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FOTO: AGÊNCIA BRASIL

Os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta quinta-feira (30) para acertar as contas com o Leão. Acaba hoje o prazo de entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-MEI).

A DASN-MEI deve ser entregue mesmo por quem enviou a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, cujo prazo acabou em 31 de maio. Deve entregar o documento quem atuou como MEI em qualquer período de 2021. Quem se tornou microempreendedor individual em 2022 só deve preencher a declaração em 2023.

Caso o profissional autônomo esteja encerrando as atividades como MEI, também deve enviar o documento. Nesse caso, é preciso escolher a opção Declaração especial. A DASN-MEI está disponível na página do Simples Nacional na internet.

Na declaração, o MEI deverá informar a receita bruta total obtida com a atividade em 2021. O microempreendedor que estava ativo, mas não faturou no ano passado, deve preencher o valor R$ 0,00 e concluir a declaração. Quem contratou empregado em 2021 deve marcar sim no campo que aparece no formulário.

Quem preenche o Relatório Mensal de Receitas Brutas tem o trabalho facilitado. Basta somar os valores de cada mês e informar na declaração.

Embora não deva ser entregue a nenhum órgão público, o Relatório Mensal de Receitas Brutas precisa ser preenchido até o dia 20 do mês seguinte às vendas ou à prestação de serviços. O documento deve ser arquivado por pelo menos cinco anos, junto com as notas fiscais de compra e venda.

Quem não preencheu o relatório mensal pode apurar a receita bruta do ano anterior por meio da soma das notas fiscais. No entanto, terá mais trabalho do que quem inseriu os números no relatório mês a mês.

Uma jovem de 18 anos foi morta a facadas no município de Itabuna, no sul do estado. O crime aconteceu na manhã desta quarta-feira (29), em frente ao condomínio onde a vítima, identificada como Lara Passos, morava. O suspeito é um amigo da família, que queria um relacionamento com a jovem.

De acordo com a família da vítima, Lara nunca teve um relacionamento com o suspeito. O suspeito já teria ameaçado a jovem após ela não aceitar iniciar um namoro com ele.

O homem foi identificado como José Roberto Silva Souza, de 39 anos. Após o crime, ele foi agredido por vizinhos. O suspeito está custodiado no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, para onde foi levado após as agressões.

O caso é investigado pela Polícia Civil como feminicídio. O corpo da vítima será sepultado nesta quinta-feira (30), no Cemitério Campo Santo, em Itabuna.

Noite de louvor e muita adoração. O evento “Gratidão Gospel Music” é mais uma festividade integrada ao Viva Ilhéus em comemoração aos 488 anos da cidade. Para encerrar as celebrações em grande estilo, a cantora Aline Barros, referência na música gospel nacional e internacional, se apresenta nesta sexta-feira (1º), a partir das 19h, na Avenida Litorânea Norte, bairro Malhado. Nesta edição, o evento traz como slogan “Eu oro por Ilhéus”.

O show será imperdível e promete arrastar uma multidão de fé. Também marcarão presença a Banda Shalom e Isaque Valverde. O prefeito Mário Alexandre frisou que o Viva Ilhéus contempla atrações para todos os públicos. “Um verdadeiro culto de adoração a Deus. Vamos finalizar as celebrações pelo aniversário da nossa cidade, agradecendo por todas as conquistas alcançadas até aqui”.

Entre os grandes sucessos da cantora Aline Barros estão as músicas “Ressuscita-me”, “Sonda-me, Usa-me”, “Rendido Estou” e “Consagração”. Ela é considerada uma das maiores vozes da música cristã do Brasil, tendo vendido mais de 12 milhões de discos.

Para os idealizadores do evento, a expectativa é enorme, uma vez que os shows foram suspensos por dois anos devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19.

Evento

Gratidão Gospel Music

Local: Avenida Litorânea Norte – Malhado

Data: 1º de julho de 2022 (sexta-feira)

Horário: 19h

Uma senhora de 83 anos, identificada como Célia Vieira Barbosa, tem vivido dias de muito sofrimento. Célia deu entrada no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, após fraturar o fêmur.

Segundo relato da neta, Célia está há 15 dias agonizando com dores fortes à espera de uma cirurgia. A família ainda afirmou que Célia é portadora de diabetes e hipertensão e está com arritmia cardíaca. Como pedido de socorro, familiares pedem ajuda para que uma providência seja tomada com urgência.

A cirurgia da idosa ainda chegou a ser marcada na semana passada, mas foi cancelada minutos antes, quando o hospital informou que não tinha vaga na UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Até então, o procedimento não foi mais remarcado, sob a justificativa de falta de material cirúrgico.

Além da fratura no fêmur, os médicos desconfiam que a idosa também esteja com trombose. Em idade avançada e sem se movimentar por dias, Célia está com um grande inchaço nas pernas. A família contou que o médico que acompanha a idosa já solicitou um exame. A cirurgia só será permitida caso a suspeita de trombose seja descartada.

Não tem sido fácil para a família assistir ao sofrimento de dona Célia. A senhora, que faz 84 anos no próximo dia 30, fez um pedido a Deus de partir o coração. “Eu estou com muita dor, meu Deus! Eu quero que o Senhor me leve logo, pelo amor de Deus. Me leve e acabe com esse sofrimento”, disse.

A neta de Célia contou que a família fez denúncia junto ao hospital e à assistência social. “É um sofrimento pra todo mundo e a gente só queria que resolvesse”, desabafou.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) indeferiu na manhã desta terça-feira (28), o pedido de habeas corpus feito pelos advogados do empresário Tharcísio Aguiar, responsável pela morte da cirurgiã-dentista Ranitla Scaramussa atropelada no dia 11 de junho.

Em 23 de junho, o Juízo da 1º Vara do Júri de Ilhéus determinou a prisão preventiva de Tharcíso. O empresário até então não se apresentou à justiça, sendo considerado fogarido.

Eunápolis/ foto: divulgação

Após a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia suspendendo todos os processos de pagamento das atrações, estrutura, iluminação, hospedagens, buffet e demais gastos da festa denominada “SÃO JOÃO SE ENCONTRA COM O PEDRÃO EM EUNÁPOLIS” na noite desta terça-feira (28/06), a prefeita Cordélia Torres durante uma coletiva de imprensa no circuito do Pedrão confirmou que o evento começa nesta quarta-feira (29).

Segundo a decisão, a gestora tem o prazo de 24 horas após a decisão, para promover a comprovação plena e integral de todos os gastos com todas as etapas/fases de organização do evento, juntando documentação necessária para demonstrar que os gastos estão dentro do limite de R$3.664.000,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e quatro milhões) de reais, com suplementos de verbas nos valores de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) através do Decreto 10.685, datado de 01/04/2022.

No caso de descumprimento da liminar terá multa diária no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).

O Ministério Público salienta que “diversamente do previsto no art. 16 da LRF, o custo do evento, estimado em (até o apurado neste momento, restando a comprovação de outros gastos que serão realizados pela prefeitura na organização do evento alcança a órbita de R$ 7.234.133,02 (sete milhões, duzentos e trinta e quatro e cento e trinta e três reais e dois centavos), não veio acompanhado da devida previsão orçamentária que autorize estes gastos.

Cita também os arts. 59 e 75 da referida Lei orientadora dos gastos públicos, expondo que “se não se enxerga lastro orçamentário para fundamentar um gasto público, o ato que o realiza é ilegal, portanto passível de anulação e, nos moldes pretendidos, deve receber a intervenção do Poder Judiciário para cessá-lo, acaso a ilegalidade seja detectada antes de sua consumação, sob pena de o erário público e a ordem jurídica restarem em risco”. E, no caso presente, os gastos com a festa denominada ´SÃO JOÃO SE ENCONTRA COM PEDRÃO EM EUNÁPOLIS 2022´ ainda não foram todos realizados, inclusive, quando do propositura da presente ação, ainda não se havia notícias sequer da conclusão e pagamento das despesas relativas ao PREGÃO ELETRÔNICO 029/22, o que tornava possível a suspensão dos atos de licitação e futuras contratações e pagamentos acaso o Judiciário abrigasse nossa tese sobre a ilegalidade, até agora percebida, de execuções de despesa sem amparo orçamentário anual.”

O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, disse hoje (27) que “o pior momento da inflação já passou”, e que, graças ao histórico de convívio que o Brasil teve com altos índices inflacionários, a autoridade monetária brasileira conseguiu “sair na frente”, adotando ferramentas capazes de frear o processo inflacionário.

As afirmações foram feitas durante o painel Erosão da Ordem Pública Internacional e o Futuro, no Décimo Fórum Jurídico de Lisboa, na capital portuguesa. Durante o discurso, Neto lembrou que o Brasil “é um dos poucos países que no meio desse processo está tendo revisões para cima” do Produto Interno Bruto (PIB).

“Inclusive a nossa última revisão no BC aumentou [a previsão de crescimento do PIB] de 1,5% para 1,7% [em 2022]. Provavelmente teremos PIB forte no segundo trimestre. Obviamente, em algum momento, tudo que estamos fazendo vai gerar alguma desaceleração no segundo semestre. Mas ainda assim o crescimento é bastante melhor do que se esperava no início do ciclo de ação”, disse Campos Neto.

A experiência que o Brasil tem com o combate à inflação tem ajudado na definição estratégica para amenizar este problema. “Como nós no Brasil entendemos que era problema mais de demanda, na minha opinião, até um pouco antes dos demais países, o BC do Brasil saiu na frente porque temos memória de inflação muito maior, e mecanismos de indexação muito mais vivos”, disse.

Campos Neto ressalta que todos os países estão subindo juros e que, enquanto alguns países estão no meio do caminho, o Brasil já está muito perto de ter feito o trabalho todo. “Vamos ver ainda alguns países subindo bastante os juros”, acrescentou. :: LEIA MAIS »

Começam nesta terça-feira (28) as inscrições para o segundo processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos às vagas que serão oferecidas pelas instituições públicas de ensino superior deverão ficar atentos porque o prazo é curto, e terminará no dia 1º de julho.

A consulta para as vagas neste segundo processo seletivo teve início no dia 15, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Para acessá-lo, clique aqui.

Por meio da consulta, é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também é possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições que aderiram ao Sisu.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção.

A Avenida Soares Lopes está sendo palco do Viva Ilhéus, evento promovido pela Prefeitura em comemoração aos 488 anos do município. Desde o último sábado (25), os forrozeiros curtem shows de grandes atrações e conferem toda a estrutura montada para levar segurança, alegria e diversão ao público presente.

O prefeito Mário Alexandre prestigiou a segunda noite dos festejos, no domingo (26), e fez questão de estar no meio do povo, conversando com as famílias, comerciantes e servidores da Segurança Pública e Saúde. O gestor frisou que o Viva Ilhéus impulsiona o setor econômico, além de fomentar o turismo e as iniciativas culturais.

“Queremos que o nosso povo se divirta com tranquilidade. Disponibilizamos serviços de saúde, assistência, também estamos com equipes de limpeza de prontidão para deixar tudo organizado. É isso que desejamos. Comemorar os 488 anos de Ilhéus em grande estilo, não apenas com festa, mas acima de tudo com trabalho, entrega de obras e muitos investimentos para a nossa cidade”.

A atuação conjunta da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Guarda Civil Municipal (GCM) e Sutram garante a segurança das famílias, a fim de que todos possam se divertir com tranquilidade. Também não foi registrada nenhuma ocorrência na segunda noite de festa.

O policiamento esteve presente dentro e no entorno do evento. Tudo foi planejado para que as famílias pudessem festejar na mais perfeita harmonia. Nem só de arrasta-pé se faz uma festa de São João. O melhor Viva Ilhéus dos últimos anos produz reflexos muito além da animação registrada na Avenida Soares Lopes.

Os festejos aquecem a economia local e o turismo em um período pós-pandemia. De acordo com o presidente da Associação de Turismo de Ilhéus (ATIL), Átila Eiras, Ilhéus está com quase 100% de ocupação, registrando um aumento significativo. Mário Alexandre ressalta que o evento é de suma importância para incentivar o turismo em Ilhéus. Cerca de 130 pontos de venda de alimentação e bebidas foram somente para Viva Ilhéus.

O público também pode visitar a Vila Cultural Junina, espaço que conta com barracas de bebidas e comidas típicas, música, arena gastronômica e comercialização de produtos do artesanato local, bem como assistir à apresentação de quadrilhas juninas, Bumba Meu Boi e rodas de capoeira.

Grade de atrações – No domingo passaram pelo palco Tony Canabrava, Banda Raneychas, Bete Nascimento, Hugo & Guilherme, Caninana e Vilões do Forró. População e visitantes marcaram presença o circuito montado na Avenida Soares Lopes. Antes dos shows, o público ainda assistiu à apresentação da Banda de Música do Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador, em comemoração ao bicentenário da Independência. :: LEIA MAIS »

O sistema indicou 97% de semelhança com um foragido da Justiça que consta no banco de dados da SSP.

Utilizado pela primeira vez pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) durante as festividades de São João, o sistema de Câmeras por reconhecimento facial colaborou para a captura de 12 foragidos da Justiça na Bahia. Os munícipios beneficiados foram Porto Seguro, Salvador, Itaberaba e Jequié.

Porto Seguro foi a cidade que mais registrou foragidos identificados pela tecnologia, com 8 capturas entre os dias 16 e 24 de junho. Apenas no dia 18 de junho, foram detidos três criminosos durante os festejos.

Na sequência aparece Salvador, com duas capturas, na quinta-feira (23) e no domingo (26), após o sistema emitir alertas e impedir que dois procurados por roubo tivessem acesso ao Parque de Exposições Agropecuárias da capital.

Em Jequié e Itaberaba, houve as prisões de um homicida e um procurado por furto, nos dias 18 e 24, respectivamente.

A tecnologia continuará sendo utilizada entre os dias 30 de junho e 2 de julho, quando ocorre a comemoração da independência da Bahia.

“Esse foi mais um grande evento em que utilizamos o Reconhecimento Facial para reforçar as ações policiais, tendo como principal finalidade evitar a entrada de criminosos nos espaços das festas. Ficou evidente a eficácia da ferramenta e o quanto as equipes em campo são capacitadas para conduzir ocorrências de identificação de foragidos”, disse o secretário da SSP, Ricardo Mandarino.

Na semana retrasada, a Secretaria de Segurança anunciou o início das operações de 1.200 câmeras de reconhecimento facial e de placas veiculares em Salvador e na Região Metropolitana. Desde 2018, a tecnologia já colaborou com a prisão de 256 criminosos na capital.