:: out/2022

Foto: Reprodução / TSE

Disfarçadas de “instruções” eleitorais, as fake news do segundo turno têm como objetivo aumentar o número de abstenções. Nos grupos de família e nas redes sociais, layouts de sites ou de jornais são copiados para confundir o eleitor. Duas desinformações que mais têm circulado são sobre o voto em si, no próximo dia 30. As informações são do portal Metrópoles.

Circulou nas redes que eleitores do candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não precisavam ir às urnas no segundo turno, pois o voto em primeiro turno já estaria garantido e contabilizado nos equipamentos. Houve, ainda, milhares de compartilhamentos de que aquelas que não votaram no primeiro turno estariam impedidos de comparecer às urnas no segundo.

Outra fake news desmentida foi relacionada com um tuíte que informava falsamente que o número de Jair Bolsonaro seria, nas atuais eleições, o mesmo usado em 2018: no caso o 17, quando o candidato concorreu pelo PSL (que foi incorporado ao DEM e formou o União Brasil). Bolsonaro, na verdade, hoje é filiado ao PL, que tem outro número de legenda.

Também foi inventado que aposentados e pensionistas deveriam votar em determinado candidato à presidência da República para ter a prova de vida validada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Todas essas “informações” são falsas. A Justiça Eleitoral desmentiu essas notícias por meio de sua checagem de dados, o Fato ou Boato.

O candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, recebeu hoje (17) o apoio de dois ex-senadores à sua reeleição. Ele se reuniu, no Palácio da Alvorada, com Arthur Virgílio Neto (PSDB) e José Agripino Maia (União Brasil).

“Vim com tranquilidade, com espírito muito livre, dizer que meu voto é Bolsonaro. E voto com muita tranquilidade, sabendo que ele tem, no campo econômico, muito mais semelhanças comigo do que o Lula tem”, disse Arthur Virgilio, defendendo uma política de privatizações de empresas e concessões à iniciativa privada. :: LEIA MAIS »

Representantes da Prefeitura de Ilhéus realizaram reunião técnica nesta segunda-feira (17) para discutir as ações de combate ao óleo encontrado nas praias da cidade. Participaram do encontro equipes da Marinha, Exército, Corpo de Bombeiros Militar e dos órgãos ambientais, de segurança e de saúde. Desde o final do mês de setembro, o Município realiza o monitoramento e recolhimento dos fragmentos surgidos em diversos trechos do litoral ilheense.

Por meio da força-tarefa, a Prefeitura visa expandir o trabalho com atuação de aproximadamente 150 pessoas a partir desta quinta-feira (20), que auxiliarão na coleta, transporte e armazenamento dos resíduos. As equipes serão compostas por servidores da Defesa Civil, salva-vidas, guardas municipais, bombeiros militares, soldados do Exército Brasileiro e fuzileiros da Marinha. :: LEIA MAIS »

Foto: Redes sociais

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O SineBahia, órgão estadual de intermediação de mão-de-obra, divulgou oportunidades de emprego e estágio oferecidas nesta terça-feira (18), em Ilhéus.

Há vagas para mecânico montador, analista de suporte técnico, mecânico de refrigeração, entre outras profissões. Interessados devem buscar atendimento em uma das unidades do órgão. Não é preciso agendar e as senhas são distribuídas conforme disponibilidade e por ordem de chegada.

Todos devem levar carteira de trabalho física ou digital, RG, CPF, comprovante de residência, escolaridade e de vacinação contra Covid-19, além dos documentos específicos pedidos por cada vaga.

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(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O preço da gasolina nos postos de combustível do país teve alta de 1,47% segundo a pesquisa semanal realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A última edição do levantamento, divulgada nesta segunda-feira (17), indicou que o consumidor brasileiro pagou em média R$ 4,86 por litro na semana de 9 a 15 de outubro.

O aumento foi registrado após 15 semanas de quedas sucessivas, e ocorre após nova alta da gasolina na Refinaria de Maritape, a maior do país sob controle do setor privado. A Acelen, empresa responsável pela sua operação, anunciou no sábado (15) um reajuste de 2%. Ela já havia corrigido os valores 7 dias antes em 9,7%.

Os anúncios da Acelen seguem a tendência das variações no mercado internacional. A cotação do barril de petróleo tipo brent, que registrou uma forte queda em setembro, chegando a custar US$ 82, voltou a subir acima dos US$ 90 neste mês. A alta foi influenciada pela decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de efetuar um profundo corte na produção.

A Petrobras, no entanto, não anuncia mudanças nos preços praticados em suas refinarias há mais de 1 mês. A última alteração foi uma redução de 7% anunciada no início de setembro.

Segundo cálculo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o valor médio da gasolina nas refinarias do país está defasado em R$ 0,30 por litro, ou 8%. A entidade monitora quase diariamente as variações levando em conta o PPI.

Após a inauguração da UPA 24 horas da Esperança, a Prefeitura de Ilhéus remodelou o fluxo de atendimento na Atenção Básica. A Secretaria de Saúde (Sesau) explica que o Pronto Atendimento da Conquista (PA da Conquista) foi reestruturado para atender as demandas e ampliar os serviços prestados na rede municipal.

O prédio abrigará uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e uma Estratégia Saúde da Família (ESF), cuja entrega deve ocorrer nas próximas semanas. O prefeito Mário Alexandre destaca que a parceria com o Governo do Estado possibilitou a ampliação dos investimentos na rede básica de saúde, com vistas à melhoria da assistência prestada, sobretudo, para a população mais carente.

“Ilhéus é um polo de saúde. Através da parceria com o nosso governador Rui Costa avançamos de uma forma jamais vista na história da cidade. Então, a gente consegue não apenas melhorar o atendimento nos postos, mas também fortalecer as ações do Programa Saúde da Família, tornando mais eficiente a medicina preventiva”, destacou o gestor.

Desde o início do mandato, Mário Alexandre tem buscado meios para fortalecer a rede própria e garantir serviços de qualidade, com a organização do fluxo de atendimento no município.

Somadas à UPA 24 horas, o Estado já entregou as maiores obras de saúde pública da região Sul da Bahia: o Hospital Regional Costa do Cacau e o Hospital Materno-Infantil Dr Joaquim Sampaio, cujos investimentos ultrapassam a cifra dos R$ 170 milhões.

Foto: Corpo de Bombeiros

Quatro regiões da Bahia seguem com focos de incêndios florestais nesta segunda-feira (17). Segundo o Corpo de Bombeiros Militares do estado, 211 profissionais combatem o fogo nas regiões oeste, sudoeste e norte do estado, além da Chapada Diamantina.

No oeste da Bahia, o fogo começou nos primeiros dias de outubro. Na cidade de Barra, um incêndio de grandes proporções começou no dia 1º e, de acordo com o Corpo de Bombeiros, ainda não foi controlado. Contando com Barra, 121 profissionais atuam nas cidades de Ibotirama, Muquém de São Francisco, Santa Rita de Cássia, Mansidão, Barreiras e Riachão das Neves até esta segunda-feira.

Na região da Chapada Diamantina, 40 bombeiros atuam nos municípios de Mucugê, Iraquara, Seabra, Oliveira dos Brejinhos e Abaíra. O fogo começou nas localidades no final do mês de setembro.

Já no norte da Bahia, 34 bombeiros estão nas localidades de Jacobina, Pilão Arcado, Campo Formoso e Juazeiro. As duas últimas cidades estão em fase de monitoramento. Não há informações sobre o incêndio no Parque Nacional Boqueirão da Onça.

No sudoeste do estado, 16 profissionais atuam na cidade de Vitória da Conquista. Em Pindaí, o fogo foi extinto neste final de semana.

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (17) o abono salarial para cerca de 1,1 milhão de trabalhadores.

Os pagamentos abrangem benefícios que foram objeto de revisão de valor, que têm origem judicial ou que não foram retirados durante os calendários já encerrados, entre 2016 e 2020. Instituído pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale no máximo a um salário mínimo, atualmente R$ 1.212, pago aos profissionais que ganham até dois salários mínimos.

Os valores de pagamento variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base de referência. Nesse lote complementar, o valor médio a ser pago é de R$ 398,99, sendo de R$ 101 a R$ 1.212 por parcela. O crédito será feito diretamente em conta que o trabalhador possua na Caixa ou em conta poupança social digital aberta automaticamente em seu nome, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

A Caixa informa que, caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências. As parcelas não creditadas em conta ficarão disponíveis para recebimento até o dia 29 de dezembro.

A partir deste ano, a Caixa passou a atuar especificamente como agente pagador do abono salarial, cabendo ao Ministério do Trabalho e Previdência a gestão do programa e a habilitação dos trabalhadores que têm direito ao benefício.

Quem tem direito

Para receber o abono salarial, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos:

– Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;

– Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários-mínimos durante o ano-base;

– Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;

– Ter seus dados informados pelo empregador (pessoa jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Cerca de 40% dos 202 eleitos pela primeira vez para um mandato na Câmara dos Deputados foram alvos de processos ou de investigações nos últimos anos, por suspeitas que envolvem calúnia, mau uso de recursos públicos, estelionato e até homicídio.

Serão pelo menos 80 deputados que têm em seus históricos investigações por suspeita de práticas de crimes ou que responderam a processos criminais ou a civis que podem gerar inelegibilidade.

Essas informações nem sempre constam nas certidões judiciais enviadas pelos então candidatos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Uma parcela desses procedimentos contra os eleitos já foi arquivada, mas vários continuam em tramitação.

Em Alagoas, Luciano Amaral (PV-AL), que é primo do governador afastado de Alagoas Paulo Dantas (MDB), é acusado pelo Ministério Público de participar de esquema de desvio de recursos de funcionários da Assembleia Legislativa alagoana.

A acusação se refere ao ano de 2012, período em que, segundo a ação, ele era diretor financeiro da Assembleia. A Promotoria diz que foram desviados R$ 3 milhões em pagamentos feitos a funcionários ligados a deputados sob suspeita de serem fantasmas.
O Tribunal de Justiça de Alagoas ainda não decidiu se a denúncia será aceita. A análise do caso foi adiada diversas vezes desde o início da pandemia. Este ano, um desembargador se declarou suspeito por foro íntimo e o julgamento saiu da pauta. Procurado, Luciano Amaral não se manifestou.
Em uma operação também ligada a desvios na Assembleia Legislativa, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) afastou Dantas, que é próximo ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), do cargo, sob suspeita de uso de funcionários fantasmas em seu gabinete.
Dois ex-governadores que estrearão como deputados federais, Beto Richa (PSDB-PR) e Robinson Faria (PL-RN), foram acusados de envolvimento em escândalos relacionadas a suspeitas de desvios de dinheiro público.
Richa foi preso três vezes entre 2018 e 2019. Parte das ações penais contra ele foram enviados à Justiça Eleitoral pelo STF. No entanto, outra parte está suspensa e aguarda o STJ decidir se tramitará na Justiça do Paraná ou na Eleitoral.
Sua defesa afirma que a Justiça tem entendido que “os juízes que decretaram as prisões [de Richa] eram incompetentes”.
“Isso foi reconhecido e remetido ao [juízo] eleitoral. Não houve nenhuma condenação. Todas as supostas irregularidades não se confirmaram”, diz o advogado do ex-governador, Guilherme Brenner Lucchesi.
“É importante dizer que ele não foi alvo da Lava Jato, mas o contexto da Lava Jato é que levou ele a ser vítima dessas operações”, afirma.
Já Robinson, que é pai do ministro das Comunicações, Fábio Faria, foi processado sob acusação de peculato por suposta participação em um esquema de fraudes de R$ 3,7 milhões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de 2008 a 2010, quando era presidente da Casa.

Sua defesa diz que as acusações não procedem. “Robinson responde aos processos unicamente porque era o Presidente da Assembleia na época dos fatos, sem qualquer envolvimento nas irregularidades apontadas”, afirma o advogado Fábio Tofic Simantob.
Eleito pelo PP do Amazonas, Adail Filho (PP), ex-prefeito de Coari (AM), foi preso em 2019 em uma operação que investigava suspeitas de cobrança de propina para a quitação de débitos com a prefeitura —de até 30% para fornecedores que não recebiam da prefeitura.
À época, o Ministério Público afirmou que houve desvio de mais de R$ 100 milhões, em dois anos, por suposta organização criminosa comandada por Adail.
Ao menos até julho deste ano, havia processos sigilosos a respeito de Adail que tratavam de suspeitas de formar organização criminosa para emprego irregular de verbas públicas e de peculato. Segundo a Justiça, os processos não tinham decisão.
Procurada, a defesa de Adail, formada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, diz que o ex-prefeito não responde mais pelos processos.
“Conforme amplamente demonstrado pela defesa, a Justiça do Amazonas e o Superior Tribunal de Justiça já reconheceram que Adail Filho foi investigado e denunciado ilegalmente pelo Ministério Público, motivo pelo qual as duas ações e seus processos acessórios foram arquivados”, dizem os advogados.
Ainda no Amazonas, o deputado Saullo Vianna (União Brasil) chegou a ser preso em 2018, em uma operação policial. Ele foi alvo de inquérito sob suspeita de estelionato.
A investigação que tramitava a respeito do deputado federal eleito também está sob segredo de Justiça e, segundo sua assessoria jurídica, foi arquivada sem ele ter sido denunciado.
No Acre, a deputada federal eleita Meire Serafim (União Brasil) é alvo de um processo sob acusação de crime contra a incolumidade pública.
Ela, que é deputada estadual, e seu marido, o prefeito de Sena Madureira (AC), Mazinho Serafim (União), são acusados de, em 2020, terem “mantido agenda política intensa, bem como participado de velório e realizado churrasco em sua residência” mesmo infectados por Covid-19.
Procurado, o advogado de Meire Serafim, Giordano Simplício Jordão, afirma que é verdade que ela testou positivo para Covid-19 em maio de 2020, mas nega que ela tenha participado de eventos depois disso.
“A deputada, ao sentir aos primeiros sintomas, logo procurou uma unidade de saúde para fazer o exame e se isolou, seguindo todos os protocolos do Ministério da Saúde. Quando recebeu o resultado, confirmando sua enfermidade pelo Covid-19, manteve-se em total isolamento para que a propagação não ocorresse”, afirma o advogado, em nota.
Ela atribui o processo a “inverdades criadas por adversários” e diz que é a maior interessada em esclarecer a situação.

No Rio Grande do Norte, o deputado eleito Sargento Gonçalves (PL) enfrentou investigação recente por suspeita de homicídio em uma abordagem policial, que acabou arquivada por ter sido considerada legítima defesa.

No episódio em questão, um homem suspeito de roubar um carro foi abordado pelos policiais e, segundo os relatos, reagiu atirando contra eles. Os policiais, chefiados pelo deputado eleito, alvejaram o suspeito. Foram “vários disparos foram efetuados por várias armas diferentes”, segundo o laudo cadavérico.