O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira (13), o pacote de medidas “Prospera MEI”, que prevê a transferência de até R$ 5 mil para microempreendedores individuais. A proposta foi encaminhada ao Congresso Nacional por meio de um Projeto de Lei Complementar.

Durante o anúncio, o ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, informou que o governo também pretende perdoar até R$ 12,6 bilhões em dívidas de 3,6 milhões de MEIs com a União.

O pacote prevê ainda a renegociação de dívidas bancárias com descontos superiores a 90%, por meio do programa Desenrola 3.0. Outra medida proposta é o aumento do limite anual de faturamento da categoria, dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, além da possibilidade de contratação de até dois empregados.

O anúncio ocorre a 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais, no qual Lula busca a reeleição. Segundo o presidente, as medidas têm como objetivo ampliar o acesso ao crédito e criar condições para o crescimento dos pequenos negócios.