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:: ‘Geral’

PF CUMPRE MANDADOS NA BAHIA CONTRA FRAUDES NO AUXÍLIO EMERGENCIAL

O objetivo da operação é desestruturar ações que causam prejuízo ao programa assistencial e atingem a parcela da população que necessita desses valores.

A Polícia Federal deflagrou, hoje (18), operação contra fraudes ao Auxílio Emergencial, pago pelo Governo Federal. Nesta primeira etapa da investigação, são alvos os beneficiários de pagamento de contas com valores obtidos com o desvio de auxílios emergenciais.

O objetivo da operação é desestruturar ações que causam prejuízo ao programa assistencial e atingem a parcela da população que necessita desses valores.

Em Minas Gerais, aproximadamente 200 policiais federais cumprem de 66 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e outros 38 municípios do Estado. Também estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão nos estados da Bahia, Tocantins e Paraíba.

A Operação Terceira Parcela, segundo a corporação, é resultado do trabalho conjunto com Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa Econômica, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.

EX-VEREADOR JAMIL OCKÉ TESTA POSITIVO PARA COVID-19

O ex-vereador e empresário Jamil Ocké  testou positivo para o novo coronavírus e está internado no Hospital de Ilhéus.

Jamil deu entrada no Hospital na última  segunda-feira (15) com os sintomas da doença e, após passar por teste, foi confirmado a presença do vírus no sangue.

De acordo com informações Ocké estável, mas poderá ser transferido para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por conta da dispneia e febre.

FUNÇÃO ILEGAL DO “MOTOCOBRA” TEM PROTESTO DE VEREADORES E COBRADORES DE ÔNIBUS EM ILHÉUS

Ao final de sessão de ontem (16), na Câmara de Vereadores de Ilhéus, lideranças de trabalhadores do transporte público de Ilhéus se manifestaram do lado de fora do Palácio Teodolino Ferreira, sede do Poder Legislativo, sobre o trabalho do “motocobra” (motorista que faz também o papel de cobrador no transporte público da cidade) que vem sendo executado irregularmente pelas empresas concessionárias do sistema na cidade. Os trabalhadores pediram apoio dos parlamentares no intuito de combater a atividade ilegal, já que a função é proibida na Lei Orgânica do Município.

Há um ano a Câmara aprovou uma medida, determinando a presença de um segundo trabalhador em cada veículo. A decisão vem sendo descumprida pelas empresas. “Não há um só ônibus circulando pela cidade com a figura do cobrador”, protesta a vereadora Enilda Oliveira. “Esta Casa cumpriu o seu papel e, neste momento, precisamos ajudar os trabalhadores para que as empresas cumpram a parte delas”, completou.

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APÓS DECLARAÇÃO DE RUI COSTA, A AMUR CONVOCA REUNIÃO COM PREFEITOS E PREFEITAS ASSOCIADOS

A AMURC convocou uma reunião de emergência com todos os prefeitos e prefeitas associados para tratar do tema da Covid-19 nos municípios da região. A reunião, que será realizada nesta quarta-feira, 17, às 11 horas, por videoconferência , e na pauta estão as ações necessárias de combate à Covid-19.

Os prefeitos e prefeitas estão muito preocupados com o aumento exponencial dos casos de covid-19 na região e da ocupação máxima dos leitos que trazem prejuízo para toda a população.

O presidente da Amurc, Marcone Amaral, afirmou que “É extremamente necessário a união de todos para que possamos ter ações conjuntas com o Governo do Estado e a União para que não prejudiquem a saúde e nem tampouco a economia das cidades, da região. A luta de um é a luta de todos”, declarou.

ITABUNA: IDOSA É ACHADA MORTA NA RUA COM QUEIMADURAS NO CORPO

De acordo com a Polícia Civil, idosa de 61 anos estava desaparecida desde sábado (13).

Uma idosa foi encontrada morta no município de Itabuna,  no início da tarde de segunda-feira (15). Ela foi identificada como Maria Domingas Souza, de 61 anos, e estava desaparecida.

Segundo informações da Polícia Militar, a idosa foi achada desacordada, na rua Capixaba, no bairro Parque Boa Vista, com queimaduras no corpo. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamada para prestar atendimento à vítima, mas ela não resistiu aos ferimentos.

De acordo com a Polícia Civil, a idosa tinha deficiência auditiva e era dependente de álcool. Ela havia desaparecido no sábado (13). Ainda não há informações sobre autoria e motivação do crime.

A delegacia de Homicídios de Itabuna vai investigar o caso.

JUSTIÇA AUTORIZA RETORNO IMEDIATO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PARTICULARES DE SALVADOR

Decisão foi assinada pela juíza Juliana de Castro Madeira Campos e recomenda que as instituições adotem o retorno de maneira “híbrida”, nos moldes do protocolo apresentado pelo Município.

Uma liminar expedida pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador autoriza o retorno imediato às aulas presenciais das escolas particulares da cidade a partir de segunda-feira (15).

A decisão foi assinada neste domingo (14) pela juíza Juliana de Castro Madeira Campos e orienta que as instituições adotem a volta às aulas de forma híbrida e facultativa.

A publicação da magistrada também recomenda a suspensão dos decretos municipal e estadual, que prorrogam o impedimento de aulas presenciais.

“Todos os Estados brasileiros já apresentaram proposta para o retorno gradual e presencial das aulas, à exceção da Bahia. Como já explanado, não existe razoabilidade e nem motivação para que se possa compreender os motivos da falta de ação estatal, uma vez que a pandemia assola igualmente o país. Entretanto, o município de Salvador apresentou protocolo para retorno às aulas, entretanto sem definir data. Tal protocolo está anexado aos autos no evento 92379065 e publicado na internet”, diz trecho da liminar.

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VICE-PREFEITO DE ILHÉUS RECEBE INVESTIDORES ITALIANOS

O vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão, recebeu na manhã deste sábado (13), junto com o vice-governador do Estado da Bahia, João Leão, uma delegação de empresários italianos que vieram conhecer a infraestrutura do Porto Sul e como o empreendimento se integrará à BA Ilhéus-Uruçuca.

“Fomos na Zona de Processamento e Exportação (ZPE) e observamos como ela pode se conectar também com BR 415. Os empresários ficaram particularmente encantados com a nossa cidade, a nossa malha viária e com a infraestrutura disponível, vindo a manifestar o interesse de conhecer mais detalhadamente as oportunidades de negócios oferecidos por Ilhéus e pelo Estado da Bahia”, explicou o vice-prefeito, Bebeto Galvão.

A visita do vice-governador João Leão mostra que mesmo em tempo de pandemia, a cidade de Ilhéus é hoje o importante destino de investimentos, considerado o Porto Sul e o multimodal da ferrovia, também pelo espaço da logística trazida pela infraestrutura que a cidade oferece.

“Nosso governo é extremamente importante, dando esse plus com mais esse passo que estamos selando para receber aqueles que desejam investir na cidade para melhorar a qualidade de vida, combater a desigualdades sociais e gerar emprego e renda, melhorando o ambiente de negócios da nossa cidade”, destacou Bebeto.

DECRETO QUE PROÍBE SHOWS E AULAS NA BAHIA É PRORROGADO ATÉ 21 DE FEVEREIRO

O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas.

O Governo do Estado prorrogou o decreto que suspende os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (13) e vale até o dia 21 de fevereiro.

O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

CÂMARA DE ILHÉUS REDUZ EM 19% SALÁRIO DOS VEREADORES E SERVIDORES COMISSIONADOS

Uma decisão conjunta da Mesa Diretora da Câmara e dos demais vereadores do Poder Legislativo de Ilhéus optou pela redução de 19 por cento nos subsídios dos vereadores e nos salários de servidores comissionados e diretores de gabinetes da Casa, já a partir deste mês de fevereiro.

A medida foi tomada em virtude de dois fatores. O duodécimo para o Poder Legislativo em relação ao ano de 2020 tem uma redução projetada de 695 mil reais este ano. Somado à esta redução, a Câmara passou de 19 para 21 vereadores, com mais dois gabinetes. Soma-se a isso despesas com assessoria e diretorias vinculadas a estes gabinetes. A medida representa uma economia anual de R$ 2.107.801,93.

 

Cortar na própria carne

De acordo com o presidente da Câmara, Jerbson Moraes, este aumento operacional provocou uma projeção acima do limite permitido pela Constituição Federal, que é de até 70 por cento da receita do duodécimo para aplicar em gastos com folha de pagamento. “Por isso decidimos cortar na própria carne”, justificou. De um pouco mais de 12 mil reais, os vereadores de Ilhéus passarão a receber cerca de 10 mil reais de subsídio.

“É uma decisão inédita, histórica, que deve servir de exemplo para outras Câmaras que passam pela mesma situação em todo o Brasil”, comemorou o presidente Jerbson Moraes. O presidente também justificou a redução, considerando que este momento de pandemia está difícil para toda a população e a Câmara tem que ser exemplo para uma sociedade que terá que passar por uma novo período de reconstrução.

FIM DOS LIXÕES ESTÁ PRÓXIMO COM CONSÓRCIO E PROJETO PILOTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO TERRITÓRIO LITORAL

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) vai criar um projeto piloto para estruturar, organizar e destinar corretamente os resíduos sólidos para os municípios do Território Litoral Sul. A notícia foi anunciada na manhã desta quinta-feira (11), no Teatro Candinha Dórea, em Itabuna, pelo secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Nelson Pelegrino, durante uma reunião de gestão integrada com a presidência da Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (Amurc), gestores e representantes de quinze municípios, inclusive o de Ilhéus, com a presença do prefeito Mário Alexandre.

“Ilhéus tem realizado um trabalho incansável na questão da coletiva seletiva de resíduos sólidos. O empenho só aumenta para continuarmos o trabalho de uma cidade mais sustentável. E, agora, em parceria com outros municípios, para que juntos possamos tornar a região adequada às leis ambientais, com a correta destinação e manejo dos resíduos sólidos, pela governança consorciada, eliminando os lixões”, comemorou o prefeito Mário Alexandre. :: LEIA MAIS »



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