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Alba aprova projeto que prevê sanções contra discriminação por causa da orientação sexual e identidade de gênero no estado
2/jun/2022 . 9:35
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o projeto de lei Millena Passos, que prevê sanções administrativas a atos discriminatórios por motivos de orientação sexual e identidade de gênero praticado no estado por qualquer pessoa, física ou jurídica, inclusive que exerça função pública.
A proposição oriunda do movimento LGBTQIA+ e encampada pelo deputado Zó (PCdoB) foi aprovada nesta quarta-feira (1°), por maioria, em Salvador. Seis representantes da bancada evangélica declararam voto contrário.
O projeto tramita na Alba desde 2018, mas gerou polêmicas nas últimas três sessões, quando monopolizou os discursos e negociações em plenário. As galerias cheias acompanharam a votação e vibraram com a anúncio da aprovação. :: LEIA MAIS »
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CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SÃO APRESENTADOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE ILHÉUS
31/maio/2022 . 9:43
Na sexta-feira (27), em atendimento à determinação legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000), aconteceu na Câmara de Vereadores de Ilhéus uma Audiência Pública para apresentação das metas fiscais do primeiro quadrimestre do exercício 2022, pelo Poder Executivo Municipal à Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviço Público, do Poder Legislativo.
A audiência teve como objetivo proporcionar maior transparência e controle das contas públicas e, no encontro, foram apresentadas as receitas e despesas executadas no exercício, dívida consolidada, índices de pessoal, saúde, educação, entre outros. Das receitas totais projetadas para 2022, equivalentes a R$ 540.000.000,00, foi realizado R$ 188.035.234,29 no período do primeiro quadrimestre. Das despesas totais projetadas em R$ 540.000.000,00 para este ano, foi realizado R$ 163.820.671,32 no mesmo período.
Participaram da audiência o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviço Público, Professor Gurita, os vereadores Paulo Carqueija e Enilda Mendonça. Também estiveram presentes, representando o executivo Municipal, o Gerente de Orçamento da Secretaria da Fazenda e Orçamento, Milton Nascimento, a Subcontroladora de Transparência e Ouvidoria da Controladoria Geral do Município (CGM), Suzi Leal; o consultor da empresa Econtap, Robson Andrade.
MENINO DE 3 ANOS MORRE APÓS INCÊNDIO EM CASA, ENQUANTO FAMÍLIA DORMIA NA BAHIA; MÃE CONSEGUIU RESGATAR TRÊS CRIANÇAS
31/maio/2022 . 9:11
Menino de 3 anos morre após incêndio em casa, enquanto família dormia na Bahia — Foto: Reprodução/TV Bahia
A vítima é o Enzo Gabriel Souza Dias. Ele dormia junto com a mãe e outros três irmãos, que têm 5 e 2 anos, e um recém nascido de apenas 15 dias. A família morava em uma casa que não tinha energia elétrica, por isso a mãe das crianças havia acendido a vela.
A casa começou a pegar fogo porque esta vela caiu no colchão. Os vizinhos contaram que a mulher acordou em desespero, pedindo ajuda, e que ela conseguiu tirar os irmãos de Enzo. Quando ela retornou ao imóvel para buscar o garoto, ele já estava sem vida.
O corpo de Enzo ficou carbonizado, e será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Barreiras. Lá, uma perícia vai esclarecer se ele morreu pelos ferimentos ou por sufocamento, causado pela fumaça.
ILHÉUS TEM NOVA COMPOSIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
31/maio/2022 . 8:57
O Prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), nomeou os novos representantes da Prefeitura de Ilhéus, do Governo do Estado e da sociedade civil organizada no Conselho Municipal de Saúde. Confira.
Os conselheiros titulares são: Simone Soares, André Cezário, Josué Lins, Marleide Figueiredo, Álan Nunes, Olival dos Santos, Rafael Mattos, Zilar Portela, José Francisco dos Santos, Dejeane Silva, Jonathan Trindade, Edson do Nascimento, Juvenal Junior e Tiago Pascoal.
Já os suplentes são: Júlio Guzman, Fábio dos Santos, Talita Ferreira, Filipe Adami, Daniele Patrocínio, Dario Brito, Cleide da Silva, Josivaldo Gonçalves, Etiene Santos, Amanda Rodrigues, Crismélia Moreira, Gilmar Nascimento, Jurandir da Silva e José Humberto Santos.
Dos mais importantes órgãos de controle externo da esfera municipal da gestão pública, o conselho é responsável por discutir e deliberar sobre as políticas de saúde, além de exercer poder fiscalizatório.
Por Blog Pimenta
Bahia é protagonista das Energias Renováveis
30/maio/2022 . 8:10
A Bahia é protagonista das Energias Renováveis no país, liderando a geração de energia eólica (32,16%) e solar (30,89%). Em 2022, o estado completa uma década desde que o primeiro complexo eólico, do grupo Statkraft, entrou em operação no município de Brotas de Macaúbas. A fonte eólica correspondia, em 2012, a apenas 5% da energia gerada no estado. Dez anos depois, corresponde a 65%, com 227 parques em operação. Os números divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) são motivo de comemoração no Dia Mundial da Energia, celebrado em 29 de maio.
Há dez anos, a maior parcela da energia gerada no estado era proveniente da fonte hídrica (59%) e a contribuição da energia térmica (36%) era majoritariamente movida a biomassa. Em 2022, além do grande salto do setor de energia eólica, a energia solar, que começou a se estabelecer em 2017, hoje corresponde a 8% da matriz energética do estado, com 41 parques solares em operação. Já a contribuição da térmica foi reduzida a 5% e da hidráulica para 22%.
De acordo com o secretário da pasta, José Nunes, o Governo do Estado dedica uma alta prioridade às energias renováveis. “Diversas secretarias de Estado atuam em articulação com a SDE para garantir as melhores condições para os projetos eólicos, incluindo incentivos fiscais (Sefaz), licenciamento ambiental célere (Sema), condições adequadas de transporte dos equipamentos (Seinfra) e regularização fundiária das áreas dos projetos eólicos (SDR/CDA)”, disse. :: LEIA MAIS »
PRIMEIRA PSICÓLOGA SURDA ORALIZADA DA BAHIA LANÇA LIVRO NESTE DOMINGO NA ACADÊMIA DE LETRAS DE ILHÉUS
30/maio/2022 . 8:05
A escritora Ilheense, H Camile, lançou neste domingo (29) na Academia de Letras de Ilhéus, seu primeiro livro: “ O mundo com suas palavras”.
A escritora de 28 anos é a primeira Psicóloga surda oralizada da Bahia, e começou a escrever ainda menina, com 12 anos. “Eram frases soltas quando dava na telha, escrevia como me sentia”. Conta ela, que aprendeu a ver mais do que ouvir o mundo ao seu redor, e transformou suas observações em palavras.
ATLAS DE ROCHAS ORNAMENTAIS DO ESTADO DA BAHIA SERÁ LANÇADO EM EVENTO PROMOVIDO PELO SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL
26/maio/2022 . 9:33
O Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE), percebendo a importância do segmento das rochas ornamentais para o setor mineiro, atualizaram o portfólio de rochas. A ideia é evidenciar, por meio do “Atlas de Rochas Ornamentais do Estado da Bahia”, a geodiversidade de tipos oriundos do território baiano, suas propriedades e características tecnológicas. O lançamento do novo Atlas será realizado no Museu Geológico da Bahia, no dia 31 de maio, às 15h, e contará com palestras de dois autores do produto: o geólogo Edgar Iza e a arquiteta Risale Neves.
“O Atlas funciona como uma vitrine da exuberância das rochas ornamentais baianas, mostrando a variedade de cores, padrões e a capacidade de atender aos mais diversos usos e mercados. Nossos bens são internacionalmente reconhecidos pela qualidade e beleza, sendo algumas delas exclusivas, como os tipos Azul Bahia, Azul Macaúbas e Azul Boquira”, declara José Nunes, secretário da SDE.
Em quatro anos de projeto, foram elaborados quatro produtos: o primeiro – publicado em agosto de 2019 – foi o informe “Panorama do Segmento de Rochas Ornamentais da Bahia”. Em seguida, foi apresentado o Atlas e, ainda este ano, devem ser lançados o “Mapa de Potencialidades de Rochas Ornamentais” e a versão em inglês do Atlas. :: LEIA MAIS »
ACM NETO ACOLHE SUGESTÃO DO PDT PARA COMPOR CHAPA MAJORITÁRIA COMO VICE
25/maio/2022 . 9:03
O PDT formalizou na noite desta terça-feira (24) a indicação do empresário Ângelo Dourado como vice na chapa do pré-candidato do União Brasil a governador, ACM Neto. O ato ocorreu no escritório político de Neto em Salvador e contou com a presença de prefeitos de diversos partidos da região de Irecê, onde reside o empresário pedetista, e do deputado estadual Luciano Simões (União), que apoia o nome de Dourado.
Por conta das atividades parlamentares em Brasília, o presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que agendou a reunião entre Neto e Dourado, não pôde comparecer. O parlamentar lançou o nome do empresário durante visita a Irecê no dia 14 de maio. O PDT também já sugeriu para a vice do ex-prefeito da capital a vereadora de Lauro de Freitas Debora Régis, filiada à sigla.
Na reunião com Neto estiveram presentes, além do próprio Ângelo Dourado e de Luciano Simões, o líder do PDT na Câmara de Vereadores de Salvador, Emerson Penalva, e os prefeitos de Jussara, Tacinho Mendes (PP), de São Gabriel, Hipólito Rodrigues (PP), e de Canarana, Ezenivaldo Alves Dourado, mais conhecido como Zeni (PL), entre outras lideranças, a exemplo do ex-deputado federal José Carlos Araújo, pré-candidato pedetista a uma cadeira na Câmara em 2022 e pai da prefeita de Morro do Chapéu, Juliana Araújo, filiada ao mesmo partido. :: LEIA MAIS »
4.280 PESCADORES ARTESANAIS TÊM LICENÇAS CANCELADAS POR SUSPEITA DE FRAUDE
19/maio/2022 . 10:42
FOTO: Jonas Amandro
A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP-Mapa) determinou a suspensão de 1.028 e o cancelamento de 4.280 Licenças de Pescadores Profissionais Artesanais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), após uma análise sistêmica sobre possíveis inserções e reinserções de licenças de pescadores profissionais no sistema, além de indícios de fraudes e irregularidades.
A suspensão e cancelamento das licenças com indício de irregularidade segue as recomendações dos órgãos de controle sobre a necessidade de auditoria e saneamento do Sistema Informatizado do Registro da Atividade Pesqueira. Segundo a SAP, a ação visa inibir os prejuízos que esses registros possivelmente irregulares podem gerar, especialmente em relação ao recebimento indevido de benefícios voltados à categoria.
A Secretaria vem trabalhando desde 2019 na prevenção de irregularidades com o objetivo de coibir o recebimento indevido de benefícios como o Seguro Defeso. O total de Licenças de Pescadores Profissionais Artesanais inscritos no RGP que foram suspensas nesse períodoe chegou a 54.673 e os cancelamentos somaram 39.305. :: LEIA MAIS »
RECEITA FEDERAL ALERTA PARA GOLPE NA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
16/maio/2022 . 10:03
FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com a proximidade do prazo final para a entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, a Receita Federal alerta os contribuintes sobre a prática de um novo golpe contra as pessoas em processo de declaração do imposto. Na mais nova tentativa de golpe, os criminosos estão se passando pelo órgão para lesar as pessoas que estão prestando contas ao Fisco.
O órgão lembra que é preciso ter cuidado com e-mails, usados para a prática do golpe. Os criminosos enviam e-mails tentando convencer os contribuintes a confirmar um falso cadastro para recebimento da restituição do IRPF. Para dar mais credibilidade, são utilizadas imagens fraudulentas com a logomarca comemorativa da Receita Federal para os 100 anos do Imposto de Renda, além da conta gov.br.
Na mensagem, que contém um link malicioso para visualização de um falso comprovante de recebimento da restituição, os criminosos informam os dados para recebimento da restituição via Pix. Não há dados sobre o número de pessoas que receberam e-mail falso e sobre quem foi lesado.
A Receita lembra que não envia e-mails ou alerta para os contribuintes com mensagens que possuam algum tipo de link e que os contribuintes devem confirmar as informações nos canais oficiais. :: LEIA MAIS »
