Em reuniões realizadas no dia 14 deste mês, na Câmara Municipal de Ilhéus, o vereador Jerbson Moraes (PSD) – o Jerbinho, esteve com os membros das comissões que faz parte para a escolha do presidente, vice-presidente e membro de cada Comissão permanente. O parlamentar faz parte de cinco comissões, a escolha dos componentes de cada Comissão permanente aconteceu durante sessão ordinária, no último dia 8.

Das comissões que faz parte, Jerbinho foi escolhido como presidente da Comissão de Saúde; Comissão de Defesa do Meio Ambiente; Comissão de Desenvolvimento Econômico e Inovação Tecnológica; e Comissão de Turismo e Cultura. O vereador ainda ficou como Vice-presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Para Jerbinho, é uma responsabilidade muito grande e uma honra estar à frente de Comissões tão importantes e essenciais para o desenvolvimento de Ilhéus. “O meu objetivo é atuar fortemente para fiscalizar e discutir com os membros e com a sociedade civil melhorias para estas áreas, visando o desenvolvimento do município e o bem estar da população”, declarou.

– DIRETOR DA ESCOLA LEGISLATIVA DE ILHÉUS 

Para este biênio, o vereador Jerbson Moraes também foi nomeado como Diretor da Escola do Legislativo. O mandato como Diretor é válido por dois anos e não implica em vantagens financeiras.

De autoria do vereador Jerbson Moraes, a Escola do Legislativo foi instituída em 2021 com a finalidade de aproximar o Poder Legislativo da comunidade e aperfeiçoar o seu funcionamento interno, visando fortalecer os processos democráticos por meio de ações educativas e promoção da participação popular. “Com a Escola Legislativa será possível criar parcerias com universidades, organizações científicas, estabelecer promoção de cursos e capacitação de funcionários”, destacou Jerbson.

A escola também vai estimular ações que visem aproximar a Câmara e a comunidade, por meio de projetos de educação politica e de mecanismos de participação popular, além de estimular e dar suporte ao desenvolvimento de projetos, estudos e atividades de pesquisa técnico-cientifica, voltados a Câmara Municipal, estabelecendo inclusive cooperação com outras instituições de ensino. A escola ainda vai poder editar publicações sobre temas de relevância do Poder Legislativo, bem como as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 51 acidentes e 13 mortes nas rodovias federais que cortam a Bahia durante o período do carnaval. Os dados, divulgados nesta quinta (23), fazem parte do registro policial entre 17 e 22 de fevereiro.

:: LEIA MAIS »

A Prefeitura de Itabuna implanta mais uma ação do Programa Recicla Itabuna. Em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA) e a Cicloteo – Retorno Sustentável vai trabalhar com a coleta, triagem, armazenamento, processamento, descontaminação e destinação final ambientalmente correta de lâmpadas usadas, além do transporte específico pela empresa de Simões Filho credenciada.

A parceria objetiva trabalhar na cidade o incentivo ao correto descarte de lâmpadas usadas, por meio da instalação de pontos de coleta e o engajamento direto da rede de distribuição e revenda deste produto.

Na manhã desta quinta-feira, 23, aconteceu um encontro na Secretaria de Planejamento (SEPLAN), com o responsável pela Coordenação do Recicla Itabuna, quando se discutiu os próximos passos do projeto-piloto.

O encontro contou com a participação do subsecretário de Planejamento, Rosivaldo Pinheiro, do diretor de Meio Ambiente, Alan Feitosa, e da gerente de Licenciamento Ambiental, Alana Ribeiro, ambos da SEAGRIMA.

“Já pensávamos trabalhar esse tipo de material na Política Pública do Recicla Itabuna. Agora, chegou o momento, por meio dessa importante parceria com a Cicloteo e o engajamento da rede de distribuição e de revenda desses produtos na cidade”, comentou Rosivaldo Pinheiro.

De acordo com Pinheiro, a proposta é instalar 16 pontos de coleta de lâmpadas em pontos estratégicos, cuja definição só correr depois de encontro com representantes do comércio. “O compromisso dos representantes dos comerciantes será apenas o de informar a Cicloteo a data e o horário da coleta dos materiais”, explicou. :: LEIA MAIS »

O Carnaval Cultural de Ilhéus foi marcado por muita animação pelos tradicionais blocos de rua. Com o apoio da Prefeitura, a festa reuniu famílias e pequenos foliões, que pularam a apresentação dos blocos infantis no último domingo (19).

Com muito confete, danças, marchinhas tradicionais e músicas do universo infantil, a criançada, acompanhada dos pais, curtiu a passagem do bloco da Família, Maria Fulô e Pirulito. Após a retomada de uma pausa de dois anos imposta pela pandemia da Covid-19, os festejos momescos levaram alegria e diversão para todos os públicos e idades.

:: LEIA MAIS »

O encerramento das atividades da Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA) no Carnaval de Salvador 2023 foi celebrado com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, nesta quarta-feira (22), no Camarote da PMBA, em Ondina, quando foi homenageado pela corporação com o troféu Nossa Força, pela sua contribuição para realização da festa. O vice-governador Geraldo Junior, coordenador do Carnaval 2023, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o cantor Bell Marques também foram agraciados com o troféu.

O comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini, a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, o diretor-geral do Departamento de Policia Técnica, Edson Luiz dos Reis, também prestigiaram o evento, que é realizado em reconhecimento ao trabalho dos cerca de 30 mil agentes que estiveram a serviço da segurança de baianos e turistas, durante os sete dias da festa momesca. O evento contou, ainda, com a presença dos secretários da Cultura, Bruno Monteiro; da Saúde, Roberta Santana; da Igualdade Racial, dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães; de Turismo, Maurício Bacelar; de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; e do chefe da Casa Civil, Afonso Florence.

O governador Jerônimo Rodrigues, festejou o saldo positivo das ações de segurança no Carnaval. “O ‘Carnaval em cada esquina’ aconteceu na capital baiana e em quase setenta municípios e cidades do interior do estado da Bahia com a mesma tranquilidade e segurança que nós vimos e aplicamos aqui em Salvador. Com uma coordenação conjunta composta pelo Governo do Estado, Prefeitura Municipal e órgãos federais, reunida diariamente pra monitorar, avaliar e dar uma sequência do que nós nos comprometemos desde o início do ano quando preparamos a festa”, declarou Jerônimo, que ainda parabenizou a todos os envolvidos na festa, mas destacou seu agradecimento especial aos agentes da Segurança Pública da Bahia.

“Que meu agradecimento possa chegar a cada policial militar, a cada policial civil e a cada bombeiro, que, nestes dias de Carnaval, se dedicaram, se entregaram com aquela orientação que nós temos de poder fazer a sua missão como sempre a fizeram com integridade e com amor à farda. Eu quero agradecer a cada um e a cada uma que atuou nos circuitos de Carnaval aqui, na capital, e no interior”, concluiu o governador. :: LEIA MAIS »

Há registro de vacinação contra a Covid-19 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou Vinícius de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), em entrevista à analista de Política da CNN Raquel Landim e ao âncora da CNN Felipe Moura Brasil nesta sexta-feira (17).

Carvalho confirmou a existência de uma troca de ofícios entre a CGU e o Ministério da Saúde questionando se Bolsonaro teria recebido uma dose da vacina Janssen no dia 19 de julho de 2021.

“Esse registro existe. Pelo menos pelo que a gente sabe das informações. Se isso está em um ofício da CGU, a CGU não faz uma pergunta à toa. Se esse registro está em um ofício da CGU, eu não tenho como negar”, pontuou.

Agora, a Controladoria investiga se esse registro foi adulterado ou não. Assim, apenas com o registro, não é possível confirmar se Jair Bolsonaro efetivamente se vacinou contra o coronavírus.

O jornal “O Estado de S. Paulo” noticiou anteriormente a existência do registro, que foi confirmado por Raquel Landim, da CNN. Os dados indicam que a possível vacinação teria acontecido no bairro de Perus, na cidade de São Paulo.

O ministro explicou que, a partir de uma denúncia realizada no ano passado de que haveria adulteração, foi aberta investigação sobre o assunto no dia 30 de dezembro.

“Se há anotações no cartão de vacina dele [Bolsonaro], do DataSUS, de que ele se vacinou e se houver uma inserção indevida de anotações sobre a vacina dele, seja no sentido de colocar informações de que ele se vacinou ou de retirar informações relativas à sua vacinação, nossa expectativa é que, com a apuração, a gente descubra se isso aconteceu”, destacou.

Por CNN

Ampliar as ações de segurança em todo território municipal tem sido uma das pautas constantemente discutidas entre a Prefeitura de Ilhéus e autoridades policiais que atuam na cidade. Na última quinta-feira (16), o vice-prefeito Bebeto Galvão promoveu uma reunião com as presenças da major Joilma, comandante da 68ª Companhia Independente de Polícia Militar (68ª CIPM), secretários e membros do Conselho Municipal de Cultura (CMC), a fim de discutir a instalação da base da corporação no antigo prédio General Osório que, atualmente, abriga a Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho.

“Reunimos o Conselho de Cultura para receber as informações apresentadas pela Polícia Militar sobre a instalação da base da companhia na Biblioteca Municipal. De igual forma analisamos uma demanda do Bloco Olodum para a construção de uma escola voltada a jovens de periferia, adotando políticas para a economia criativa, a fim de que esses jovens tenham contato com o grupo. O Conselho refletiu sobre as duas condições, sinalizando a importância da manutenção das características arquitetônicas do local e a criação de um projeto que module o tipo de ocupação que será feita tanto pelo Olodum quanto pela Polícia”, explicou Bebeto.

Conforme a major, a instalação da sede é fundamental para que os policiais possam atuar com eficiência, promovendo maior sensação de segurança e circulação de prepostos da PM no Centro Comercial, com benefícios para as atividades ligadas ao turismo, arte e comércio, além da conservação do patrimônio histórico da cidade.  :: LEIA MAIS »

O carnaval está de volta e o momento é de celebrar a alegria, o amor, a diversidade e o respeito com responsabilidade pra curtir a folia em segurança. É o que defende a Campanha de Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), lançada nesta sexta-feira (17) pelo Ministério da Saúde.

Segundo a pasta, o alerta vale para qualquer tipo de IST, não apenas o HIV, e inclui, por exemplo, o HPV, a herpes genital e a sífilis.

Com o slogan Voltou o carnaval e com camisinha a alegria é geral, a proposta é reforçar a importância do uso do preservativo, sobretudo entre o público de 15 a 34 anos. As peças publicitárias incluem um filme para televisão veiculado nacionalmente; conteúdo informativo nas redes sociais; e peças afixadas em locais de grande circulação, como pontos de ônibus, estações de metrô, rodoviárias e avenidas.

De acordo com o ministério, haverá reforço das mensagens de prevenção em Salvador, em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Recife e em Brasília, cidades onde há maior concentração de foliões. Uma novidade da campanha em 2023 é o ajuste na nomenclatura dos preservativos distribuídos pela pasta: antes conhecidos como masculino e feminino, eles passam a ser identificados como externo e interno.

As IST são causadas por vírus, bactérias e outros microrganismos transmitidos por meio do contato sexual oral, vaginal e anal sem o uso de preservativo e com uma pessoa que esteja infectada. A terminologia infecções sexualmente transmissíveis passou a ser adotada em substituição à expressão doenças sexualmente transmissíveis (DST) porque destaca a possibilidade de uma pessoa ter e transmitir uma infecção mesmo sem sinais e sintomas.

A Prefeitura de Ilhéus abriu as inscrições para o processo seletivo simplificado voltado à contratação temporária de profissionais da Educação. As inscrições podem ser feitas até as 18 horas do dia 24 de fevereiro de 2023, de forma gratuita e online. Ao todo, 365 vagas serão oferecidas para áreas educacionais entre docentes e não-docentes. O envio dos documentos também será realizado de forma online.

O edital contempla 5% das vagas para pessoas com deficiência (PCD), bem como professores que atuarão nas Creches Indígenas Amotara e Katuana, em Olivença. Para participar do processo seletivo, o candidato deve atender aos requisitos, tais como: nível de escolaridade e experiência compatíveis com o exercício do cargo almejado; idade mínima de 18 anos; e os requisitos específicos de cada cargo, descritos no Anexo I do edital.

Os candidatos podem realizar a inscrição nos links abaixo:

• Candidatos a função de Docente na Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental (Anos Iniciais) – EJA 1, no link: https://forms.gle/MzneFTjZvpMHW2nC8

• Candidatos a função de Docente no Ensino Fundamental (Anos Finais) ou EJA 2, no link: https://forms.gle/rVabcb3DFXgtcYF68

• Candidatos a função de Supervisores e Orientadores Educacionais, no link: https://forms.gle/f38mnmzd3gvDxb2z6

• Candidatos a Intérpretes de Libras, no link: https://forms.gle/eczRSPQRv4jqRr617

• Candidatos a função de Agente de Nutrição Escolar (Merendeira), no link: https://forms.gle/PrqBMsBKffm9GjFa9

• Candidatos a função de Agente de Manutenção de Infraestrutura (Auxiliar de Serviços Gerais), no link: https://forms.gle/jCSRmKha5g3qx3Bk7

Documentação necessária- No campo da inscrição, o candidato deverá anexar os seguintes documentos: CPF; RG; em caso de pessoas do sexo masculino, comprovação de quitação com as obrigações militares; comprovação de quitação com as obrigações eleitorais; comprovante de residência; currículo vitae, devidamente comprovado; Diploma ou Certificado de Licenciatura correspondente; Certificado de Ensino Médio Completo, com habilidade específica para a interpretação de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no caso de Intérprete de Libras; Documento Comprobatório do tempo de experiência profissional; Laudo (CID 10) emitido nos últimos seis meses, em caso de deficiência; Declaração da FUNAI e/ou da Cacique do respectivo povo, no caso de indígenas.

Para acessar a relação completa de documentos exigidos para a avaliação curricular, basta acessar o edital. Clique aqui.

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que têm amparo na Constituição decisões judiciais que determinem a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de endividados inadimplentes. Além disso, essas pessoas também podem ser barradas em concursos públicos. Por 10 votos a 1, os ministros decidiram que é válido o dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar “medidas coercitivas” que julgue necessárias para obrigar inadimplentes a pagarem suas dívidas.

A decisão foi proferida pelo STF em 9 de fevereiro. A maioria do plenário acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux. Segundo o relator, a medida é válida, “desde que não avance sobre direitos fundamentais e observe os princípios da proporcionalidade e razoabilidade”.

Pela decisão, as dívidas alimentares estão livres da apreensão de CNH e passaporte, assim como débitos de motoristas profissionais. A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que questionava as medidas foi proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Ao votar pela improcedência do pedido, Fux afirmou que o juiz, ao aplicar as determinações, deve “obedecer aos valores especificados no próprio ordenamento jurídico de resguardar e promover a dignidade da pessoa humana”.

:: LEIA MAIS »