O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), se autodeclarou branco no registro de candidatura apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na eleição de 2022, o político havia se declarado pardo, decisão que gerou questionamentos e chegou a ser alvo de contestação na Justiça.

Na época, ACM Neto afirmou que se identificava como pardo desde 2016 e divulgou um documento do Instituto Pedro Melo, vinculado à Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), em que constava essa classificação em seu registro de identidade. “Me autodeclarei pardo, antes de tudo, porque é assim que me sinto, é assim que me vejo”, declarou à época, ao negar que tivesse buscado qualquer benefício eleitoral.

A autodeclaração racial é obrigatória no registro de candidaturas desde 2014 e pode ser alterada a cada eleição, por depender da identificação individual do candidato. A legislação também determina que os partidos destinem parte dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha às candidaturas de pessoas negras e de mulheres. Em casos de fraude na autodeclaração, o candidato pode responder por falsidade ideológica eleitoral.

Outra mudança em relação ao registro de 2022 está na declaração de bens. Neste ano, ACM Neto informou possuir patrimônio de R$ 84,9 milhões, mais que o dobro dos R$ 41,7 milhões declarados na eleição anterior, representando um crescimento de aproximadamente 103,5%.