Conforme decreto publicado pela Prefeitura, a partir desta quinta-feira (29) fica autorizada a realização de eventos com até 100 pessoas, assim como o funcionamento de parques de diversão os eventos e as atividades culturais/musicais deverão ser realizados em ambiente aberto com ventilação natural e público sentado . Todavia, continua proibida a utilização de pistas de dança.

Segundo o decreto, é obrigatório o estrito cumprimento das regras sanitárias e epidemiológicas previamente estabelecidas, com obrigatoriedade do uso de máscaras faciais, utilização de álcool em gel 70% e distanciamento mínimo. Já o funcionamento de parques de diversão deve seguir as regras gerais de prevenção e controle já estabelecidas e regramento específico.

Os estabelecimentos devem reduzir a capacidade de visitantes para garantir o distanciamento social, bem como a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais no acesso e interior do parque. Além disso, outros protocolos precisam ser seguidos, como a marcação nas filas das atrações para garantir o distanciamento social, medição de temperatura no acesso ao parque, sanitização das atrações, instalação de dispensers com álcool gel e desinfecção diária de todas as áreas do parque antes do funcionamento.

O decreto municipal também libera o funcionamento dos templos de qualquer culto ou religião durante todos os dias da semana. Pessoas maiores de 60 estão autorizadas a participar das atividades religiosas, desde que as instituições delimitem áreas exclusivas para alocação dos idosos. Em caso de descumprimento de quaisquer das medidas determinadas, as instituições e estabelecimentos ficam sujeitos às penalidades impostas pela legislação.