:: ‘Geral’

Em alusão à campanha de combate à Hanseníase, a Prefeitura de Ilhéus realizou no último domingo (29) a “Caminhada Roxa” com o objetivo chamar a atenção da população para o tema. A mobilização aconteceu na Avenida Soares Lopes e integra a campanha, que inclui entrevistas em veículos de comunicação, e palestras direcionadas aos funcionários do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC) e internos do Presídio Ariston Cardoso.

Conforme Eliana Melo, enfermeira de referência e vice-diretora da Rede-Hans Bahia, a doença pode ser detectada através de manchas que se manifestam na pele.

“Geralmente essas manchas se manifestam em áreas mais frias do corpo, como costas, nádegas, rosto, região interna de coxa e pés. É preciso atentar que a mancha pode ser suspeita para Hanseníase se ela tiver alteração de sensibilidade tátil, térmica ou dolorosa. Quanto antes o diagnóstico mais fácil o tratamento e a cura”, explicou. :: LEIA MAIS »

A Prefeitura de Ilhéus publicou no Diário Oficial da última segunda-feira (23) o calendário de feriados e pontos facultativos referente ao ano de 2023. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, sem comprometimento das atividades públicas que englobam serviços considerados como essenciais.

A população precisa ficar atenta aos feriados e pontos facultativos definidos, já que não haverá expediente nos órgãos da administração pública municipal, com exceção das atividades nas áreas da saúde, educação, limpeza urbana, iluminação e da Segurança Pública.

O calendário de feriados municipais, nacionais e pontos facultativos foi estabelecido por meio do Decreto Municipal nº 06, de 9 de janeiro de 2023. Clique no link e confira abaixo os feriados e pontos facultativos divididos por mês e data.

Calendário de Feriados e Pontos Facultativos Ilhéus – 2023

Uma licitação no valor aproximado de R$ 800 mil, destinada para o afundamento assistido, na Baía de Todos os Santos, do ferry-boat Juracy Magalhães, pertencente ao governo do estado, e do casco do navio-varredor Anhatomirim, cedido pela Marinha do Brasil, será lançada até a primeira semana de fevereiro pela Secretaria de Turismo da Bahia (Setur). A informação foi dada pelo secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar.

“Garanto que fazemos a licitação agora em janeiro ou, no mais tardar, na primeira semana de fevereiro. Uma das embarcações é nossa, é da antiga companhia de navegação baiana, e a outra foi doada pela Marinha. É um processo bastante complexo”, disse o secretário.

O valor de mercado, segundo a Setur-BA, atualmente, é de R$800 mil. Apesar de ser um gasto esperado, a pasta afirma que, se houver concorrência, os valores podem diminuir.

Segundo Maurício Bacelar, a empresa ficará encarregada de fazer todo o trabalho de limpeza do navio para evitar qualquer possível poluição, além de realizar a operação de engenharia de afundar o navio de modo que ele fique assentado em pé, no fundo do mar. “Demanda todo um estudo, por isso ainda não conseguimos licitar”, complementou.

Inicialmente, o afundamento das embarcações estava previsto para acontecer até o final do ano passado, a fim de torná-las recifes artificiais, proporcionar o desenvolvimento do habitat marinho no local e incentivar o turismo de mergulho na região. O anúncio havia sido feito pelo secretário de Turismo na cerimônia de assinatura do termo de doação do Anhatomirim pela Marinha, em abril de 2022.

A Prefeitura de Ilhéus informa que a atualização cadastral do Programa Bolsa Família será realizada a partir do dia 25 de fevereiro, nas unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e na sede da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SPS).

Para quem tem filho em idade escolar é necessário apresentar o comprovante de matrícula do ano de 2023 para realizar a atualização cadastral. A coordenadora do Bolsa Família do município, Géssica Miranda, explica que, “sem  o comprovante de matrícula, os beneficiários que têm filhos em idade escolar não vão conseguir efetivar a atualização”.

Documentos necessários:

-RG;

– CPF;

– Carteira de Trabalho;

– Título de Eleitor;

– Certidão e/ ou RG dos filhos menores de idade;

– Comprovante de matrícula

A coordenadora ressalta que os beneficiários devem aproveitar os meses de janeiro e fevereiro para realizar a matrícula na rede de ensino, a fim de que no período da atualização a documentação esteja organizada.

Após a captura de um homem procurado por homicídio, o Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia alcançou, na manhã desta quarta-feira (25), a marca de 600 criminosos foragidos localizados. Com mais de 93% de similaridade, o homem foi preso em Salvador.

Entre os 600 capturados estão 222 assaltantes, 113 homicidas, 106 traficantes, 20 procurados por estupro de vulnerável, três foragidos por feminicídio e tentativa de feminicídio, além de foragidos por violência doméstica e descumprimento de medida protetiva de urgência, associação, organização criminosa e associação para o tráfico, latrocínio, falsificação, furto, extorsão, estelionato, lesão corporal, ameaça, atentado violento ao pudor, ocultação de cadáver, porte ilegal de arma de fogo, sequestro, receptação e violação de domicílio.

As prisões aconteceram em Salvador, Região Metropolitana, Vitória da Conquista, Porto Seguro, Eunápolis, Feira de Santana, Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Candeias, Conceição do Coité, Dias D’Ávila, Ibotirama, Itaberaba, Itabuna, Itaparica, Itapebi, Jequié, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Salinas da Margarida, Santo Antônio de Jesus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Valença e Vera Cruz.

Nos primeiros 25 dias de 2023 foram localizados 26 criminosos, sendo 10 procurados por prática de roubo, seis por homicídio, seis por tráfico de entorpecentes, um por feminicídio, um por estupro e outro por não pagamento de pensão alimentícia.

Em grandes eventos, a exemplo do Festival da Virada, Lavagem do Bonfim, ambos na capital, e Festival do Marisco, em Salinas da Margarida, a tecnologia foi empregada com pontos fixos e Plataformas de Observação Elevada (POE)

Com o apoio dos novos terminais de comunicação móvel com tecnologia Long Term Evolution, que permitem a transmissão em tempo real de informações por uma faixa exclusiva dedicada à Segurança Pública, as equipes de rua empregadas no Festival da Virada Salvador alcançaram 10 procurados.

O prefeito Mário Alexandre entregou uma nova ambulância para fortalecer o trabalho desenvolvido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Ilhéus. O veículo foi doado pelo Ministério da Saúde e representa um grande ganho para o município e região. A entrega realizada na manhã desta quarta-feira (25) no estacionamento do Centro Administrativo da Conquista contou com as presenças do vice-prefeito Bebeto Galvão e da equipe da unidade.

Para Mário Alexandre, a nova aquisição é fundamental para dar uma resposta rápida no atendimento e salvar mais vidas.

“Quando nós assumimos o governo municipal, a situação do SAMU era notícia, porque só existia uma ambulância, com maca solta e amarrada de corda. No primeiro mandato, renovamos a frota com a aquisição de seis ambulâncias e agora vamos renovar novamente. Essa é a primeira e até o final do ano serão mais três ambulâncias à disposição da nossa população. Agradeço a Deus todos os dias, à nossa equipe e à Câmara que sempre apoia os projetos em prol da melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, afirmou Mário Alexandre.

Além de fortalecer o atendimento pré-hospitalar, os veículos levam mais conforto e agilidade na assistência prestada à população de Ilhéus e outros sete municípios baianos. “É um compromisso do prefeito tratar bem a população e a Saúde está no centro das ações desenvolvidas pela nossa gestão”, disse Bebeto Galvão. :: LEIA MAIS »

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) concluiu que a jovem que levou 18 pontos após ter o rosto cortado durante uma viagem de ônibus na Bahia teve uma lesão leve. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (25) pela assessoria da Polícia Civil. Até o momento ninguém foi preso.

O caso aconteceu na madrugada do dia 29 de novembro, quando o coletivo passava pelo município do Conde, no litoral norte da Bahia. A estudante de enfermagem Stefani Firmo, de 23 anos, viajava de Recife (PE) para Salvador (BA) e dormia quando foi atingida.

As imagens de câmeras de segurança do ônibus mostram o momento em que uma passageira se levanta e se aproxima da vítima, que depois sai pedindo por socorro.

Após o ataque, a polícia chegou a apreender uma faca que estava com uma passageira sentada na frente da vítima. A faca foi mandada para a perícia, e a passageira não foi detida.

Em nota enviada nesta quarta-feira, a polícia ainda disse que o exame de corpo de delito pode ser repetido em 60 dias e que o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi encaminhado para o Juizado Especial Criminal (Jecrim).

O governo federal divulgou o detalhamento dos gastos em cartões corporativos da Presidência da República durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.

Os dados foram incluídos no último dia 6 no repositório de informações classificadas da Secretaria-Geral da Presidência da República, e identificados nesta semana pela agência de dados públicos Fiquem Sabendo – especializada em pedidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI).

O governo também hospedou, nesse link, os gastos com cartões da Presidência desde 2003 – primeiro ano do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esses dados já eram públicos, mas não estavam hospedados de forma organizada em site do governo.

Os dados divulgados mostram que a gestão Jair Bolsonaro gastou R$ 27,6 milhões em cartões corporativos em quatro anos.

O valor inclui o cartão pessoal de Bolsonaro e, também, outros cartões usados por ajudantes de ordens e funcionários da presidência. :: LEIA MAIS »

A OAB da Bahia, por meio da sua procuradoria e a partir de um pedido da subseção do município de Teixeira de Freitas, conseguiu uma liminar contra a atuação de uma sociedade de advogados no município de Caravelas que se revelou em desconformidade com a legislação brasileira, incluindo a ausência de registro na OAB.

A atuação da sociedade dizia respeito a um evento que planejava atingir 1.800 cidadãos por dia, com o manejo de 154 funcionários que estariam sendo induzidos e treinados para a prática de ato privativo de advogado, sem possuírem qualificação para tal. Segundo a decisão, “o periculum in mora se extrai não apenas do tratamento irregular de dados pessoais, mas, principalmente da captação de clientela”.

Rafael Mattos, conselheiro seccional e procurador-geral da Procuradoria Jurídica e de Prerrogativas da OAB-BA, apontou o prejuízo causado aos advogados do estado: “A advocacia estava sendo lesada, tanto no déficit de munus público quanto como classe, já que os atos a serem praticados necessitam de profissão privativa e regulamentada.”

“É justamente pelo que se justifica a atuação da OAB, a quem compete promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em todo o Brasil, como estipula o artigo 44, II, da Lei 8.906/94”, completou o procurador-geral da OAB-BA.

Diante disto, a liminar determinou a suspensão de qualquer atividade de captação de clientela em Caravelas. Além disso, suspendeu todas as licenças e alvarás expedidos para o evento e determinou ao escritório que adote as medidas imediatas de prevenção ao exercício ilegal da advocacia por seus funcionários, trazendo aos autos contratos e orientações.

Com informações da assessoria de imprensa da OAB-BA.