:: 19/abr/2023 . 19:22

Foto: Antonio Queirós/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues instalou e apresentou, nesta quarta-feira (19), a proposta de trabalho do Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (Cise), durante reunião realizada no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública (SSP), em Salvador. O Cise tem o objetivo de integrar órgãos, entidades da administração pública, e representantes da sociedade civil, para uma atuação conjunta de políticas de segurança em unidades escolares. Na ocasião, o governador apresentou o plano de ações Escola Segura ao lado do vice-governador, Geraldo Júnior, e de secretários de Estado, e deixou espaço aberto para sugestões.

“Quero fazer aqui um chamamento, um mutirão ao povo baiano para que nos ajude. Não divulguem fake news, não se pode divulgar mentira, a gente não pode brincar com a escola. Brincar com qualquer tipo de ameaça com a escola é ato criminoso e quem fizer vai responder com a polícia. Nossa polícia está atenta a isso. Eu não gostaria de tratar a escola com debate em torno da polícia, da segurança pública. Mas, está sendo preciso”, declarou Jerônimo, que reforçou que os trabalhos do Cise atendem às redes pública e particular de ensino.

O Cise é presidido pela Secretaria da Educação (SEC), e sua estrutura de governo é formada também pela Casa Civil; Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH); Secretaria de Comunicação (Secom); a SSP junto com Polícia Civil da Bahia (PCBA); Departamento de Polícia Técnica (DPT); Polícia Militar da Bahia (PMBA); e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA); Coordenação Geral de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Relações Institucionais (Serim); Conselho Estadual de Educação da Bahia; e Procuradoria Geral do Estado (PGE). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Sudesb

A equipe da Bahia, composta por 44 atletas, de oito cidades da Bahia, trouxeram de volta para casa 35 medalhas do Open Nordeste de Taekwondo, realizado em São Luís, no Maranhão, no último final de semana.

A competição faz parte do circuito nacional de eventos da Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD) e é válida pelo ranking brasileiro da modalidade com gratificação de 10 pontos, sendo que, normalmente, os eventos na região nordeste têm pontuação máxima de cinco.

A delegação, com lutadores de Canaã, Coroa Vermelha, Iguaí, Ilhéus, Uruçuca, Vera Cruz, Lauro de Freitas e Salvador, este último com dois representantes do Centro de Boxe e Artes Marciais da Bahia, no Largo de Roma, conquistou nove medalhas de ouro, 13 de prata e 13 de bronze. Os baianos competiram em todas as categorias promovidas e bateram o seu recorde histórico de medalhas.

Um dos ouros conquistados foi do destaque Diego Figueiredo, 23, que se consagrou bicampeão. No ano passado, ele também foi campeão baiano, além do 5º lugar no Campeonato Brasileiro e na Copa do Brasil da modalidade. Com o resultado, ele conseguiu a vaga direta para o Grand Slam e ocupa, agora, o top 3 do Brasil na sua categoria.

“Minha trajetória está sendo positiva e de avanço. Eu iniciei no taekwondo no ano de 2012 e já entrei para a Seleção Baiana em 2014. No ano de 2015, entrei para a Seleção Brasileira de base e lutei o Campeonato Pan-americano no México. Eu queria agradecer à Sudesb pela ajuda e por todo apoio dado ao taekwondo baiano para essa retomada nas competições nacionais. Estou muito feliz com minha participação e o desempenho da equipe”, comenta Diego.

Por Bahia Notícias

Na tarde desta quarta-feira (19), durante sessão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiros e auditores aprovaram por unanimidade as contas da Câmara de Vereadores de Ilhéus referentes ao exercício financeiro de 2021, gestão do ex presidente, o vereador Jerbson Moraes (PSD).

O parlamentar destacou que o resultado positivo e a aprovação das contas do seu primeiro ano de gestão como presidente refletem a seriedade e responsabilidade que teve com a administração pública. “Desde que assumi a presidência busquei, junto com a minha equipe, trabalhar de forma mais transparente possível, conforme a legislação exige, respeitando as Leis”, afirmou.

Segundo o vereador, o seu primeiro ano de gestão foi o momento de organizar a Casa Legislativa, além de gerir com responsabilidade os recursos destinados pelo Executivo Municipal, observando os limites e as disposições legais. “A aprovação é a prova que utilizamos o recurso público da forma mais eficiente, mesmo com todas as dificuldades que passamos em 2021, um ano pós pandemia com diminuição das receitas e aumento da quantidade de vereadores, conseguimos realizar todas as ações dentro das normas estabelecidas e realizar uma gestão de excelência”, enfatizou.

A 1ª Câmara do TCM é presidida pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho e composta pela conselheira Aline Peixoto, pelo conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva e pelos auditores Ronaldo Sant’Anna e Antônio Emanuel de Souza.

© Antonio Cruz/ Agência Brasil

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, defendeu, nesta quarta-feira (19), mais reconhecimento dos povos indígenas como parte da solução para os problemas ambientais e a crise climática. Em cerimônia para comemoração do Dia dos Povos Indígenas, a ministra destacou que dados sobre desmatamento nos diferentes biomas mostram que as terras indígenas são os locais com maior proteção à biodiversidade no país.

Sônia disse que é preciso avançar na demarcação de terras e que a sociedade não indígena também deve reconhecer a necessidade de que essa pauta esteja no centro do debate político, tanto quanto o debate ambiental e das mudanças climáticas.

“Não é só com a nossa presença, mas com esse reconhecimento, mudança de postura, com respeito aos modos de vida, com respeito a Constituição Federal, com o cumprimento da demarcação dos territórios indígenas. Não dá mais para negar que os territórios indígenas são essenciais para conter essa crise climática, não dá mais para negar que os territórios indígenas são os espaços onde há maior proteção da biodiversidade”, afirmou.

“Não [é] só olhar para nós e achar os cocares e os enfeites bonitos, mas olhar para nós como sujeitos de direitos. Temos que ser reconhecidos como parte da solução para o problema que o mundo enfrenta hoje”, disse Sônia durante a abertura do Encontro MPI-Funai pelo Fortalecimento da Política Indígena, hoje em Brasília.

A ministra disse que, após anos de retrocesso no debate da pauta indígena, alguns avanços começam a ser conquistados, como a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a presença de indígenas em posições de comando, em espaços como a presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a cargo de Joenia Wapichana, e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde.

Contudo, Sônia frisou que a demarcação de terras continua sendo a maior pauta para os povos indígenas. Ela destacou que há um passivo muito grande de territórios a serem regularizados, demarcados e homologados.

“Nós somos o resultado das lutas dos povos indígenas, resultado dessa resistência, somos essa trajetória que não desistiu, essas pessoas que não recuaram, e hoje assumimos esse lugar [de destaque]. E aqui a gente dá continuidade à luta que nos trouxe até aqui, a nossa bandeira de luta, que é a conquista dos nossos territórios”, afirmou a ministra.

A partir de segunda-feira, dia 24, até o dia 11 de maio, das 7 às 12 e das 13 às 18 horas, no estacionamento do antigo SESP, a Carreta de Mamografias Itinerante da Secretaria de Saúde da Bahia estará em Itabuna para o mutirão de mamografias de mulheres residentes na cidade, com idade entre 50 a 69 anos.

É necessário que elas tenham realizado mamografia há mais de um ano e também que não tenham cicatriz de cirurgia de mama. Parte do atendimento será para a demanda reprimida de mulheres que já estão na fila de espera da regulação, que são convidadas por meio das suas respectivas unidades de Saúde.

Outra parte do atendimento será por meio de demanda também programada pelas unidades de Saúde e espontânea para aquelas mulheres que portarem todos os documentos solicitados, incluída a requisição médica.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, reafirma o compromisso da gestão do prefeito Augusto Castro com a saúde da mulher. “É mais um mutirão voltado para a mulher. Desta vez, com o apoio e parceria da Secretaria de Saúde da Bahia”, afirmou.

A documentação necessária é a apresentação do RG, CPF e Cartão do SUS, comprovante de residência e Requisição Médica ou do enfermeiro da unidade de saúde mais próxima de casa.

A captação de investidores é imprescindível para o progresso da ciência e tecnologia no estado. Em busca de capital para o desenvolvimento dessas e outras áreas, o governador Jerônimo Rodrigues foi à China e aos Emirados Árabes. Na viagem ao país asiático – da qual participou também o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), André Joazeiro – foram estabelecidas diversas parcerias focadas em tecnologia e inovação com empresas como Dahua Technology, Avic e Hauwei.

Nos Emirados, foi assinado um memorando com a Acelen, que garante à Bahia o capital de R$ 1,5 bilhão em pesquisa de diesel verde. Esse é o maior investimento já feito na história da pesquisa baiana.

A sinergia com a Acelen mudou a lógica de política de atração de investimento do Estado. Agora, será baseada em incentivo para Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e não em incentivos fiscais. O projeto baiano de transição energética, com foco em diesel verde, será desenvolvido com os óleos de macaúba e dendê. O intuito é contribuir para a desfossilização de combustíveis. O recurso inicialmente é de R$ 1,5 bilhão, que, quando envolve pesquisadores de outros países ou estados, pode chegar a cerca de R$ 2,5 bilhões.

O capital será utilizado em diversos estudos, a exemplo da obtenção de germoplasmas de culturas ainda não domesticadas, fazendas-viveiro semiautomatizadas, cultivo e plantação em alta escala, tanto em pequenas como em grandes propriedades, colheita de alta escala, entre outros. Com isso, as universidades, instituições científicas e de inovação tecnológica (ICTs), startups e todo o ecossistema de inovação baiano serão impulsionados.

Na China, as negociações sobre tecnologia foram voltadas para o desenvolvimento do conceito de Cidades Inteligentes. A Dahua Technology, que promove serviço de segurança usando Inteligência Artificial das Coisas (AIoT), quer desenvolver estudos para aplicar sua tecnologia no estado, além de investir nas cidades inteligentes de Entre Rios e Itaparica. A Avic, conglomerado focado em infraestrutura, também mostrou interesse em aplicar recursos nas Smart City baianas.

Com a gigante de tecnologia chinesa, Hauwei, foi assinado um memorando para expansão tecnológica. A empresa utilizará o Parque Tecnológico da Bahia para elaborar projetos e formar mão de obra. Segundo o secretário da Secti, André Joazeiro, o saldo da viagem é positivo. “É um investimento da Acelen que vai girar em torno de R$ 1,5 bilhão de investimento só na pesquisa. São R$ 12 bilhões no projeto, mas com essa quantia separada só para a pesquisa. Esse é o maior projeto de pesquisa feito na história da Bahia e é o maior investimento de pesquisa em energia no estado”, ressalta o titular da pasta.

Para o vice-presidente de Relações Institucionais, Comunicação e ESG da Acelen, Marcelo Lyra, a proposta insere o estado no cenário mundial de produção de energia limpa. “É um projeto grandioso que coloca Acelen entre os 25 maiores produtores de diesel renovável do mundo e coloca também a Bahia entre os 25 locais onde se produz diesel renovável. Portanto, incorpora definitivamente o estado no cenário de transição energética a partir de biocombustível”, projeta.

Parque Tecnológico de Transição Energética :: LEIA MAIS »

O Programa Mais Médicos abriu 6.252 vagas para repor profissionais de saúde em localidades que deixaram de ser atendidas pelo programa do governo federal nos últimos seis anos. O edital, que também expande vagas em áreas que enfrentam dificuldades para manter médicos, foi publicado nesta terça-feira (18), pelo Ministério da Saúde. É o primeiro chamamento público após o anúncio da retomada do programa, em 20 de março.

Pela lista divulgada no site do programa, os postos de trabalho estão distribuídos em 2.074 municípios, sendo que mil vagas são inéditas em localidades da Amazônia Legal.

Criado em 2013, o Mais Médicos tem o objetivo de garantir o acesso dos brasileiros à saúde nas Unidades Básica de Saúde, a chamada Atenção Primária, que é considerada a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou o trabalho nas unidades básicas do SUS. “É no cotidiano dos serviços de saúde que são vividos os problemas e construídas soluções, através de um processo de aprendizado permanente”.

Adesão dos municípios

Neste primeiro momento, os gestores de saúde municipais dos locais indicados no edital devem indicar quantas vagas pretendem preencher..

O Ministério da Saúde pede prioridade no direcionamento dos profissionais a equipes de atenção básica que não têm médicos, ou que atendam populações que dependam exclusivamente do SUS e ainda a populações de ribeirinhos, quilombolas, assentados e indígenas.

Para adesão ao programa ou renovação, o gestor local dos municípios listados deve preencher o Termo de Adesão e Compromisso. Para isso, deverá acessar eletronicamente o Sistema de Informação e Gestão da Atenção Básica (e-Gestor AB). Os municípios que participaram anteriormente do Mais Médicos precisam manter o cadastro atualizado.

Como obrigações, as prefeituras devem garantir moradia ao profissional do projeto, alimentação e água potável, além de transporte adequado e seguro para o médico se deslocar ao local de trabalho que tiver difícil acesso.

Distribuição de vagas

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Durante assembleia realizada na manhã de hoje (18), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi criada a União Baiana de Vereadores (UBV), bem como escolhida e empossada a sua diretoria para um mandato de dois anos.

O vereador de Ilhéus e ex presidente da Câmara de Vereadores, Jerbson Moraes (PSD), foi escolhido para ser vice-presidente da União e tomou posse durante o encontro. A nova entidade surge com o propósito de representar coletivamente vereadores (as), ex-vereadores (as) e Câmaras Municipais de toda a Bahia.

O presidente eleito foi Lucas Willian, ex-vereador de Riachão do Jacuípe e advogado.

Para ele, a entidade vem para suprir o vácuo de representatividade dos vereadores no âmbito das discussões municipalistas e para ser a maior e mais forte instituição do estado da Bahia. “A intenção é fundar uma entidade de todos e todas que queiram participar e construir o debate na visão dos vereadores para o municipalismo. Aqui está assegurada a participação de todos os vereadores e vereadoras de todos os municípios da Bahia”, destacou o presidente, ao falar que o simples fato de haver uma associação não dá o sentimento de pertencimento se não houver representatividade e espaços para participação.

Além do presidente, a UBV é constituída de três vice-presidências, compostas por Talyta Trindade, vereadora mais jovem da Bahia e presidente da Câmara de Várzea da Roça; Geovane Passos, presidente da Câmara de Remanso; Jerbson Moraes, vereador e ex-presidente da Câmara de Ilhéus; além do vereador Neto de Tinho, de Gavião, como tesoureiro; Ivan Júnior, vereador de Itajuípe, como 1º secretário; e Tagner Cerqueira, vereador de Camaçari, como diretor-executivo.

A UBV também conta com 27 diretorias territoriais e já inicia com a parceria de mais de trinta câmaras municipais.

A meta da entidade é filiar duzentas casas legislativas baianas até o final do ano.

De acordo com seus idealizadores, a entidade é fundada por quem viveu e vive essencialmente a condição da vereança, como ex-vereadores e vereadores de mandato. A instituição promete dar todo o suporte necessário, como capacitação, suporte jurídico, de marketing e comunicação, para se firmar como uma entidade em sua completude.

Diversos políticos marcaram presença no evento, como o deputado federal Daniel Almeida; os deputados estaduais Alex da Piatã, Hassan, Zó, Laerte do Vando e José de Arimatéia; além do secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso; do superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), Heber Santana; dos prefeitos de Retirolândia, Vonte do Merim, e de Santa Luzia, Fernando Brito; além da vereadora de Salvador Marta Rodrigues.

Com cerca de 6 mil vereadores por toda a Bahia, aproximadamente 40 municípios foram representados no evento, entre eles, Feira de Santana, Riachão do Jacuípe, Santa Luz, Itajuípe, Retirolândia, Conceição do Coité, Capim Grosso, Serrinha, Sento Sé, Santa Luzia, Juazeiro, Cícero Dantas, Fátima, Camaçari, Vitória da Conquista, Ichu, Santo Estêvão, Mascote, Mundo Novo, Mairi e Campo Alegre de Lourdes.

O evento contou com uma palestra sobre marketing político, ministrada pelo estrategista político Laércio Menegaz Júnior.

( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Entre 2011 e 2021, a quantidade de matrículas de alunos autodeclarados indígenas no ensino superior aumentou 374%. De acordo com o Instituto Semesp, Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do MEC, a rede privada respondeu pela maioria delas (63,7%), no período.

O levantamento revela que a modalidade presencial prevaleceu (70,8%), entre os estudantes. Uma das bases a que o instituto recorreu para realizá-lo foi o Censo da Educação Superior, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Apesar do crescimento expressivo, o contingente de estudantes indígenas, no ano de 2021, era de pouco mais de 46 mil pessoas, o equivalente a 0,5% do total de alunos do ensino superior. Outro dado que o instituto realça é que o gênero feminino predomina entre os alunos indígenas, correspondendo a 55,6%.

Entre os universitários que concluíram as atividades dos cursos e pegaram o diploma, no intervalo de 2011 a 2021, observam-se os mesmos predomínios da rede privada (84,4%) sobre a rede pública de ensino (15,6%) e a da modalidade presencial (80,2%) sobre o ensino a distância (19,8%).

No último ano de coleta de dados, 2021, cerca de 8,7 mil estudantes indígenas concluíram o ensino superior, o que representa somente 0,7% do total. No mesmo ano de referência, os calouros indígenas eram pouco mais de 14 mil.

Até chegar à condição de egresso, porém, há percalços que atingem especificamente os alunos indígenas, como o idioma, o que, além de levar muitos a abandonar a graduação, faz com que outra parte nem mesmo consiga iniciá-la. Para a presidente do Semesp, Lúcia Teixeira, foi a Constituição de 1988 que fez emergir o entendimento de que o acesso à educação deve ser garantido a todos, inclusive aos indígenas, e são, hoje, as políticas afirmativas que têm servido a esse fim, corrigindo “equívocos anteriores”.

Para Lúcia, o contato entre não indígenas e indígenas é um ponto positivo, por ser capaz de ampliar o apreço pelas trocas culturais com os povos originários. “É essa convivência na universidade que faz com que o respeito às diferenças aconteça. E que a gente também possa aprender com eles e não só eles aprenderem na universidade”.

Segundo o levantamento da entidade, as áreas do conhecimento com maior número de alunos indígenas são Educação e Saúde e Bem-Estar, que somam 52,7% das matrículas. Entre os cursos presenciais, os que têm maior procura são Direito (10,6%), Enfermagem (6,7%) e Pedagogia (5,7%). Já entre os cursos de Educação a distância (EAD), Pedagogia (21,3%) e Administração (7,0%) são os que possuem mais estudantes com esse perfil.

Na opinião de Lúcia, tais números sobre as preferências de cursos revelam uma influência do contexto histórico que os povos indígenas vivenciaram no país, que envolve um movimento de resistência para lhes assegurar direitos. “Direito, por exemplo, denota bem a questão da luta pelos direitos. A questão da saúde, que é bem interessante, também é complementar esses saberes, essa rica tradição que eles têm”, diz.

O curso de Educação Patrimonial promovido pela Prefeitura de Ilhéus, através das secretarias de Educação (Seduc) e Cultura (Secult), teve sua aula inaugural na última segunda-feira (17), no Museu da Capitania, localizado no Palácio Paranaguá. A capacitação inédita na cidade é voltada aos professores, coordenadores, diretores e funcionários que atuam na rede pública municipal, com abordagem no estudo da história e cultura do município.

“Cultura e Educação estão juntas, caminhando lado a lado. Vamos ampliar a qualidade do ensino e aprendizado dos nossos alunos cada vez mais”, frisou a professora Eliane Oliveira, titular da Seduc. O curso possui carga horária total de 80 horas. Ao final da capacitação, todos os participantes receberão certificado de conclusão.

Conforme Cristiane Venturin, chefe da Divisão Técnico-Pedagógica da Seduc, o curso vai resgatar vivências. “Acredito que através da educação adquirimos conhecimento, gerando assim, aprendizado para a vida. A capacitação vai resgatar a valorização de locais, edificações, monumentos, objetos e de algum modo, vivências. Esta parceria vai deixar sementes que se multiplicarão”, salientou.

O curso tem o objetivo de estimular nos participantes o desejo de apropriação e pertencimento pelas memórias e patrimônios locais. A formação será dividida em encontros presenciais e virtuais, uma vez por mês, entre abril e novembro. Os educadores terão a oportunidade de trabalhar o assunto em sala de aula e formar novos multiplicadores do tema.

“Quando eu fiquei sabendo do curso eu achei muito interessante, porque a gente vivencia o patrimônio e a cultura de Ilhéus no nosso dia a dia. Para sermos multiplicadores nas escolas, precisamos conhecer a história e cultura local e esse curso chega para somar nesse sentido. Além da capacitação, vamos conhecer a fundo a história, inclusive, muito rica de Ilhéus”, acrescentou Danila Dourado, orientadora escolar e cursista.