:: ‘Geral’

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje (13) autorizar a aplicação emergencial da vacina CoronaVac em crianças de 3 a 5 anos de idade. O imunizante é produzido pelo Instituto Butantan. 

Durante reunião da diretoria colegiada, em Brasília, por unanimidade, a agência seguiu recomendação das áreas técnicas e autorizou a imunização com duas doses da vacina, no intervalo de 28 dias. A aprovação vale somente para crianças que não são imunocomprometidas. A vacina é contra a covid-19.

Não há prazo para o início da utilização do imunizante no plano nacional de vacinação. A decisão caberá ao Ministério da Saúde. :: LEIA MAIS »

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de 2022, que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Os dois destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados: um que pretendia retirar a expressão “estado de emergência” da PEC e outro que retirava o limite temporal de cinco meses para o pagamento de parcelas adicionais do Auxílio Brasil com recursos autorizados pela proposta. O texto segue para promulgação.

No início da tarde desta quarta-feira, deputados concluíram a votação da proposta em primeiro turno iniciada na noite de ontem (12). A sessão de terça-feira foi suspensa em razão de um apagão no sistema de informática da Câmara. Todos os destaques foram rejeitados.

A PEC dos Benefícios Sociais gera R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais, ou seja, fora do teto de gastos, divididos entre benefícios sociais. As medidas valem de 1° de agosto até 31 de dezembro de 2022.

O texto prevê um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil até dezembro. A PEC também propõe, até o fim do ano, um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-gás de cozinha e reforço ao programa Alimenta Brasil, além de parcelas de R$ 200 para taxistas, financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensações para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis.

Estado de emergência

Para tanto, a PEC estabelece um estado de emergência “decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”.

Na prática, é como se o governo declarasse que o país vive um momento excepcional, como ocorreu durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Segundo a legislação, não pode haver concessão de novos benefícios ou distribuição de valores em ano eleitoral, a não ser em casos excepcionais, como o estado de emergência. Por isso, há um dispositivo na PEC que prevê a decretação de estado de emergência no país até 31 de dezembro, justificado pela elevação “extraordinária e imprevisível” dos preços do petróleo, combustíveis e seus impactos sociais.

Após a apresentação do Projeto de Lei nº 081/2021, em 6 de Julho de 2021, pelos vereadores de Ilhéus Jerbson Moraes (PSD), Enilda Mendonça (PT), Vinícius Alcântara (PV), Ivo Evangelista (Republicanos) e Alzimário Belmonte – Gurita (PSD), o Prefeito Mario Alexandre sancionou a LEI Nº 4.169 DE 09 DE JUNHO DE 2022, referente a alteração da Lei 3.712 de 25 de abril de 2014, que institui o Programa do 1º Emprego no município de Ilhéus.

Apesar da Lei n. 3.712 de 25 de abril de 2014 ter instituído o Programa do 1º Emprego no Município de Ilhéus para jovens, existia ainda uma lacuna no sistema legal de proteção social no que se refere à pessoa egressa das instituições de acolhimento que não conseguia ser adotada. Portanto, pensando no acolhimento social desses jovens, é que os parlamentares ilheenses propuseram a Lei. De acordo com a mesma, cabe ao Município de Ilhéus reservar obrigatoriamente 3% (três por cento) das vagas do Programa do 1º emprego para os egressos de instituições de acolhimento familiar ou institucional que não foram adotados. Além disso, assegurar a estes jovens prioridade para preenchimento dos postos de trabalho.

É fato que no Brasil muitas crianças e adolescentes vivem em abrigos institucionais, distantes de suas famílias biológicas, sendo que uma boa porcentagem não reúne condições jurídicas para a adoção definitiva. Por consequência, um contingente expressivo dessas crianças e adolescentes tornam-se jovens adultos dentro de entidades de acolhimento, sem a convivência nem com sua família natural nem com uma família adotiva. Após completar 18 anos, o jovem sai da tutela estatal, por ter adquirido a maioridade civil, sem que haja um programa que lhe permita ser responsável pelo próprio sustento, sobretudo por sua moradia e alimentação.

O Quarteirão Jorge Amado está recebendo melhorias e investimentos importantes da gestão do prefeito Mário Alexandre. Visando modernizar os espaços públicos, a Prefeitura iniciou uma série de intervenções no Centro da cidade, com requalificação completa da Praça Pedro Mattos, fruto de um acordo de cooperação entre o Município e a Unimed de Ilhéus, e reforma completa do Teatro Municipal (TMI).

O espaço vai ganhar um aspecto aprazível para apresentação da classe artística da cidade, bem como para o público dos espetáculos. Conforme Geraldo Magela, secretário de Cultura, a obra consiste na substituição dos forros e da estrutura metálica enferrujada. A reforma é fiscalizada pelo Conselho Municipal de Cultura.

Entre os itens inspecionados estão alvenarias internas e externas, cobertura, forros, estrutura de suporte da cobertura, iluminação, rede elétrica, louças e metais, vidros, sistema hidráulico, estrutura de suporte do palco, portas, estrutural e fachada.

O gestor frisou que o trabalho não compreende apenas pintura, como ocorreu em outras situações. O espaço passa por revitalização, que inclusive deveria ser executada no passado. Contudo, segundo lembrou, não houve cobranças pontuais para que o poder público promovesse melhorias significativas.

“O Teatro está sendo reformado em vários setores, assim como a Praça Pedro Mattos. A sujeira é normal em uma obra de tantas frentes e de grande porte”, explicou Magela.

Ele afirmou que o reparo da subestação de energia já foi concluído e destacou que colocar estrutura metálica em um ambiente de frente para o mar, sem o tratamento adequado, no mínimo é temerário, correndo risco real de desabamento.

“Durante muitos anos, diversos equipamentos da nossa cidade receberam apenas pintura. Marketing não substitui reformas. Por isso, as informações estão sendo repassadas continuamente para o Conselho de Cultura. Questionar sujeira em uma construção desse porte é realmente pouco conhecimento sobre obras estruturantes”, finalizou o secretário.

Cumprindo agenda nesta quarta-feira (13) em Salvador, o prefeito Mário Alexandre participou de reuniões na Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) e Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), com o intuito de solicitar celeridade nos processos burocráticos para início de obras em Ilhéus.

Com Saulo Pontes, titular da Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT), ligada à Seinfra, o prefeito discutiu melhorias no sistema de iluminação pública, trecho entre o Teotônio Vilela e o Hospital Regional Costa do Cacau, cujo investimento está orçado em aproximadamente R$ 1,5 milhão. A obra contempla cerca de cinco quilômetros, com implantação de 172 postes. :: LEIA MAIS »

Nesta terça-feira (12), foram cumpridos 3 mandados de busca e apreensão oriundos da Vara do Júri da comarca de Ilhéus-BA, relacionados ao homicídio no trânsito que vitimou a jovem de 23 anos, Ranitla Scaramussa Bonella,  em 11 de junho, tendo como autor o empresário Tharcísio Aguiar.

O autor do crime encontra-se com mandado de prisão em aberto e está foragido desde o dia 22 de junho, não tendo sido encontrado na data de hoje na sua residência em Ilhéus, onde mora com a médica Luciana Maria Borges Leite,
e nem na residência de familiares,
como a médica em Itabuna Lívia Mendes Aguiar. O autor também não foi encontrado em nenhum outro endereço a ele relacionado na data de hoje. A procura pelo foragido continua.

Nas buscas, foram apreendidos materiais relacionados ao autor do crime, dentre eles, o seu PASSAPORTE.

Os objetos apreendidos que, comprovadamente, não estavam direta ou indiretamente ligados à investigação, foram devolvidos aos familiares do autor.

A Polícia Civil de Ilhéus-BA segue com as investigações do fato criminoso, visando robustecer as provas já
existentes e coletar novas
provas, bem como esclarecer todos os fatos relacionados ao crime e cumprir o seu nobre papel de polícia judiciária.

FONTE: 7a COORPIN

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), realizou na última semana capacitação com enfermeiros que atuam nas unidades básicas de saúde do município, a fim de aperfeiçoar as práticas de imunização. A capacitação habilitou os profissionais para realização de testes rápidos de HIV, Hepatites B e C e Sífilis.

Conforme a Sesau, inicialmente, o serviço vai contemplar as gestantes, mas a proposta visa incluir toda a população, com descentralização do atendimento, que antes estava disponível no CAE III, antigo Sesp.

“A capacitação dos profissionais é necessária para que seja prestado um serviço de qualidade, facilitando o diagnóstico, e consequentemente, promovendo um tratamento cada vez mais precoce”, salientou a enfermeira Adriana Lemos.

Considerando que o HIV e as hepatites virais são infecções endêmicas com alto grau de transmissibilidade e na maioria das vezes silenciosas, é necessária a capacitação dos profissionais da Atenção Básica, para que desta forma, seja ampliada a oferta de ações de prevenção e atendimento especializado. :: LEIA MAIS »

Mãe do policial penal bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho, a comerciante Dalvalice Rosa diz acreditar que a intolerância política foi o que motivou o filho a matar a tiros o guarda municipal Marcelo Aloizio Arruda na noite de sábado (9), em Foz do Iguaçu (PR). “Estamos sem chão. O que aconteceu tem a ver com extremismo e intolerância política. Eles não se conheciam, e nada mais explica essa tragédia”, afirmou Dalvalice.

O governo do Paraná informou na manhã de hoje a saída da delegada Iane Cardoso do comando da investigação sobre o assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda. Ela foi substituída pela delegada Camila Cecconello, que chefia a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, sediada em Curitiba (PR). A mudança ocorreu depois de a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) dizer ter recebido relatos de que Iane Cardoso fez postagens contra o PT em 2016.

A Justiça decretou a prisão preventiva do agente penitenciário Jorge Guaranho, que matou o guarda municipal petista. A informação é do Ministério Público do Paraná. O promotor Tiago Lisboa disse, em entrevista a jornalistas, que um juiz plantonista aceitou o pedido de conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva na noite de ontem.

O Ministério Público informou que tanto a arma de Guaranho quanto a de Arruda eram institucionais, ou seja, de uso ligado à profissão. O órgão afirmou que apura se o crime teve motivação política. Para o promotor do caso, a investigação deve ser “de fácil resolução”, mas é preciso esclarecer a razão pela qual Guaranho estava no local. De acordo com o MP, o agente seria membro de uma associação na região, vizinha de onde aconteceu o caso.

Por portal UOL

Apenas na Universidade Federal da Bahia (Ufba), serão 1.556 vagas para o segundo semestre.

As seis instituições federais de educação superior da Bahia apresentaram à bancada baiana no Congresso Nacional, nesta segunda-feira (11), uma proposta de emenda parlamentar com o objetivo de reduzir, em 2023, os impactos da defasagem orçamentária acumulada nos últimos anos, agravada recentemente pelo corte de 7,2% imposto ao orçamento discricionário das universidades e institutos.

A proposta foi apresentada em um café da manhã oferecido aos congressistas na Biblioteca Universitária de Saúde Prof. Álvaro Rubim de Pinho da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Proposta pelo reitor da Ufba, professor João Carlos Salles, a iniciativa contou com a adesão dos reitores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Fábio Josué Souza dos Santos; da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), Jacques Antônio de Miranda; da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Joana Angélica Guimarães da Luz; do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), Luzia Matos Mota; e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF-Baiano), Aécio José Araújo Passos. :: LEIA MAIS »