Eunápolis/ foto: divulgação

A festa “São João se encontra com Pedrão em Eunápolis”, que acontece na cidade localizada no extremo sul da Bahia, foi mantida após decisão judicial anunciada nesta segunda-feira (27). A segunda etapa do evento, em comemoração à São Pedro, acontecerá entre quarta-feira (29) e domingo (3).

O Ministério Público da Bahia afirmou que irá recorrer da decisão.

Na última terça-feira (21), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a suspensão dos contratos e pagamentos do festejo. Segundo o órgão estadual, os gastos com a festa passam de R$ 7 milhões e supera a lei orçamentária anual do município, que é de aproximadamente R$ 3,6 milhões.

Para que a festa pudesse acontecer, o MP solicitou que a gestão municipal realizasse a comprovação completa dos gastos programados e demonstrasse a existência de lastro orçamentário para a realização do evento, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Na decisão divulgada nesta segunda, o juiz responsável pelo caso rejeitou o pedido de suspensão feito pelo Ministério Público. Segundo consta no documento, o evento foi mantido porque os festejos já foram iniciados desde o dia 15 de junho, quando começou a programação de São João da cidade.

O juiz afirmou que suspender os pagamentos e as execuções de contratos não irá corrigir os erros jurídicos cometidos pelo município e que a suspensão irá prejudicar a economia local, principalmente os pequenos comerciantes.

Ainda segundo o juiz, os responsáveis pelas despesas ilegais dos festejos de São João e São Pedro deverão ser punidos.