas equipes da 70ª CIPM. Uma pistola 9 mm e munições foram achadas com o condutor.

O motorista foi conduzido à Delegacia Territorial de Ilhéus.

Parceria entre a população e a Prefeitura de Ilhéus, o programa de pavimentação comunitária é uma ação que executa obras complementares de infraestrutura em diversos pontos do município. Nesta etapa, os serviços contemplam os moradores das comunidades do Paraguai, no Nelson Costa, e do Alto da Legião, na zona norte da cidade.

Na manhã deste domingo (19), a pedido do prefeito Mário Alexandre, o vice-prefeito Bebeto Galvão conferiu o trabalho executado no Alto da Legião, destacando que a iniciativa atende as demandas mais pontuais, além de promover condições dignas à população residente em regiões periféricas.

“Estamos com as comunidades fazendo uma intervenção importante para melhorar a vida da nossa gente e para reconstruir a querida cidade de Ilhéus. Tudo isso só se torna possível com a união de esforços”, destacou Bebeto.

A Prefeitura também realiza o mutirão de concretagem na comunidade do Paraguai, envolvendo a participação dos munícipes em ações com iniciativa do poder Executivo municipal. O trabalho já foi realizado em Sambaituba, zona rural da cidade, na Vila Freitas e no Alto do Amparo. :: LEIA MAIS »

Com apoio da Prefeitura de Ilhéus, a empresa Ultragaz promove dos dias 21 a 23 de junho a “Carreta-Cinema”, parte do projeto Ultragaz Cultural. As sessões serão exibidas na Avenida Principal José Carolino, no bairro Teotônio Vilela.

A ação social proporciona ao público contato com a arte e a cultura. Com 78 poltronas e ampla estrutura, o cinema móvel da Ultragaz Cultural recebe pessoas de todas as idades.

O ambiente é climatizado e aconchegante para atender a população, que terá acesso gratuitamente ao ingresso, pipoca e refrigerante. Os ingressos devem ser retirados na carreta-cinema a partir das 7h30.

A carreta-cinema iniciou sua jornada com destino a 15 cidades espalhadas pelo Brasil, entre elas São Paulo e São Vicente (SP); Duque de Caxias (RJ); Belo Horizonte (MG); Campo Grande (MS); Ceilândia (DF); Teresina (PI); Ananindeua (PA); Mucuripe (CE); Natal (RN); João Pessoa (PB); Caruaru (PE); Ilhéus (BA); Maceió (AL) e Caxias do Sul (RS).

Programação

Ultragaz Cultural

Data: 21, 22 e 23 de junho

Sessões: 8h, 10h, 13h30, 15h30 e 18h30

Entrada gratuita

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. Os novos valores passam a vigorar a partir deste sábado (18). 

A empresa informou que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. O último ajuste ocorreu em 11 de março, há 99 dias.

Para o diesel, o reajuste ocorre 39 dias depois do aumento anterior. O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. O último ajuste ocorreu no dia 10 de maio.

O preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, não sofreu reajuste. Em nota para divulgar os aumentos, a Petrobras afirmou que tem buscado o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio.

“Esse posicionamento permitiu à Petrobras manter preços de GLP estáveis por até 152 dias; de diesel por até 84 dias; e de gasolina por até 99 dias. Esta prática não é comum a outros fornecedores que atuam no mercado brasileiro que ajustam seus preços com maior frequência, tampouco as maiores empresas internacionais que ajustam seus preços até diariamente”.

Repercussão

Já pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro fez duras críticas à Petrobras pelo novo reajuste. :: LEIA MAIS »

Os preparativos para o Viva Ilhéus seguem a todo vapor. A saudade dos festejos juninos já tem data marcada para acabar e a população vai poder curtir uma das maiores festas da região. Nesta sexta-feira (17), a Prefeitura lançou a grade oficial do evento, que conta com shows de grandes nomes do cenário nacional e apresentação de artistas regionais, valorizando a tradição e o que há de melhor na cultura nordestina.

Com uma megaestrutura e espaços montados para toda a família, o Viva Ilhéus 2022 acontecerá dos dias 25 a 28 de junho, na Avenida Soares Lopes. Entre as atrações confirmadas estão Geraldo Azevedo, Wesley Safadão, Maiara & Maraisa, Harmonia do Samba e Thiago Aquino.

A grade compõe as festividades do São Pedro, que coincidirão com as comemorações do aniversário de 488 anos da cidade, celebrado no dia 28 de junho. A superestrutura comporta Vila Cultural Junina; com barracas padronizadas para comercialização de bebidas e comidas típicas; apresentações de quadrilhas juninas; Bumba Meu Boi; rodas de capoeira, artesanato de criativos e exposição de produtos oriundos da agricultura familiar. :: LEIA MAIS »

A Prefeitura de Ilhéus estabeleceu ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 17, 23 e 27 de junho de 2022, período dos festejos juninos. Conforme o decreto, os serviços considerados de natureza essencial não serão suspensos, bem como as atividades nas áreas da saúde, educação, limpeza urbana, iluminação e da Segurança Pública.

O clima de aniversário já toma conta de Ilhéus e para abrir as comemorações de 488 anos da cidade, a Prefeitura lança neste sábado (18), às 17h, a Vila Cultural Junina. O público terá acesso ao espaço dos dias 18 a 28 de junho, na Avenida Soares Lopes.

A área cultural vai contar com apresentações de quadrilhas juninas, Bumba Meu Boi, rodas de capoeira, shows musicais, exposição de artesanato, licores, comidas típicas, entre outras atrações, levando diversas atividades culturais a toda população.

A festividade promovida pelo Município, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), integra o calendário turístico do estado e fomenta a economia local. Cerca de 80 barracas serão cadastradas para o evento, com o objetivo de gerar emprego e renda para os pequenos comerciantes.

Além disso, a Vila Junina fortalece a valorização da cultura e impulsiona o consumo dos produtos locais. A estrutura do Viva Ilhéus será composta por dois palcos; dois sistemas de sonorização; iluminação de alta qualidade e salas em octanorm para efetivos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Sutram e Guarda Civil Municipal.

O espaço também contempla arena com fechamento; banheiros químicos; padronização das barracas de ambulantes; detectores de metal; posto médico; estrutura back stage e pórticos.

Foto: Rosilda Cruz/Bahiatursa

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