:: ‘Política’

Podemos Ilhéus poderá concorrer à eleição normalmente.

Após o  parecer do Ministério Público Eleitoral pelo indeferimento do registro de candidaturas do Podemos/Ilhéus, o Juiz Eleitoral Helvécio Argôllo, deferiu o registro de candidaturas, e o Podemos pode concorrer à eleição normalmente.

O relatório do MP alegava que o Podemos teria entregado o DRAP – Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidário fora do prazo legal, e por isso deveria ter o registro negado, sendo impedido de participar das eleições deste ano. :: LEIA MAIS »

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou em setembro o prazo para pedidos de registro de candidatura para as eleições municipais de 2020. No processo, ao todo, 532.871 pessoas se candidataram aos cargos em prefeituras e Câmaras Legislativas nos mais de cinco mil municípios brasileiros. Desse total apenas 585 são candidatos/as da comunidade LGBTI+. O número representa 0,1% do total de candidatos.

Entre os estados, São Paulo é que tem o maior número de candidaturas LGBTI+ (142), seguido por Rio de Janeiro (62), Bahia (58), Minas Gerais (53), Paraná (43) e Rio Grande do Sul (40). Os estados que menos registraram candidaturas da comunidade são o Piauí (3), Tocantins (2) e Amapá (1).

O levantamento é do Programa Voto com Orgulho, da Aliança Nacional LGBTI+, uma organização da sociedade civil, pluripartidária e sem fins lucrativos. De acordo com a Agência Brasil 61, do total de pessoas candidatas da comunidade aos cargos públicos neste ano, 46,8% (274) de gays; 12,6% (74) são lésbicas; 11,6% (69) são mulheres trans; 4,8% (28) são bissexuais masculinos; e o restante das demais identidades de gênero e orientações sexuais. Para o posto de vereador/a, são 569 concorrentes e para prefeito/a, 15. :: LEIA MAIS »

A Promotoria Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral de Ilhéus, por meio de seu titular, a Promotora Eleitoral Maria Amélia Sampaio Góes, ajuizou, no último dia 29 de setembro, ação de impugnação de candidatura em face do PDT (Partido Democrático Trabalhista), pelo descumprimento das cotas de gênero

A ação foi ajuizada diante do descumprimento ao disposto no artigo 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97, e no artigo 20, § 2º, da Resolução TSE nº 23.609/2019, que determinam aos partidos ou coligações a apresentação do mínimo de 30% e do máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. :: LEIA MAIS »

Com o prozo de 10 dias contados da concessão do CNPJ de campanha chegando ao fim para alguns candidatos a vereadores,  diversos candidatos de Ilhéus estão encontrando dificuldade na abertura de conta eleitoral de campanha, no Banco do Brasil.

Vários candidatos informaram que para conseguir à senha de atendimento, chegaram às 4 horas da manhã, outros passaram a informação que após horas na filha, quando chegam à porta do banco não conseguem atendimento com o gerente. :: LEIA MAIS »

Com informações obtidas no portal do Tribuna de Contas dos Municípios (TCM) e no Portal da Transparência do Poder Legislativo, de janeiro a agosto desse ano, a Câmara de Vereadores de Ilhéus pagou R$129.679,20 reais à empresa Nogueira Locação e Serviços de Transporte Eireli, situada na cidade de Itapé.

A empresa de locação de carros, venceu a licitação com a finalidade de fornecer à Câmara carros de passeio e uma pick-up com ar-condicionado.

Confira aqui o portal da transparência da Câmara Municipal de Ilhéus.

De acordo com o site DivulgaCandContas 2020, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 19 vereadores da atual Câmara de Vereadores, 05 declararam não possuir bens. Tal declaração é feita no momento da solicitação do registro de candidatura, para a disputa das eleições municipais no dia 15 de novembro.

Segundo o site, os vereadores ilheenses que afirmaram não possuir bens são:

Augusto César Porto Ribeiro (atual Presidente da Câmara)

Abraão Oliveira dos Santos

Gilvandro Gomes Doria (Gil Gomes)

Evilásio Lima Valverde Filho (Nino Valverde)

Carlos Augusto Cardoso da Silva (Augustão)

Por Agravo 

O Blog Agravo recebeu com exclusividade uma decisão proferida nesta quarta-feira (30) pela juíza eleitoral Raquel Ramires, que proíbe o candidato a prefeito de Ilhéus, Cacá Colchões de utilizar mini trio da maneira como ele tem feito.

A juíza atendeu às representações 0600083-41.2020.6.05.0026, formulada pelo PSD e a 0600072- 15.2020.6.05.0025, formulada pelo Ministério Público, segundo as quais, o mini trio tem sido usado em desacordo com a legislação eleitoral.

A utilização de mini trio, como foi o caso, só é permitida em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios. De acordo com a decisão, ficou evidente que o candidato em questão, ao utilizar-se de mini trio, procedeu de maneira proibida, pois utilizou meio proscrito de propaganda eleitoral, já que não estava ocorrendo nenhuma das ações citadas anteriormente.

Cacá pode sofrer pena de multa diária de R$ 5.000,00 caso não cumpra a decisão e tem 48 horas para apresentar sua defesa.

Confira a decisão judicial clicando aqui.

Por Política Livre

A menos de dois meses para a realização das eleições, tem sido cada vez mais comum ver candidatos ocupando as suas redes sociais com publicações relacionadas a problemas da cidade e trazendo as respectivas soluções na manga.

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, que disputa a reeleição pelo PTC, no entanto, decidiu acrescentar às suas rede sociais um conteúdo um pouco mais íntimo, na expectativa de fisgar o eleitor itabunense.

Ele já divulgou vídeos preparando o penteado antes de sair para uma caminhada pelas ruas da cidade, medindo o próprio peso sobre uma balança e abraçado a seu animalzinho de estimação.

:: LEIA MAIS »

Aplicativo disponível para Android e iOS

Foi disponibilizado nesta quarta-feira,30, nas lojas de aplicativo de celular, uma nova versaão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets.

Até as eleições, o e-Título estará atualizado para que as justificativas possam ser apresentadas a partir do dia da votação por quem não compareceu – por estar fora do domicílio eleitoral ou impedido de ir à zona eleitoral.

O e-Título, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também permite ao cidadão gerar certidões de quitação eleitoral e de nada consta de crimes eleitorais, além de fazer a autenticação de documentos da Justiça Eleitoral.

Justificativa obrigatória
Nas eleições de 2018, 29,9 milhões de pessoas no primeiro turno e 31,3 milhões de pessoas no segundo turno deixaram de votar. Quem até hoje não justificou deve emitir o boleto para quitação de multas nos sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais. A justificativa é obrigatória. :: LEIA MAIS »

Newton Lima e Jabes Ribeiro

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) disponibilizou, nesta segunda-feira, 28, a lista dos 1.149 gestores públicos baianos que tiveram alguma irregularidade em suas contas anuais como rejeição, termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes. Os políticos podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Segundo o TCM, a relação encaminhada à Justiça Eleitoral, na última quinta-feira, 24, é referente a gestores municipais que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos. Em Ilhéus, dois ex-prefeitos aparecem na lista: Newton Lima e Jabes Ribeiro tiveram as contas reprovadas em dois anos dos seus mandatos. Vários outros políticos do Sul da Bahia também integram a lista.

A lista é composta por 960 prestações de contas de prefeituras, 127 processos de prestação de contas de câmaras de vereadores, 62 processos relacionados a empresas públicas ou instituições descentralizadas, 247 processos de contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público, e ainda, 618 processos relacionados a denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal.

:: LEIA MAIS »