A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) deu início, nesta segunda-feira (12), ao processo de matrículas para o ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino. O procedimento segue até o dia 20 de janeiro e é realizado exclusivamente de forma online, por meio da plataforma oficial de serviços do Governo do Estado, no endereço www.ba.gov.br.

De acordo com o cronograma divulgado pela SEC, o período de matrícula foi organizado por etapas, a fim de garantir prioridade e melhor organização do acesso às vagas. No dia 12 de janeiro, o atendimento é voltado às Pessoas com Deficiência (PcD). Já no dia 13, a matrícula é destinada aos estudantes da própria rede estadual que necessitam de transferência ou não realizaram a renovação. No dia 14, é a vez dos alunos concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal, quando não há oferta da série seguinte no município.

As matrículas novas para ingresso no Ensino Fundamental acontecem no dia 16 de janeiro, enquanto os dias 19 e 20 são reservados para estudantes que desejam ingressar no Ensino Médio, em qualquer série. Todo o processo deve ser feito pela internet, sendo recomendado que estudantes e responsáveis realizem previamente o cadastro na plataforma para agilizar o atendimento.

Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar documentos como identidade e CPF do estudante e do responsável, comprovante de residência e histórico escolar ou documentação equivalente, além da carteira de vacinação, quando exigida.

O ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino da Bahia está previsto para começar no dia 9 de fevereiro. A Secretaria da Educação reforça a importância de que pais, responsáveis e estudantes fiquem atentos aos prazos, garantindo o acesso à educação pública estadual de forma organizada e segura.