:: ‘Geral’

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal assinaram hoje (7), em Brasília, protocolo de intenções para atendimento especializado aos povos indígenas dos estados do Amazonas e Roraima.

O objetivo é beneficiar famílias indígenas de regiões remotas, com inclusão financeira e acolhimento e orientação para recebimento do Bolsa Família e de outras ações do governo em parceria com banco público.

A Caixa fará parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), prefeituras e outras entidades locais para um atendimento mais próximo a essas comunidades. Em algumas localidades, o banco prevê a abertura de unidades lotéricas e agências bancárias, além da expansão do atendimento remoto.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que o governo quer fazer investimentos em comunicação e internet, via satélite ou torres com energia solar para viabilizar mais pontos de atendimento. Segundo ele, também é intenção montar um ponto de atendimento da Caixa na região do Surucucu, mais perto de comunidades yanomami, que atualmente vivem uma crise humanitária.

Na tarde desta terça-feira (7), uma mulher ainda não identificada caiu da ponte Lomanto Júnior. Ao cair, ela se chocou com um motoboy que trafegava na pista.

A equipe SAMU foi acionado por moradores e conduziu as vitimas para o hospital. Ainda não se tem informações  sobre o estado de saúde dos mesmos.

Matéria em atualização

Tremor é registrado na cidade de Jacobina, no norte da Bahia

Um tremor de terra foi registrado em Jacobina, no norte do estado, pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis), no domingo (5). Moradores relataram que suas casas pareciam que iam cair. Não há registro de mortos ou feridos.

De acordo com o LabSis, o tremor aconteceu por volta das 17h45, com magnitude preliminar calculada em 2.7 mR. O último evento divulgado pelo Labsis/UFRN no município de Jacobina foi no dia 22 de Janeiro, com magnitude calculada em 1.7 mR.

A Petrobras anunciou a redução de R$ 0,40 no preço médio do litro do diesel A vendido às distribuidoras. O anúncio foi feito pelo estatal na manhã desta terça-feira (7) e o reajuste já começa a valer nesta quarta (8).

De acordo com a Petrobras, o valor do litro do combustível passará de R$ 4,50 para R$ 4,10 por litro, o que equivale a uma diminuição de 8,8%.

“Essa redução tem como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos”, disse a Petrobras em nota.

A estatal ressalta ainda que, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, sua parcela no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,69 a cada litro vendido na bomba.

A Polícia Federal deflagra, na manhã desta terça-feira (7/2), a quinta fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram os fatos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições.

Ao todo estão sendo cumpridos três mandados de prisão temporária, um mandado de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, no Distrito Federal.

O ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime está entre os alvos de mandado de prisão cumpridos. Segundo informações, uma ocorrência feita por sua ex-mulher, informava que Naime planejava fugir para a Bahia com sua atual esposa e os filhos do primeiro casamento.

Além do ex-comandante, outros três Policiais Militares foram presos; Capitão Josiel Pereira César ; Major Flávio Silvestre de Alencar — Investigado por liberar o acesso dos extremistas ao STF,Tenente Rafael Pereira Martins.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.

O Prefeito Augusto Castro tomou conhecimento da denúncia de uma mãe que, por meio das redes sociais, relatando que foi mau atendida por uma médica pediatra no Hospital Manoel Novaes, no último final de semana. Consternado, lamentou ouvir tais condutas e como pai e gestor municipal, se solidariza com a família em questão e ainda, com os outros diversos relatos que informam a recorrência da situação de má conduta na atuação dessa profissional e diante disso, coloca-se à disposição para auxiliar na resolutividade do problema, cobrando, inclusive, uma resposta da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.

O prefeito destaca ainda que o desrespeito e o mau atendimento por parte de profissionais de saúde é inaceitável e não deve ser tolerado. “Cada vez mais precisamos garantir que estes profissionais ofereçam atendimento de qualidade e respeito com os pacientes”, declarou. A gestão do prefeito Augusto Castro tem a saúde municipal como prioridade, conforme prometido em campanha, com investimentos nunca vistos antes e direcionando esforços para a reestruturação de todos os equipamentos, com foco na humanização e melhoria do atendimento.

Uma das ações tomadas pelo gestor, que reforça o compromisso com a população foi a reabertura do Hospital CEMEPI que estava há 4 anos fechado, e diante da importância da unidade ele fez uma completa requalificação e ampliação e hoje o Hospital já registra um número superior a 25.611 consultas gratuitas, bem como 121.841 procedimentos. Além disso, o CEMEPI oferta serviços de imagem, a exemplo de radiologia e ultrassom, fisioterapia e um espaço anexo para a realização de exames laboratoriais pelo SUS.

O prefeito espera que a Santa Casa apure a situação com celeridade e rigor. “Entrei em contato com a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e espero que a situação seja devidamente investigada e que medidas sejam tomadas para garantir que essas famílias e outras não sejam submetidas a tratamentos semelhantes no futuro. A saúde é um direito fundamental e todos merecem ser tratados com dignidade e respeito”, finalizou o prefeito.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta segunda-feira (6), junto com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, um novo programa do governo federal para reduzir filas de cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS). Inicialmente serão investidos R$ 200 milhões.

Para ter acesso aos recursos, de acordo com a gestão, cada estado deverá apresentar um plano de ação, que deve fixar as prioridades conforme a realidade local. Nesse primeiro momento, o foco estará na redução das filas de cirurgias eletivas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas. Posteriormente, o esforço estará voltado para os exames e as consultas de especialistas.

Segundo Nísia Trindade, em alguns locais, já existem políticas de redução das filas com resultados positivos. “Alguns estados têm planejamentos avançados. A situação do Brasil é muito desigual”, ponderou a ministra Nísia. Ela explicou ainda que cada plano incluirá metas pactuadas com o Ministério da Saúde.

Em seu discurso, Lula avaliou que o acesso a médicos especialistas é um realidade distante da população mais pobre. “Ele até tem acesso ao centro de saúde para fazer a primeira consulta. Mas quando o médico pede para ele visitar um outro especialista, ele espera oito meses, nove meses, um ano. Às vezes morre sem ter o atendimento”, disse o presidente.”Nem todo mundo pode pagar um oftalmologista. Parece uma coisa muito distante do pobre”, acrescentou.

A Secretaria de Educação (Seduc) realiza dos dias 8 a 10 de fevereiro mais uma edição da Jornada Pedagógica. Com o tema “Educação para a vida: cultivando aprendizagens plurais”, o encontro reúne todos os profissionais de educação da rede municipal de ensino de Ilhéus. A abertura oficial acontece na manhã desta quarta-feira (8), a partir das 8h30, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, de forma presencial. O credenciamento começa às 8h.

As inscrições para certificação e a programação completa estão disponíveis nas redes sociais da Seduc, através do link: https://doity.com.br/jornada-pedagogica-seduc-2023

Jornada – As atividades promovem a discussão em rede e ampliação de novas práticas de aprendizagem, cuja programação prevê palestras, vivências, orientações pedagógicas e proposições para o ano letivo. Nas escolas da rede, a jornada continua nos dias 9 e 10 de fevereiro sob responsabilidade das equipes gestoras de cada unidade de ensino.

“Queremos discutir vivências educacionais e práticas inovadoras que contribuam para a transformação educacional, social, política e econômica na rede municipal de Ilhéus. Com certeza vamos necessitar de muitas mãos, ideias e saberes coletivos nos espaços escolares”, destacou a professora Eliane Oliveira, titular da Seduc.

Na última terça-feira (31), a Prefeitura de Ilhéus promoveu mais uma etapa do ciclo de capacitação dos servidores para implantação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21). O encontro abordou as diretrizes tendo como foco a realidade local, com a solicitação da indicação dos primeiros objetos a serem licitados seguindo as regras do novo diploma.

Conforme Roberval Alves, controlador-geral do Município, o objetivo da iniciativa é realizar as metas perseguidas pelos agentes públicos no processo licitatório, as quais são fundamentais para a harmonização do ordenamento jurídico.

A partir do diagnóstico concedido, as modificações se fazem essenciais para a interpretação e aplicação das normas ligadas às contratações públicas em âmbito municipal. A Prefeitura continua empenhada na preparação dos seus agentes para as novidades que a nova legislação apresenta, visando maior transparência da administração pública. :: LEIA MAIS »

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu mais de 107 mil e-mails com denúncias sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. De acordo com a Secretaria de Acesso à Justiça do ministério, das mais de 107 mil mensagens, foram analisadas 102.407 enviadas por 27.457 denunciantes.

Nos e-mails, há nomes de suspeitos de participantes, organizadores e financiadores dos ataques. Autoridades, como deputados, governadores, prefeitos e vereadores, que teriam convocado os atos foram mencionadas em 7.003 mensagens.

Conforme as denúncias, o Pix foi uma das ferramentas mais usadas para angariar recursos para os atos. Ao menos 559 mensagens citaram o uso do Pix. “O mapeamento é interessante porque, por meio do Pix, é possível chegar a uma pessoa que provavelmente estava na organização dos atos”, explica o secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira.

Os dados coletados foram enviados para a Polícia Federal, que investiga os atos golpistas. “A gente não investiga. Quem investiga é a Polícia Federal, que é muito eficiente nisso. Ela vai cruzar com outras bases de dados e fazer o trabalho de detalhamento das denúncias”. Na última sexta-feira (3), a Polícia Federal (PF) deflagrou a quarta fase da Operação Lesa Pátria, dando sequência à identificação de pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os atos golpistas.

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