:: ‘Geral’

A Controladoria-Geral da União (CGU) deve autorizar, nos próximos dias, a quebra de sigilo de dados do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro. A expectativa no governo é que, até sexta-feira (17/2), o órgão autorize o Ministério da Saúde a fornecer os dados a quem solicitá-los via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Em meados de janeiro, a pasta da Saúde negou à imprensa o acesso aos dados do cartão de vacina de Bolsonaro. Veículos de comunicação, no entanto, recorreram à CGU.

A Prefeitura de Ilhéus investe na promoção, prevenção e controle dos agravos à saúde da população, por meio de programas e serviços ofertados nas Unidades Básicas (UBSs) e Estratégias Saúde da Família (ESFs). Conforme a Secretaria de Saúde (Sesau), com o fortalecimento da rede de Atenção Básica, o Município ampliou o atendimento às famílias, a exemplo do programa de Crescimento e Desenvolvimento Infantil (CD), disponível em todos os postos da cidade, mediante agendamento prévio.

A Sesau explica que o serviço é responsável por realizar o acompanhamento de crianças com idade entre um mês e dois anos, podendo ser estendido até os cinco anos de idade. A equipe orienta os pais e responsáveis sobre o aleitamento materno, a alimentação infantil e higiene bucal, além de oferecer palestras e material educativo.

O CD também integra o Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança (PAISC), que reúne o registro de atendimento e realiza a atualização da caderneta de vacinação do público-alvo. O acompanhamento e desenvolvimento infantil ou puericultura possibilita uma assistência integral e promove qualidade de vida da criança.

O serviço dispõe ainda de avaliação psicossocial, segundo preconizado pelo Ministério da Saúde. O agendamento pode ser realizado no posto de saúde mais próximo da residência do usuário.

Receita Federal informa que, a partir desse ano, o período de entrega das declarações do imposto de renda da pessoa física (DIRPF/2023) acontecerá no período de 15 de março a 31 de maio.

A alteração tem por objetivo permitir que desde o início do prazo de entrega todos os contribuintes já possam usufruir da declaração pré-preenchida.

Para o Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, auditor fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, “como a maioria das informações que serão disponibilizadas aos contribuintes pela declaração pré-preechida chegarão à Receita Federal no final de fevereiro, há a necessidade de um prazo para consolidação dos dados. A pré-preenchida proporciona menos erros e maior comodidade ao contribuinte”.

As novas regras da DIRPF/2023 serão anunciadas, em coletiva à imprensa, no dia 27/2. O aviso de pauta será enviado nos próximos dias.

As ações de fiscalização do excesso de velocidade são imprescindíveis para prevenção e manutenção da Segurança Viária, segundo dados estatísticos pode reduzir em até 31% o número de acidentes.

O período carnavalesco representará um aumento substancial no número de pessoas e veículos circulando pelas rodovias federais o que exige a PRF uma atenção redobrada em relação ao tema. No ano passado, transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%  foi a infração de  trânsito mais lavrada nas estradas baianas com 176.077 autuações.

Atento a essa situação e pensando na segurança viária, existirá um incremento no número de policiais em trechos estratégicos e críticos operando os aparelhos portáteis de medição de velocidade para reduzir o número de acidentes graves, mortos e feridos, além disso, será dada atenção às ultrapassagens em locais proibidos, segunda infração mais recorrente no ano de 2022 com mais de 34 mil condutores autuados. As ações serão desenvolvidas nas BR’s 101, 116 e 324, que estatisticamente são as que possuem maior número de acidentes.

É muito importante observar as placas que indicam os limites de velocidade. Elas não foram colocadas naquele ponto da rodovia sem motivo. Os limites de velocidade definidos em cada local levam em consideração as condições da via, como curvas, declives, aclives, questões relacionadas à visibilidade e circulação de pedestres.

Seguiremos atentos realizando comandos específicos, porque acreditamos que a vigilância mais expressiva nesses locais além de coibir acidentes, evitando mortes nas rodovias federais seja pelo excesso de velocidade, seja para inibir manobras arriscadas por conta de ultrapassagens perigosas, possui também um caráter educativo, chamando atenção quanto à mudança de comportamento dos condutores e a importância do respeito às leis de trânsito, garantindo a segurança viária.

Agencia Brasil

A população de rua superou as 281 mil pessoas no Brasil em 2022. Isso representa um aumento de 38% desde 2019, após a pandemia de covid-19. Essa é a conclusão de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Mauro veio de Santa Catarina para Brasília após um acidente de moto em novembro, que tirou a fonte de renda dele. Ele conta que não tem apoio de ninguém e agora quer voltar para o Sul do país. Mauro tenta uma saída em um dos Centros Pop, locais que atendem pessoas em situação de rua.

“Eu rompi relação com todos os meus familiares. Eu não tenho ninguém, no caso. Justamente por isso, talvez, eu me encontre nesta situação. Eu tinha um troco aí, estava me alimentando, mas agora eu venho aqui, para me alimentar e para tentar uma passagem, para voltar para o Sul.”.

O estudo do Ipea alerta que o aumento de pessoas nas ruas é muito maior em proporção do que o da população em geral. No período de dez anos, de 2012 a 2022, o crescimento desse segmento vulnerável foi de 211%. Segundo dados do IBGE, o aumento populacional brasileiro foi de 11% entre 2011 e 2021.

A Região Sudeste concentra pouco mais da metade da população em situação de rua do país: são 151 mil pessoas. Na sequência estão Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Norte. A pesquisa destaca a Região Norte, onde está a menor parcela de população de rua do país, mas que, no entanto, mais que dobrou de 2019 para 2022, saindo de 8 mil para mais de 18 mil pessoas vivendo nas ruas.

Os agentes ambientais do Programa Recicla Itabuna coletaram um total de 1.365,50Kg de materiais recicláveis nos três dias de festa da 42ª Lavagem do Beco do Fuxico. O evento foi realizado pela Prefeitura de Itabuna e a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo da Bahia, e Bahiagás, de quinta-feira, dia 9, a domingo, dia 11.

De acordo com o subsecretário de Planejamento, Rosivaldo Pinheiro, que também é coordenador do Programa Recicla Itabuna, cerca de 10 agentes ambientais trabalharam todas as noites durante a Lavagem do Beco do Fuxico. “E olha que não fomos os únicos da coleta seletiva. Também identificamos no circuito da festa 22 catadores avulsos e que coletaram muito material”, ressaltou.

Para ele, a coleta seletiva durante a festa foi perfeita para a cidade. “O resultado foi muito positivo. Foram 319 kg, no 1º dia; 437 kg, no 2º dia; e 609,50 kg, no terceiro e último dia da festa”, informou Rosivaldo Pinheiro.

Os agentes ambientais que são vinculados à Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis (AACRI) trabalharam no Circuito da Beira-Rio – Alameda da Juventude e Avenida Firmo Alves e transversais -, e no Circuito Beco do Fuxico. Eles contaram com uma estrutura de Ecoponto com coletor de 200 kg e seis coletores móveis cedidos pela CVR Costa do Cacau e Biosanear.

Além da presença em mais de 500 unidades pelo estado, a Polícia Civil da Bahia anunciou que também está no WhatsApp. Por meio do telefone 71 99973-7729, “Paulo César”, o policial virtual, estreia neste carnaval para esclarecer as principais dúvidas das pessoas sobre os serviços prestados pela Instituição.

Além da presença em mais de 500 unidades pelo estado, a Polícia Civil da Bahia anunciou que também está no WhatsApp. Por meio do telefone 71 99973-7729, “Paulo César”, o policial virtual, estreia neste carnaval para esclarecer as principais dúvidas das pessoas sobre os serviços prestados pela Instituição.

Ilhéus tem 94.294 pessoas vacinadas com as três doses contra a Covid-19, de acordo com os dados da Secretaria de Saúde (Sesau). O número representa 60,60% da população com idade igual ou acima de 12 anos.

No período compreendido entre 1º e 31 de janeiro foram ministradas 3.371 unidades da vacina, das quais 146 correspondem ao primeiro ciclo (D1) e 225 referem-se ao segundo ciclo (D2), além de 1.208 doses de reforço (terceira dose), aplicação de 1.430 vacinas relativas à 4ª dose, 40 referentes à 5ª dose e 322 doses pediátricas, para crianças de 6 meses a 11 anos.

Dose de reforço – Estão aptas a tomar a 5ª dose do imunizante pessoas imunossuprimidas, maiores de 18 anos, que receberam a 4ª dose há pelo menos quatro meses. O público deve comparecer às unidades de saúde previamente informadas, conforme horário de funcionamento das salas de imunização.

Os dados também são divulgados no painel de acompanhamento da cobertura vacinal Covid-19 da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Após pedido de Lei de Acesso à Informação, a Vice-Presidência da República liberou os valores e detalhamentos das despesas com o cartão corporativo do órgão entre 2019 e 2022, na gestão do ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos). Durante os quatro anos no Palácio do Jaburu, Mourão gastou principalmente em alimentação e hospedagens. O general, atualmente, exerce mandato eletivo no Senado.

Os valores dos gastos foram divulgados após pedido da Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas — a mesma que liberou os gastos da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL). Não há dados estruturados antes de 2019, pois o órgão passou a registrar as despesas em um sistema eletrônico apenas no fim do primeiro semestre daquele ano.

Ao todo, Mourão despendeu R$ 3,8 milhões no cartão corporativo; a maior parte, nos últimos dois anos em que esteve no cargo: em 2021, foram usados R$ 1,1 milhão; em 2022, R$ 1,6 milhão. O estabelecimento que mais recebeu foi o mercadinho La Palma, na Asa Norte, bairro central em Brasília. Este mercado também consta nos gastos da Presidência da República. O dono do lugar é apoiador do ex-presidente e se envolveu em polêmica em outubro do ano passado, quando uma cliente o acusou de xenofobia.

Há registro de gastos no exterior. Mourão usou o cartão em nações como Egito (R$ 187 mil), China (R$ 132 mil), Itália (R$ 55 mil), Estados Unidos (R$ 55 mil), Espanha (R$ 47 mil) e Portugal (R$ 28 mil). O senador ainda gastou em outros oito países, que totalizaram R$ 156 mil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja à Bahia nesta terça-feira (14) para retomar o programa Minha Casa, Minha Vida – transformado em Casa Verde Amarela no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na próxima quarta-feira (15), o petista viajará a Sergipe para relançar um programa de obras em rodovias federais.

O g1 apurou que o presidente pediu ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, que montasse um cronograma de viagens e entregas, em busca de uma agenda positiva para este início de governo.

Interlocutores petistas afirmaram que o tema foi tratado durante reunião do diretório nacional do PT nesta segunda-feira (13), em Brasília. :: LEIA MAIS »