:: ‘Geral’

A Gerência de Saneamento da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) substituiu parte da tubulação da rede de esgotamento sanitária da Rua João Timóteo, no Bairro Castália, na manhã de hoje dia 30. A empresa gradativamente vem executando a troca dos tubos de cerâmica por PVC no processo de modernização das redes de esgoto.

“Houve o rompimento de parte da rede de esgoto que atende à Rua João Timóteo, responsável pela condução dos dejetos para a rede coletora. Aproveitamos a oportunidade e fizemos a substituição de pouco mais de 12 metros de tubulação por tubos de PVC Ocre”, disse o gerente de Saneamento da EMASA, Tauan Sampaio.

Tauan lembra que desde o ano passado, a troca da tubulação antiga por tubos mais modernos, recomendados para instalações em locais que recebem grandes cargas de excremento, vem sendo realizada pela empresa.

Por Assessoria de Comunicação Social da EMASA

Tremores de terra são registrados em Jacobina. 

Dois tremores de terra foram registrados na Bahia pelo Laboratório Sismológico da UFRN. O primeiro caso ocorreu na madrugada de sábado (27), no município de Jacobina.

A atividade sísmica aconteceu às 2h27, hora local, e a magnitude preliminar foi calculada em 2.3 mR. Até o momento desta publicação, não há informações se moradores do município sentiram ou ouviram o temor.

Na manhã do mesmo dia, um outro tremor foi registrado na região do município de Maracás. O tremor aconteceu às 11h55 e a magnitude preliminar foi calculada em 2.1 mR. Também não há informações se moradores do município sentiram ou ouviram o temor.

O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado da Bahia e em toda região Nordeste do país

Professores rejeitaram, em assembleia realizada nesta segunda-feira (29), a proposta de reajuste salarial do Governo Marão para a categoria e os demais trabalhadores Rede de Ensino de Ilhéus. Também decidiram paralisar suas atividades por 48h, nesta quarta-feira (31), quando farão ato em frente à Secretaria Municipal de Educação (Seduc), e quinta-feira (1º), data em que realizarão nova assembleia.

Consultada pelo blog Pimenta, a assessoria da Associação dos Professores Profissionais da Prefeitura de Ilhéus (APPI-APLB/Sindicato) informou que o Governo propôs o pagamento do Piso Nacional do Magistério e reajuste de 10% para os educadores que, por força do Plano de Cargos e Salários, recebem acima do Piso.

Já aos demais trabalhadores da Educação, foi oferecido reajuste de 5,77%, também abaixo da tabela do Plano de Cargos e Salários. De acordo com a vereadora Enilda Mendonça (PT), dirigente da APPI, a gestão municipal se recusa a obedecer os termos do Plano .

PROPOSTA CONTRA A LEI

A Lei Nacional 11.738/2008, que regulamenta o piso do magistério, também estabelece diretrizes para a composição da jornada de trabalho de professores de todo o Brasil e determina que esses profissionais devem ter um terço de sua carga horária reservada para atividades extraclasse. Ao professores do município, o Governo Marão propôs que a chamada reserva técnica seja reduzida, ao arrepio da Lei, para um quinto da carga horária, proposta também rechaçada. Além disso, os professores se manifestaram contra o aumento de 30% do limite de alunos por turma.

Com informações do pimenta blog

Os contribuintes terão até o dia 31 de maio para realizar entrega.

Faltam dois dias para terminar o prazo dado aos contribuintes para apresentarem a declaração do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física 2023. De acordo com a Receita Federal, até o início da manhã desta segunda-feira (29), mais de 33,2 milhões de declarações haviam sido entregues. A expectativa é de que 39,5 milhões sejam entregues até o prazo final, que é o dia 31 de maio.

Do total de declarações já apresentadas, 23% utilizaram a pré-preenchida, o que, segundo a Receita, reduz o risco de erros. Esse modelo possibilita o uso de informações disponibilizadas a partir de bancos de dados do governo.

O Fisco, no entanto, alerta que “todas as informações devem ser checadas e validadas pelo contribuinte antes do envio”.

O preenchimento e a entrega podem ser feitos por meio do Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2023, que está disponível para downloadno site da Receita Federal; por meio do serviço online Meu Imposto de Renda, pelo Portal e-CAC ou pelo aplicativo para tablets e celulares.

Quem usar a declaração pré-preenchida ou optar por receber o valor da restituição por meio da chave Pix (desde que a chave seja o CPF do cidadão) terá prioridade no recebimento da restituição, sempre respeitando as prioridades legais, como idosos, professores e pessoas com deficiência.

O pagamento das restituições foi dividido em cinco grupos mensais até 29 de setembro, de acordo com a data de entrega da declaração.

A declaração deste ano apresenta uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores, no mercado futuro ou em investimentos semelhantes: a obrigatoriedade da declaração para esse público foi flexibilizada.

Agora, só é obrigado a enviar a declaração quem vendeu ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou quem obteve lucro de qualquer valor com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR, independentemente do valor da venda. Antes, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior, em qualquer valor, era obrigado a declarar.

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A Polícia Militar recebeu informações sobre três supostos envolvidos no homicídio do trabalhador Edson Pereira dos Santos. Ao abordar um deles, o suspeito identificado preliminarmente como Everton confessou que participou da morte de Edosn, indicando a localização do corpo em uma área de mata.

A vítima era funcionário do Hospital Costa do Cacau, onde trabalhava como maqueiro, e era muito querido por colegas e pacientes.

Segundo informações policiais, Edson teria desaparecido após ir até a região do Condomínio Rio Cachoeira, próximo ao local de trabalho, para buscar um sofá, que teria sido doado por um amigo. No trajeto, a vítima teria sido parado por três homens, que o tiraram do carro. Os suspeitos acreditavam que ele era integrante de uma facção rival e o levaram para uma região de mata, onde foi torturado e morto com uma faca de cozinha.

A Polícia faz buscas para localizar os outros dois suspeitos identificados como Ruan e Ian.

Com informações do Blog Agravo

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta terça-feira (23), em Brasília, com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar da retomada de obras da Educação Infantil e Fundamental, e de quadras esportivas, na Bahia. Ao todo, são 381 obras inacabadas e paralisadas no estado por falta de repasse da União, nos últimos quatro anos. Serão necessários R$ 387 milhões para concluí-las.

O governador destacou que somente a Bahia e mais quatro estados somam quase 60% dessas obras pelo Brasil. Agora, com a Medida Provisória, os valores e orçamentos foram atualizados e os projetos serão retomados. “Vamos sentar com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e a equipe técnica para que os municípios cadastrem as obras nessas condições e nós possamos fazer um estudo caso a caso”. Jerônimo completou falando sobre a expectativa para as entregas. “Espero que possamos fazer um bom andamento em relação a essas obras, pois vai ser muito importante para a ampliação da infraestrutura educacional na Bahia”.

De acordo com o ministro Camilo Santana, os Estados serão fundamentais para a mobilização e apoio aos Municípios, que são os responsáveis pela execução das obras. “Nos reunimos hoje para discutir mecanismos de parceria liderados pelos Estados com os respectivos municípios, para que possamos criar as condições técnicas necessárias para viabilizar a retomada dessas obras, para que sejam concluídas e entregues à população. Em todo o país, são quase 3600 obras, sendo 1300 creches dentre essas”.

Ainda em Brasília, Jerônimo Rodrigues se reuniu com a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, para tratar da retomada de obras do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e de investimentos em obras de infraestrutura e ações culturais financiadas pelo Banco no estado.

Em 2023, a Bahia investiu R$ 38 milhões em infraestrutura urbana, que permitiu finalizar as obras que ficaram paradas durante os últimos quatro anos. O próximo passo é preparar os empreendimentos da nova versão do MCMV, lançada pelo presidente Lula. O objetivo é que o Governo do Estado possa colaborar no processo de implantação dos empreendimentos, apontando as prioridades na distribuição, de acordo com o déficit habitacional e disponibilizando terrenos, que agora deverão estar mais próximos dos centros das cidades. :: LEIA MAIS »

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“Estamos assegurando o pagamento do reajuste de 14,95% do Piso Nacional do Magistério a todos os professores da Rede Municipal de Ensino”. Esta foi a notícia anunciada pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e bastante comemorada por cerca de mil professores reunidos no Teatro Municipal Candinha Doria, na tarde de quarta-feira, dia 17.

O prefeito também anunciou o possível pagamento de precatórios aos profissionais do Magistério público municipal, a partir de 2024. Segundo ele, o município de Itabuna ganhou no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 15 de abril, ação movida contra a União pelo menor repasse de recursos por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no período de 1997 a 2006.

“Com esta vitória no STF, o Governo Federal deverá ressarcir o município sem ainda valor atualização de R$ 199 milhões referentes aos precatórios. “Deste total, 60% serão para pagamento aos professores ativos e inativos da Rede Municipal de Ensino no período. Os 40% restantes serão investidos na requalificação das unidades escolares”, afirmou o prefeito, sob muitos aplausos.

Augusto Castro lembrou que a exemplo de outros municípios, Itabuna enfrenta série crise financeira. Entretanto, acrescentou que depois do ajuste fiscal e do planejamento financeiro, que tem sido possível honrar compromissos e pagar salários rigorosamente em dias. Ele também ressaltou que 98% dos repasses do FUNDEB são para pagamento da folha da Educação, fato que é do conhecimento da categoria do Magistério.

O prefeito também falou aos professores sobre os investimentos previstos para a ampliação do número de vagas na Educação Infantil, inclusive com a construção de duas novas escolas e duas creches-escolas. “Junto ao FNDE, já conseguimos a aprovação de cerca de R$ 18 milhões do Governo Federal”, falou.

Castro destacou ainda que a atual administração vem investindo recursos próprios na requalificação de dezenas de escolas municipais que há muito não recebiam intervenções. “No início da gestão recebemos quase 100 escolas sucateadas e inadequadas ao funcionamento como espaços educativos.

“Com sacrifício, estamos entregando unidades de ensino requalificadas, com novos equipamentos e recursos pedagógicos para assegurar uma educação de qualidade na Rede Municipal”, afirmou.

Ao lado do prefeito, a secretária municipal da Educação, Adriana Tumissa, falou das expectativas positivas para o setor educacional do município. Ela agradeceu aos colegas do Magistério o acolhimento como atual gestora da Educação, disse ter ciência das dificuldades e do quanto é necessário avançar.

“Vivi de perto esta realidade como professora do Ensino Fundamental II. Sai da sala de aula ao aceitar o convite para assumir a Secretaria da Educação. Como gestora, posso lhes assegurar que o prefeito Augusto Castro é sensível às reivindicações e tem feito significativos esforços para atendê-las”, disse a secretária.

Também participaram do encontro o secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro, a presidente do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (SIMPI), Carminha Oliveira, além das presidentes do Conselho Municipal de Educação (CME), Hustana Fernanda Matos, e do Conselho Municipal do FUNDEB, Valdeir Almeida. A Câmara Municipal foi representada pelo vereador Gilson Souza (Gilson da Oficina).