:: ‘Destaque4’
GRUPO ADAPTALIA CHEGA À BAHIA E ATUA NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Com sede em Madrid, na Espanha, o Grupo vem ampliando sua área de atuação para países como Portugal, México e Bolívia
O Grupo Adaptalia é uma das empresas líderes quando se trata da Proteção de Dados Pessoais, um setor de extrema importância no cenário mundial atual. Com sede em Madrid, na Espanha, o Grupo vem ampliando sua área de atuação para países como Portugal, México e Bolívia e, em outubro de 2020, iniciou suas atividades em Salvador, na Bahia, com a proposta de atender o mercado brasileiro.
Focada na assessoria de pequenas e médias empresas no processo de adequação à LGPD, possui uma metodologia descomplicada e ágil, que contempla todos os requisitos exigidos pela Lei, tais como a nomeação de Encarregado de Tratamento (“Data Protection Officer” – DPO, em inglês), coleta do consentimento, formação para funcionários, elaboração do Registro de Operações de Tratamento, entre outros.
Possui, hoje, uma carteira internacional com mais de 8.000 clientes. Na Bahia, conta com clientes como hospitais, administradoras de condomínio, shopping center, clínicas médicas e, recentemente, firmou um convênio com a Associação Baiana dos Notários e Registradores (ABNR) para a adequação dos cartórios associados.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Em Setembro de 2020 entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), que estabelece diversas regras quanto à coleta, uso, armazenamento e compartilhamento, por parte das empresas públicas e privadas, dos dados pessoais dos seus clientes/usuários.
A consultora sênior do Grupo Adaptalia no Brasil, Larissa Aguiar, destaca que a LGPD foi inspirada no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia, também conhecido pela sigla GDPR, em inglês.
“Com a entrada em vigor da LGPD, o Brasil passa a integrar a relação dos países que se preocupam e valorizam a proteção de dados pessoais”.
Com a nova legislação, os titulares, identificados como as pessoas naturais que cedem os seus dados pessoais para tratamento, passam a ter diversos direitos, garantindo mais transparência e segurança quando da utilização dos seus dados pelas empresas. Larissa Aguiar cita, como exemplo, o direito de acesso aos dados – ou seja, as empresas passam a ter de informar quais dados possui daquele cidadão, bem como para qual finalidade são coletados.
A LGPD faz parte do nosso cotidiano e podemos observar sua utilização com a necessidade de aceitação da Política de Privacidade e a Política de Cookies ao ingressar em diversos websites ou aplicativos.
MARCO LEGAL
Larissa Aguiar aponta ainda que a entrada em vigor da LGPD cria um marco legal para o desenvolvimento das novas tecnologias no Brasil.
“Os novos produtos, especialmente aqueles que possuem inteligência artificial, têm como base a coleta de inúmeros dados pessoais – incluídos o IP de um celular ou computador, imagens coletadas por câmeras e identificadores biométricos”, afirma.
A coleta de dados pessoais deverá crescer exponencialmente com a implementação do 5G, o que exigirá maior transparência, segurança e privacidade para os seus usuários, obrigando às empresas que possuam processos de gestão muito bem estabelecidos quanto à LGPD.
“Neste sentido, é importante relembrar que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais dá grande importância e atenção às transferências internacionais de dados, exigindo que os países possuam legislação sobre o seu tratamento, sendo indiscutível o aumento destas transferências com o advento da rede de 5G”, diz Larissa.
FORD PAGA INDENIZAÇÃO DE R$ 3,15 BILHÕES AO GOVERNO DA BAHIA

Pagamento foi acordado entre as partes após a montadora fechar a fábrica de Camaçari.
A Ford pagou indenização de R$ 2,15 bilhões ao governo do Estado da Bahia nesta sexta-feira (18). O valor foi acordado entre as partes depois que a montadora decidiu encerrar sua produção no Brasil.
A indenização foi paga 5 meses depois de a Ford anunciar a saída do país e o fechamento do Complexo Industrial Ford Nordeste, construído em Camaçari, na Bahia. O pagamento foi confirmado pelo governo do Estado, em nota.
Segundo o governo baiano, a Ford aceitou fazer o pagamento porque havia assinado um contrato em 2014 comprometendo-se a realizar investimentos no complexo industrial de Camaçari como uma contrapartida a ações de fomento e financiamento de capital de giro instituídas pelo governo baiano. Os valores desse contrato serviram de parâmetro para a indenização, depois de corrigidos pela inflação.
Em nota, a Ford disse que “confirma que celebrou acordo com o Governo da Bahia no montante de R$ 2,15 bilhões e que o pagamento foi feito integralmente na data de hoje”.
Na Bahia, a Ford fabricava os modelos Ka e Ecosport e empregava cerca de 4.000 pessoas. A montadora também fez um acordo para indenizar esses trabalhadores.
Eis a íntegra da nota do governo da Bahia:
OPERAÇÃO PANACEIA É DEFLAGRADA CONTRA ESQUEMA DE FRAUDES; PREJUÍZO AOS COFRES PÚBLICOS PASSA DE R$ 39 MIL

Doze mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nos bairros de Pirajá, Rio Vermelho, Horto Florestal, Itaigara e Pituba, em Salvador, e também na Região Metropolitana.
Doze mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã desta segunda-feira (21) nos bairros de Pirajá, Rio Vermelho, Horto Florestal, Itaigara e Pituba, em Salvador, e também na Região Metropolitana, pela Operação Panaceia. A ação foi deflagrada pelo Ministério Público estadual, Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Polícia Civil e Receita Federal e investiga a prática de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por grupo empresarial, atuante no setor de distribuição de medicamentos. Computadores, telefones celulares e documentos já foram apreendidos.
Segundo as apurações, o grupo criava empresas em nome de “laranjas” ou “testas-de-ferro” e utilizava empresas sem existência operacional, com o intuito de sonegar impostos. Os prejuízos aos cofres estaduais ultrapassam R$ 39 milhões. “As apurações apontam também para possível prática de lavagem de dinheiro. Estamos cumprindo mandados na empresa que faz a contabilidade e na casa dos proprietários”, explicou a titular da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), delegada Márcia Pereira.
O grupo criava empresas em nome de “laranjas” ou “testas-de-ferro” e utilizava empresas sem existência operacional, com o intuito de sonegar impostos. Além dos mandados, a Justiça determinou também o bloqueio dos bens do grupo, para garantir a recuperação dos valores sonegados.
ITABUNA: EX-PREFEITO E COMPANHEIRA TEM ALTA APÓS QUADRO DE COVID-19

O ex-prefeito de Itabuna, Vane do Renascer (Pros), recebeu alta, nesta segunda-feira (14), do hospital de campanha da cidade, onde estava internado há uma semana para tratar um quadro de Covid-19. A esposa do ex-gestor, que também estava internada com a doença, teve alta no mesmo dia.
De acordo com o site Políticos do Sul da Bahia, apesar do casal ter dado entrada no hospital para tratar a doença, não houve a necessidade de serem transferidos para uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
ADVOGADO DIZ QUE TIRO QUE MATOU MÉDICO FOI ACIDENTAL E NEGA PREMEDITAÇÃO DO CRIME

Médico Geraldo Júnior (esq.) está preso temporariamente; polícia não tem dúvidas de que o crime foi premeditado.
O advogado Guga Leal, responsável pela defesa do médico Geraldo Freitas de Carvalho Júnior, 32 anos, disse ao Metro1 que o tiro que matou o também médico Andrade Lopes Santana, 32, foi acidental.
Segundo o advogado, os dois foram passear de moto aquática no Rio Jacuípe. Geraldo, conhecido como doutor Júnior, teria alertado Andrade para guardar a carteira e o celular para não molhar. Na hora que a vítima deu a carteira e o celular para Júnior, este último viu uma conversa de Andrade com outro médico que é desafeto do assassino confesso.
Essa situação gerou um desentendimento entre eles. Conforme Guga Leal, na conversa, havia perguntas do desafeto de Geraldo sobre onde ele andava, sobre os momentos que ficava desarmado.
“Eles foram andar de Jet Ski e Geraldo ameaçou a vítima com a arma em punho para entregar o celular. Quando Andrade tirou a mão do acelerador, o Jet Ski deu uma espécie de tombo e a arma disparou acidentalmente”, declara o advogado.
A vítima foi encontrada morta no Rio Jacuípe, em São Gonçalo dos Campos, no último dia 28 de maio, depois de estar desaparecida desde o dia 24 do mesmo mês. O próprio doutor Júnior registrou boletim de ocorrência do desaparecimento. Ele foi preso em cumprimento a um mandado de prisão solicitado pelo delegado Roberto Leal, responsável pelas investigações, no mesmo dia que o corpo de Andrade foi encontrado.
Guga Leal disse que foi contratado para assumir a defesa de Júnior no último dia 31 de maio. Dois dias depois, o médico prestou um novo depoimento de cerca de sete horas e confessou o crime. Neste depoimento, ele falou de um sonho profético, que um parente dele teve, alertando sobre uma emboscada que ele sofreria no dia do passeio de moto aquática.
O delegado Roberto Leal disse que doutor Júnior relatou em depoimento que o ‘sonho profético’ fez com que ele desconfiasse de Andrade, no momento que viu as mensagens no celular da vítima.
Guga Leal disse que a pessoa que teve o sonho foi a mãe de doutor Júnior, mas que ‘a premonição’ não inspirou o assassinato. O desentendimento por causa das mensagens no celular teria provocado o tiro acidental. “Foi um sonho antigo que a mãe dele teve, revelando que duas pessoas brancas queriam matar ele, mas a situação ocorreu devido as mensagens encontradas no celular”, afirma.
Premeditação – O advogado disse que vai aguardar a conclusão do inquérito para fazer o pedido de revogação da prisão temporária, que vence no próximo dia 28. O delegado Roberto Leal afirmou que o crime foi premeditado e as provas colhidas até então comprovam isso. “A gente trabalha para descobrir a motivação agora. Outras pessoas serão ouvidas antes da conclusão do inquérito”, informou o delegado.
O delegado cita como provas de premeditação para o crime a compra da âncora de um peso superior das que são usadas em motos aquáticas, o fato de Geraldo Júnior ter ido passear de moto aquática armado e ter pedido para Andrade desmarcar um almoço que havia marcado com uma mulher, com quem já teve um relacionamento amoroso, para fazer o passeio no rio.
COM DOCUMENTOS MANDADOS PELA BAHIA, ANVISA ANALISA APROVAÇÃO DA SPUTINIK V NESTA SEXTA (4)

Em abril, agência negou importação emergencial de quase 30 milhões de doses da vacina russa contra Covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai analisar, na tarde desta sexta-feira (4), a nova documentação enviada pelos estados da Bahia e Maranhão, para a aprovação da vacina Sputnik V. Caso ela seja concedida, o imunizante poderá ser adicionado ao Programa Nacional de Imunização (PNI).
Na primeira análise, em abril, a Anvisa negou, em decisão unânime, a importação emergencial de quase 30 milhões de doses da vacina russa contra a Covid-19, solicitada por 14 estados. De acordo com o órgão, a empresa fabricante não enviou os relatórios necessários para a análise de qualidade necessários para aprovação.
Por conta disso, a compra de 9,7 milhões de doses da vacina Sputnik V, formalizada pelo Governo da Bahia, não pôde avançar. O primeiro lote com doses do imunizante chegaria ao estado no mês de abril.
POLÍCIA CUMPRE MANDADOS EM OPERAÇÃO CONTRA GRUPO QUE AMEAÇOU PREFEITA DE CACHOEIRA

Mandados de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta quarta-feira (2). Esta é a segunda operação pelo mesmo crime.
A Polícia Civil cumpre, na manhã desta quarta-feira (2), mandados de busca e apreensão na cidade de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, em uma operação contra um grupo criminoso que ameaçou de morte a prefeita, Eliana Gonzaga de Jesus (Republicanos).
Esta é a segunda operação pelo mesmo crime. Na primeira foram presas duas pessoas, suspeitas de tráfico de drogas, e um terceiro homem morreu em confronto com os policiais.
A ação foi iniciada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e cumpre os mandados em imóveis da cidade. A polícia detalhou que as investigações apontam que há participação de suspeitos de tráfico nas ameaças.
Ameaças
GOVERNO DO ESTADO PUBLICA LICITAÇÃO QUE GARANTE IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL ENTRE ILHÉUS E ITABUNA

A malha rodoviária entre Ilhéus e Itabuna ganhará um novo trecho. A implantação dos 18 quilômetros da BA-649, da região da Fazenda Progresso até o Banco da Vitória, em Ilhéus, vai proporcionar melhoria no deslocamento entre as duas cidades, além de dar mais segurança no trajeto por ser mão única. A licitação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º), e a previsão é de que os envelopes com as propostas das empresas interessadas em construir a obra sejam abertos em 15 de julho.
Bastante esperada pela população, a duplicação da BR-415 seria feita pelo governo federal mas, diante da morosidade em executar a obra e da urgência de realizar o projeto, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), decidiu realizar a implantação da BA-649 com financiamento direto do Estado.
“A Bahia cansou de esperar o Governo Federal e decidimos fazer esta importante obra com recursos próprios. Nasce uma nova rodovia estadual, que vai acelerar o desenvolvimento e garantir mais qualidade de vida aos moradores da região”, destaca o governador Rui Costa. Ao longo do trecho serão construídas quatro pontes sobre o Rio Cachoeira e um viaduto sobre a BR-415. O investimento previsto é de R$ 141 milhões. :: LEIA MAIS »
FORAGIDOS INSCRITOS NO CONCURSO DA PF SÃO PRESOS DURANTE PROVA NA BAHIA E OUTROS ESTADOS

Inscritos tinham mandados de prisão em aberto. Exame ocorreu no domingo (23), mas prisões foram divulgadas nesta quarta-feira (26).
A Polícia Federal (PF) prendeu no último domingo (23) onze foragidos da Justiça que estavam inscritos para as provas do concurso da corporação no Distrito Federal e mais nove estados.
Os candidatos tinham mandado de prisão em aberto e foram retirados do local do exame. Segundo os investigadores, os mandados de prisão foram cumpridos de forma discreta e sem causar tumulto ou prejuízo para aplicação das provas”, medida que “garantiu a segurança do concurso”.
Além de Brasília, as prisões ocorreram nos estados: Acre, Bahia, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
A PF não divulgou a identidade dos presos e nem quais crimes eles respondiam.
No último domingo, as provas aplicadas foram escritas para os cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista da PF. O concurso tem, ao todo, 1,5 mil vagas e mais de 320 mil inscritos. Os salários iniciais variam de R$ 12 mil a R$ 23 mil.
ILHÉUS: TAMPINHAS PLÁSTICAS SÃO REVERTIDAS EM RECURSOS PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DA ONG PLANETA DOS BICHOS

O Recicla Tampinha Pet, é um projeto inovador que utiliza tampinhas plásticas para obtenção de recursos para manutenção de animais abandonados na cidade de Ilhéus.
Idealizado pela ONG Planeta dos Bichos, o Recicla Tampinha Pet conta com o apoio de diversos parceiros, como GAP, que mobiliza inúmeros voluntários na coleta e separação, Casa Amarela, Bahia Vet, Dedal Cat Dog, A-rrisca Cia. de Dança, Maskote Pet Center e Barbearia do Mineiro, que atuam como pontos de coleta, e Leleco Bar e Restaurante e Grupo Vesúvio, que também fazem parte do projeto. As tampinhas plásticas são separadas por cor e encaminhadas para a reciclagem. A renda da reciclagem é revertida em recursos para animais da ONG Planeta dos Bichos. :: LEIA MAIS »









