:: ‘Geral’

Em alusão ao Julho das Pretas e ao Dia Internacional da Mulher Negra Afro Latino-americana e Caribenha, a Câmara de Vereadores de Ilhéus recebeu na 36ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (25), a doula Aline Madalena e a pastora Lucília Lopes para abordarem sobre o assunto. O momento foi proporcionado pela vereadora Enilda Mendonça (PT), que solicitou o tempo regimental para que o tema fosse tratado.

De acordo com a vereadora, “o objetivo é ampliar o debate e inserir temáticas voltadas para o enfrentamento ao racismo, sexismo, discriminação, preconceito e demais formas de opressão que as mulheres negras vêm sofrendo ao longo dos anos, além de debatermos a ampliação de direitos, democratização dos espaços de poder e decisão na sociedade, promoção, valorização e discussão sobre a identidade da mulher negra”.

Aline Madalena de Jesus Oliveira, que é doula, pedagoga, mestra em Relações Étnico-raciais e muzenza no Terreiro Matamba Tombenci Neto, foi a primeira convidada a fazer uso da tribuna. Em sua fala, ela disse que, como doula negra teve a honra de acompanhar outras mulheres que também são negras em um momento de grande significado em suas vidas: a maternidade. “É um momento único, mas sabemos que mulheres negras e indígenas estatisticamente são as que mais sofrem com a violência obstétrica e o racismo”, comentou Aline.

A segunda convidada da vereadora Enilda foi Lucília Lopes, pastora bilíngue (português x libras), professora do Departamento de Artes e Letras da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e mestra em Linguísticas. Em seu pronunciamento, ela falou que ser uma mulher negra, evangélica e ilheense a conduz a exercer papéis muito difíceis em
termos de fé, cidadania e gênero.

Na oportunidade, a vereadora Enilda Mendonça realizou uma homenagem à Maria José dos Santos, 92 anos, mulher preta com grande serviço prestado à sociedade como parteira, nascida em Banco do Pedro e moradora de Sambaituba.

Cerca de 22 mil pessoas físicas renegociaram R$ 371 milhões em dívidas desde o início do Programa Desenrola Brasil, disse nesta tarde (26) a presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano. Como um cliente pode ter vários contratos, como cartão de crédito, cheque-especial e financiamentos em geral, foram refinanciados 36 mil contratos.

Ao considerar os 225 mil clientes com dívidas de até R$ 100 que tiveram o nome limpo, o número de pessoas retiradas do cadastro negativo aproxima-se de 250 mil.

Segundo a presidenta da Caixa, a renegociação tem forte impacto social e beneficia principalmente mulheres. “A maior parte das dívidas renegociadas é de mulheres”, declarou Serrano após participar de cerimônia da criação de um consórcio para o desenvolvimento do real digital, em teste desde março e prevista para estar à disposição da população no fim de 2024.

Após o Dia do Desenrola, quando as agências da Caixa abriram uma hora mais cedo na última sexta-feira (21), Serrano disse que o número de pedidos de renegociação aumentou bastante e continua subindo. “A ação que fizemos na sexta-feira provocou um boom. O Desenrola é um sucesso. A cada dia, o volume de renegociação é maior”, afirmou.

Sobre notícias de que poderá ser retirada do cargo para dar lugar a uma indicada do Centrão, Rita Serrano evitou fazer comentários. Disse apenas que tem trabalhado muito, seguindo as orientações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e classificou os rumores de especulação.

“Não tem absolutamente nada de novo até o momento. Estou a cada dia trabalhando mais. Tem muita especulação sem nome ou identidade. A orientação que tenho do presidente da República é trabalhar”, declarou.

O governador do estado Jerônimo Rodrigues será um dos homenageados com a Comenda de Mérito Firmino Alves, nesta quinta-feira (27), às 19h30min, no Teatro Candinha Doria, em Itabuna. A participação da cerimônia antecipa a chegada do governador na cidade, para a comemoração do aniversário da cidade na sexta-feira (28).

Criada por lei municipal, a honraria evoca a memória do fundador de Itabuna, Firmino Alves, e homenageia personalidades com serviços relevantes prestados ao município, em diferentes áreas. Anualmente, são escolhidos dez cidadãos após o parecer da Secretaria Municipal de Educação e da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania.

Com informações do Pimenta Blog

Sede da Secretária de Segurança Pública da Bahia.

Novas tecnologias e soluções de inteligência artificial (IA) para a área de segurança pública foram apresentadas para servidores da Secretaria da Segurança Pública durante dois dias de workshop, com integrantes da H2O, empresa de software de IA.

Os encontros aconteceram na terça-feira (25) e ao longo desta quarta (26), no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O principal objetivo foi conhecer novas soluções para as atividades policiais.

Conforme o diretor de sistemas e infraestrutura da Superintendência de Gestão Tecnológica Organizacional (SGTO), tenente-coronel Luide Louzado Duplat, os conceitos fundamentais da ciência de dados aplicados em casos reais e a atuação da plataforma ‘H2O’ foram repassados.

“Não há dúvidas que a Inteligência Artificial chegou para ficar e a chegada dela no trabalho da SSP com certeza ajudará na identificação do padrão das ocorrências, dando ainda mais suporte e resolvendo os desafios reais”, detalhou.

O oficial ainda reforçou que a pasta tem recepcionado empresas que atuam com soluções de IA no mercado e estuda a possível integração com os Sistemas de Reconhecimento Facial e de Placas, o que facilitaria, por exemplo, a identificação de uma arma de fogo. Neste caso ela poderia aprender a identificar movimentos e objetos, como uma arma de fogo”, concluiu Duplat.

Desde a última  segunda-feira (24), o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 ficou disponível para consulta. Ele contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.  

O crédito bancário para 5.632.036 contribuintes será realizado no dia 31 de julho, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 5.585.384.236,58 se referem ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade.

São 16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos; 95.047 entre 60 e 79 anos; 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.700 cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por fim, 3.879.049 contribuintes sem prioridade legal, mas, por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX, receberam a prioridade.

Foram contemplados ainda 1.600.964 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 23 de março deste ano.

Como consultar

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito no dia 31 de julho, na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração – como no caso de conta desativada – os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. :: LEIA MAIS »

As atividades turísticas na Bahia cresceram 13,6%, em maio de 2023, na comparação com o mesmo mês de 2022, enquanto o crescimento nacional foi de 8,6%, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento foi resultado da movimentação econômica, principalmente, de empresas dos ramos de transportes aéreo e rodoviário, locação de automóveis, alimentação e agências de viagens. O estudo mostra que, em 2023, o turismo da Bahia segue em alta, com crescimento de 12%, entre janeiro e maio. No período, o Brasil registrou aumento de 8,4%.

Os indicadores de desempenho do setor, elaborados pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), em junho deste ano, seguem a linha apontada pelo IBGE. No período, a Bahia recebeu mais de 1,5 milhão de visitantes durante o São João. O fluxo de passageiros nos principais aeroportos da Bahia aumentou 11,8%, em relação ao mesmo mês do ano anterior. A rede hoteleira de Salvador teve aumento de 12% na taxa de ocupação, pelo mesmo comparativo.

No primeiro semestre de 2023, o fluxo de passageiros nos aeroportos da Bahia foi o maior do Nordeste, com 4,9 milhões de viajantes, enquanto o segundo colocado, Pernambuco, registrou 3,5 milhões. O aeroporto de Salvador se consolidou como o principal portão de entrada de estrangeiros na região, com 135,7 mil passageiros do exterior (embarque e desembarque), um incremento de 83%, no comparativo com o mesmo período de 2022. Pernambuco ficou na segunda posição, com 124,8 mil passageiros internacionais.

Segundo o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar, os resultados atestam que as ações no turismo baiano estão em rota de desenvolvimento. “É gratificante ver que o esforço conjunto de todos os agentes envolvidos nas atividades turísticas, tendo à frente o Governo do Estado, coloca a Bahia em posições de liderança no país. Destaco que o nosso foco no mercado internacional teve uma grande evolução. Vamos seguir no trabalho firme e contínuo, para atrair um número maior de turistas estrangeiros e fortalecer cada vez mais os destinos baianos”.

Na manhã desta terça-feira (25), o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Ilhéus, Itabuna e Uruçuca (Sindicacau) realizou um ato em protesto contra as falas racistas proferidas por um gerente da Olam Agrícola Ltda (antiga Joanes).

A manifestação ocorreu em frente à sede da empresa, localizada no Distrito Industrial no bairro Iguape, zona norte de Ilhéus. Na ocasião, o Sindicacau contou com apoio de outros sindicatos, entidades sociais, representantes da sociedade civil e políticos que apoiam a causa antirracista.

De acordo com o vice-presidente do Sindicacau, Ulisses Abade, o gerente sênior de originação da Olam Agrícola teria dito na frente de alguns funcionários que o negro ‘só serviria para plantar cacau e café, também para limpar quintais’.

“Esse cidadão ainda disse que a empresa tinha que contratar mais pessoas brancas que são bonitas e não pessoas negras. Após ele ter disparado essas falas racistas, algumas pessoas saíram chorando da sala, outros se revoltaram. Esse gerente, chegou a transferir uma das pessoas que viram a situação para outro posto de trabalho”, contou.

Posteriormente ao caso, o Sindicacau teve uma reunião com a diretoria da empresa que confirmou ter ocorrido as falas racistas dentro de suas dependências, afirmou Abade. “A Olam nos disse que havia tomado as providências cabíveis. No caso, uma advertência, uma suspensão e que esse diretor teria se retratado com os trabalhadores”, relatou.

“Porém, ele não se retratou com os trabalhadores que ouviram os insultos racistas, porque eles já não estavam mais trabalhando na fábrica. Ele se retratou apenas com um pequeno grupo. Sendo que, com essa atitude, ele atingiu todos os trabalhadores, toda a sociedade. Ele deveria fazer uma ampla retratação com toda a sociedade. A empresa ainda nos disse que está fazendo um ‘trabalho pedagógico’ com esse cidadão”, desabafou.

O sindicalista considera inadmissível que uma empresa de origem negra, que surgiu a partir do Senegal, com o cultivo da castanha de caju e com um dono da Índia, país asiático com pessoas negras, seja tolerante com os insultos racistas no ambiente de sua fábrica.

“Esse ato de hoje foi muito importante em repúdio a essas falas racistas. O Sindicacau já está movendo uma ação coletiva contra esse absurdo ocorrido dentro da empresa. Registramos queixa-crime na delegacia. Ouvimos as pessoas que presenciaram o fato. A Olam precisa adotar providências mais enérgicas e se retratar com todos os trabalhadores e com toda sociedade. Esse cidadão feriu a alma de todos nós, trabalhadores, baianos, de cor negra, ele não tinha o direito de nos atingir dessa forma”, concluiu.

Com informações do Blog do Chicó.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população de rua.

A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no Supremo por PSOL, Rede Sustentabilidade e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Os autores da ação alegaram omissão do Executivo e Legislativo ao longo do tempo na implementação de políticas para quem vive nas ruas do país, previstas em um decreto presidencial de 2009.

Na decisão, Moraes entendeu que o Judiciário deve intervir na questão para promover esforços para impedir a continuidade da violação de direitos humanos.

“A violação maciça de direitos humanos, a indicar um potencial estado de coisas inconstitucional, impele o Poder Judiciário a intervir, a mediar e a promover esforços na reimaginação de uma estrutura de enfrentamento para as mazelas que, lastimavelmente, caracterizam uma determinada conjuntura, tal qual aquela que se apresenta”, afirmou.

Na mesma decisão, Moraes determinou que estados e municípios não podem realizar obras com arquitetura hostil contra a população de rua, recolhimento forçado de pertences pessoais e remoção compulsória de pessoas. Além disso, deverá ocorrer capacitação de agentes para dar tratamento digno aos moradores e divulgação prévia dos horários de serviços de zeladoria.