:: 2/ago/2022 . 10:24

 (José Cruz/Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º) o projeto de lei que cria a campanha nacional para incentivar a doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer ou vítimas de escalpelamento. A proposta segue para o Senado.

De acordo com o autor da proposta, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos -SP), a campanha tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da doação de cabelos para a recuperação da autoestima dos pacientes em tratamento de câncer, bem como divulgar os procedimentos e os locais onde podem ser feitas doações.

“A autoestima para um paciente de câncer tratado com quimioterapia é extremamente importante na sua recuperação, o uso de perucas é um instrumento muito utilizado por hospitais para auxiliar em sua recuperação. Muitos hospitais possuem bancos de cabelos para a confecção das perucas que serão utilizadas em seus pacientes, mas é necessário que tenham doações suficientes de cabelos para esse fim. Lembramos que muitas perucas não podem ser adquiridas por aqueles mais carentes”, justificou o autor da proposta.

O texto aprovado prevê que a campanha seja coordenada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com a participação de organizações da sociedade civil. A campanha deve ser realizada anualmente durante a semana do Dia Nacional de Combate ao Câncer, em 27 de novembro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta segunda-feira (1º), liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela perda na arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Uma lei federal que entrou em vigor no mês de junho reduz o ICMS, que é um imposto estadual, em diversos setores considerados essenciais como combustíveis, gás natural e energia elétrica, por exemplo.

As liminares foram concedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele justificou a decisão alegando que a medida causa profundo desequilíbrio nas contas dos estados e que podem comprometer, de modo grave ou irreversível, a continuidade de políticas públicas ou a prestação de serviços essenciais à coletividade.

Essa compensação financeira para os estados será feita por meio de abatimento das dívidas dos estados com a União. Maranhão e Alagoas também conseguiram liminares no STF que permitem a compensação financeira.

Por Agência Brasil

Centenas de fiéis prestaram homenagens à Senhora Sant’Anna e São Joaquim, padroeiros da Paróquia Nossa Senhora das Vitórias, da Zonal Centro Sul, e da Igreja do Rio do Engenho, segunda igreja rural mais antiga do Brasil. A festividade aconteceu no último domingo (31) e contou com a presença do prefeito Mário Alexandre, que frisou a importância da celebração deste ano, marcada pela tradição e fé da comunidade católica.

“É uma alegria muito grande participar dessa celebração. Agradecemos por estarmos vivos e com saúde, retomando os eventos históricos, ao lado de toda a comunidade. Então é isso, história, cultura e fé. Vamos continuar trabalhando, pedindo a Deus e à Senhora de Sant’Ana saúde e sabedoria para continuarmos lutando por Ilhéus”.

Com o tema central “Por uma igreja sinodal: comunhão, participação e missão”, as festividades representam um verdadeiro momento de devoção e agradecimentos. Lívia Martins, turista natural de Goiânia, esteve na celebração e saiu com o coração grato. :: LEIA MAIS »

Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta segunda-feira (1º) um encontro com entidades que foram habilitadas na função de fiscalizadoras do processo eleitoral. O evento foi realizado para esclarecimentos sobre as etapas, métodos e locais de auditoria do sistema eletrônico de votação.

De acordo com o tribunal, o encontro teve a participação de 84 integrantes de entidades fiscalizadoras. Durante o evento, técnicos do TSE explicaram o funcionamento das 39 etapas de fiscalização do sistema.

Entre as entidades que participam da fiscalização estão a Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU), Forças Armadas, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Federal (MPF), partidos políticos e entidades da sociedade civil.