:: ‘Geral’

Cumprindo agenda administrativa em Brasília na última quarta-feira (14), o prefeito Mário Alexandre visitou a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para renovar os pedidos em prol de pautas voltadas à região sul da Bahia. Na ocasião, o gestor ilheense solicitou à entidade atuação enérgica, reforçando o pleito pelo auxílio da União às prefeituras no custeio do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem.

Conforme Mário Alexandre, o reajuste deve ser prioridade nos debates do Congresso Nacional e a CNM tem papel fundamental para viabilizar a proposta, que prevê repasse do governo federal sem comprometer as finanças municipais.

“Buscamos alternativas para atender às demandas da nossa região. Pedimos auxílio à CNM em relação ao Censo do IBGE, porque esse levantamento é extremamente importante para assegurar recursos em diversas áreas. Também estamos lutando para garantir que o governo federal, agora com o presidente Lula, repasse aos Municípios a verba digna para honrar os compromissos com os profissionais da Saúde e proporcionar serviços e atendimento de qualidade ao povo”, declarou o prefeito.

O gestor aproveitou para visitar o gabinete dos deputados federais votados em Ilhéus, a fim de solicitar emendas e ampliar o pacote de investimentos direcionados à cidade.

Na capital federal acontece uma Mobilização Municipalista para pedir apoio de deputados e senadores em relação ao avanço e aprovação da pauta. A CNM é a principal entidade de representação de governos locais na América Latina.

Agência Brasil

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou hoje (15) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2023.

Segundo o Codefat, o abono salarial de 2023 será pago a 23,6 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,4 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 2,2 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O dinheiro será depositado nas datas de liberação dos lotes e poderão ser sacados até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, que será de R$ 1.302 no próximo ano.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou reunião na última terça-feira (13) para traçar um plano de ações no comércio local. Segundo Régis Aragão, diretor-executivo do Procon, o trabalho visa instruir e conscientizar os lojistas, para que possam atuar de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor em um período no qual as vendas costumam aumentar de forma significativa.

O encontro aconteceu no Centro Administrativo da Conquista e contou com a presença do vice-prefeito Bebeto Galvão, do diretor da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Bahia (Procon-BA), Eduardo Pontes, servidores do Procon Municipal, representantes da Casa Civil, instituições empresariais e membros da OAB. De acordo com Régis Aragão, a ação será realizada em duas frentes, com visita às escolas da rede privada de ensino e blitze no comércio.

As blitze nas escolas particulares ocorreram nesta quarta-feira (14), com apoio do Procon-BA, com o objetivo de conferir a lista de material escolar que está sendo trabalhada e verificar se algum estabelecimento de educação está solicitando item não permitido. :: LEIA MAIS »

Ilhéus ganhou reforço importante para garantir segurança, saúde e bem-estar à população local e aos turistas no período de alta temporada. Durante o lançamento da Operação Verão 2022/2023 realizado nesta quinta-feira (15), em Salvador, o governador Rui Costa entregou viaturas para as polícias Militar e Civil com foco nas ações preventivas, principalmente em áreas turísticas.

Presente no lançamento, o prefeito Mário Alexandre frisou que o trabalho desenvolvido em parceria com o ente estadual visa fortalecer a atividade turística e ampliar o efetivo, uma vez que R$ 3 milhões serão pagos a policiais militares e civis, além de bombeiros, que atuarão em todo o estado até o dia 5 de março de 2023.

“O governador Rui garante a cada ano um verão mais seguro, com reforço no patrulhamento ostensivo para atender as demandas dos municípios e promover o turismo da Bahia. Ilhéus não poderia ficar de fora, pois a nossa história, cultura e a natureza exuberante são verdadeiros cartões de visita”, disse Mário Alexandre. :: LEIA MAIS »

Alunos da rede municipal de ensino de Ilhéus demonstraram empenho e muito talento nas apresentações realizadas no Festival de Dança 2022, realizado no Teatro Municipal nos dias 13 e 14 de dezembro. O evento promovido pela Secretaria de Educação (Seduc) tem como objetivo demonstrar o trabalho artístico dos estudantes durante o período letivo.

O momento especial contou com a presença de pais e responsáveis, que prestigiaram os estudantes. Sob o tema “Mulheres Brilhantes”, as apresentações homenagearam mulheres que marcaram e fizeram história no país, como por exemplo, a cantora Elza Soares, Tarsila do Amaral, Carmen Miranda, dentre outros grandes nomes. :: LEIA MAIS »

Até o momento, estão confirmados os chefes de estado de: Alemanha, Angola, Argentina, Bolivia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, Guiana, Guiné Bissau, Paraguai, Portugal, Suriname, Timor Leste, Uruguai e Zimbábue, para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro.

Países como México, Costa Rica e Turquia confirmaram que enviarão seus ministros das Relações Exteriores para a posse de Lula. O mesmo foi feito pelo território da Palestina. O Panamá confirmou a vice-presidente do país.

Caso todas essas presenças se confirmem, seria a posse com a maior presença de chefes de estado desde redemocratização. Igreja não descartou que haja um número ainda maior. “O Itamaraty continua recebendo confirmações”, disse ele.

Em relação à representação dos Estados Unidos, o embaixador disse ainda não haver indicação da embaixada norte-americana sobre quem deverá comparecer à posse. Há expectativa em torno da vinda da vice-presidente dos EUA, Kamala Harris.

AGÊNCIA BRASIL – Foto Miguel Angelo

A economia do Brasil iniciou o quarto trimestre com fraqueza em outubro, indicam dados do Banco Central, divulgados hoje (14), sinalizando acomodação da atividade neste fim de ano.

O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) registrou recuo de 0,05% em outubro na comparação com setembro, mostrou o dado dessazonalizado do indicador, que é um sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas no país).

O resultado ficou bem aquém da expectativa em pesquisa da agência de notícias Reuters de alta de 0,50% e mostra que o índice não registra uma taxa positiva mensal desde julho.

O quarto trimestre deve ser marcado pelos impactos defasados do forte aperto monetário promovido pelo Banco Central para combater a inflação elevada e pela iminência de uma recessão global.

Via Agência Brasil

Os estudantes Maxwell Brasil Silva e Kamila Santos Chiles ficaram em 1º lugar nas categorias ‘Desenho Infantil’ e ‘Desenho Fundamental’, respectivamente

Sob o tema “Leitura e Artes: inclusão para a vida”, o Projeto Lápis na Mão premiou na manhã desta terça-feira (13), dois alunos matriculados na rede municipal de ensino de Ilhéus. Os estudantes Maxwell Brasil Silva e Kamila Santos Chiles ficaram em 1º lugar nas categorias “Desenho Infantil” e “Desenho Fundamental”, respectivamente.

A iniciativa chegou à 12ª edição, sendo uma parceria da Secretaria de Educação (Seduc) e da TV Santa Cruz, com apoio da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), por meio do Programa Nacional de Incentivo à Leitura (PROLER), voltado aos alunos e professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Médio.

Conforme a Seduc, o projeto visa estimular a criatividade e o desenvolvimento dos estudantes, despertando o interesse pela leitura e pelo conhecimento; além de estimular a utilização da escrita como forma de comunicação, para que o jovem desenvolva o hábito de escrever formalmente em sua língua de origem, expondo suas ideias de forma criativa e coerente.

“O prefeito Mário Alexandre está de parabéns. Realmente o município de Ilhéus tem avançado muito, assim como toda a região. É um evento que estimula a leitura e a escrita e agora na modalidade contação de história, incluindo pessoas com idade avançada”, destacou Alessandro Fernandes, reitor da UESC.

A edição atual mobilizou 53 unidades escolares da rede municipal, superando a edição passada, que obteve 2.157 alunos participantes. Neste ano, 4.514 alunos participaram das atividades. Isso reflete o empenho dos profissionais da rede e apoio familiar em fomentar o hábito da leitura e da escrita.

A professora Eliane Oliveira, titular da Seduc, afirma que “a educação em Ilhéus vem investindo no suporte ao desenvolvimento da leitura e da escrita dos alunos e quem ganha é toda a comunidade escolar. Projetos como ‘Nas Ondas da Leitura’ e o ‘Lápis na Mão’ nos trazem a certeza de que estamos no caminho certo.  A nossa política de educação é fazer com que os nossos alunos sonhem”. :: LEIA MAIS »

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na tarde desta terça-feira (13), o projeto de lei que prevê reforma na organização administrativa do Poder Executivo a partir de 1° de janeiro de 2023, quando Jerônimo (PT) inicia seu primeiro mandato como governador da Bahia.

A proposta prevê a criação de mais de mil cargos comissionados e a extinção de mais de 800. A relatora foi a deputada Fabíola Mansur (PSB). Confira as principais alterações na administração estadual:

• A Bahiatursa será extinta e sua estrutura será absorvida pela Secretaria Estadual de Turismo;
• A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHS) será dividia em duas: Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Assistência e Desenvolvimento Social (Seades);
• A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial será transformada em Secretaria da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais;
• A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) muda de status e passa a se chamar Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA);

Na terça-feira, o presidente Adolfo Menezes colocou em votação diversas proposições que tiveram as formalidades dispensadas após acordo entre as lideranças da Casa. Entre eles estavam dois projetos oriundos do Executivo que solicitam autorização para contratação de empréstimo de até 150 milhões de dólares junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O montante deve ser destinado ao Programa de Manutenção Proativa e Resiliência das Rodovias do Estado da Bahia (Pro-Rodovias).

Foi aprovada ainda a matéria que regulamenta a concessão do benefício da pensão militar para viúvas e filhos dos servidores e ainda a que prevê o aumento dos salários do governador, vice-governador e dos secretários estaduais a partir de 2023.