A Câmara Municipal de Ilhéus integra o grupo de trabalho que busca diálogo e soluções para o efetivo funcionamento da Maternidade Santa Helena em Ilhéus, que, segundo a Santa Casa de Misericórdia, sua mantenedora, passa por dificuldades financeiras. Os vereadores Fabrício Nascimento e Paulo Carqueija participaram de uma reunião com o Ministério Público, representações da Prefeitura e da instituição hospitalar, com o objetivo de buscar alternativas que viabilizem a regularidade no funcionamento da unidade hospitalar. Os parlamentares lamentam que, logo no início do ano, tenha havido a suspensão do atendimento na Maternidade Santa Helena, causando sérios transtornos à população.

Fisioterapeuta e servidor da Santa Casa, o vereador Fabrício Nascimento disse que é dever da Câmara cobrar que o fato não se repita, já que as grandes prejudicadas com as interrupções são as gestantes que residem em Ilhéus e não podem contar com a assistência quando mais precisam. “Foram seis dias sem atendimento. Isso não pode mais acontecer. Mas é preciso frisar que este é um problema que vem se agravando desde nos últimos anos, desde quando a Santa Casa admitiu que o valor recebido pelos procedimentos não é suficiente para cobrir os custos operacionais”, afirmou. A direção da SCMI alega que o fato foi agravado com o fechamento do Hospital Geral Luiz Viana Filho.

Nova fase

Ex-presidente da Comissão de Saúde na Câmara, Paulo Carqueija disse que o Poder Legislativo deve – e vai – participar dos debates como instrumento importante para viabilizar o entendimento entre Prefeitura e Santa Casa. A presença dos vereadores neste grupo de trabalho, de acordo com o presidente Jerbson Moraes, fortalece este início de um novo mandato, com a Câmara presente e com voz nas principais discussões coletivas sobre os problemas vivenciados pela cidade.

Entenda o caso

Com o fechamento do Hospital Geral Luiz Viana Filho, o Estado, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia prometeu repassar uma verba de Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), no valor de R$ 175 mil para a Santa Casa. O Estado, entretanto, não efetuou esse repasse e o município assumiu o repasse com recursos próprios até setembro do ano passado.

Segundo os seus dirigentes, a Maternidade é deficitária e para mantê-la a Santa Casa tem que deslocar recursos que deveriam ser aplicados em outros serviços. Isso pesa no déficit mensal da maternidade que alcança a cifra de mais de R$ 200 mil. Sobre a interrupção no atendimento, no início deste ano, a direção informa que não foi decorrente apenas do atraso dos pagamentos dos salários dos médicos. Mas que três pediatras e dois obstetras tiveram afastamento temporário e a maternidade não conseguiu substitutos em tempo hábil, muito por conta dos salários atrasados.

A Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus ainda alega existir duas competências, referentes aos meses de maio e outubro de 2020, não pagas pela Secretaria de Saúde. O secretario de Saúde do Município, Geraldo Magela, anunciou que vai pedir ao Conselho Municipal de Saúde autorização para pagar os valores e para a realização de um processo seletivo para contratação provisório de pediatras e obstetras, os quais seriam encaminhados para a Maternidade até a data da inauguração e funcionamento do Hospital Materno-Neonatal, que deverá ocorrer no mês de abril deste ano.