Ministério Público do Estado da Bahia formalizou nesta sexta-feira, dia 10, um acordo de fortalecimento das políticas públicas de alfabetização com 25 municípios baianos considerados estratégicos para a melhoria dos indicadores educacionais do estado. Realizado na sede da Instituição, no Cab, o encontro do projeto ‘MP Contra o Analfabetismo’ reuniu prefeitos, secretários municipais de Educação e representantes de instituições parceiras para consolidar compromissos voltados à alfabetização na idade certa.

Juntos, os municípios participantes concentram cerca de 40% dos estudantes avaliados na Bahia e possuem potencial para elevar em aproximadamente 23,45 pontos percentuais o Índice de Crianças Alfabetizadas (ICA) estadual. O acordo foi assinado com os municípios de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia destacou que a alfabetização deve ser tratada com prioridade absoluta para transformar o futuro da Bahia e do Brasil e defendeu a atuação articulada entre instituições públicas, municípios e sociedade civil. “Não há tema maior para a sociedade baiana do que a educação. Os números apresentados em 2024 eram incompatíveis com a nossa história e com as ambições que temos para o futuro, sendo inadmissível que apenas 35% das crianças fossem alfabetizadas na idade certa. Isso compromete o futuro dessas crianças e de toda a sociedade”, afirmou.

O chefe do MP baiano ressaltou que o avanço registrado em 2025 demonstra que a mudança é possível quando há integração entre os diversos atores envolvidos na política pública. “Conseguimos reverter essa realidade com um esforço concentrado de aproximadamente cinco meses e alcançamos um aumento de cerca de 20% no número de crianças alfabetizadas. Estamos falando de dezenas de milhares de crianças que passaram a ter garantido o direito à alfabetização na idade correta. Agora precisamos repetir esse esforço com ainda mais intensidade”.

Ao projetar os próximos desafios, o PGJ Pedro Maia demonstrou confiança no potencial dos municípios participantes. “Tenho certeza de que a Bahia estará entre os dez melhores resultados do país e que alcançaremos 75% de crianças alfabetizadas. Esses 25 municípios terão papel decisivo nessa transformação.”

Também participaram da mesa de abertura o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso; o secretário estadual da Educação de Salvador em exercício, Marcius Gomes; o secretário municipal de Educação de Salvador, Thiago Dantas; o diretor-superintendente do Sesi Bahia, Armando Neto; o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor de Justiça Adriano Marques; a coordenadora do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), promotora de Justiça Karinny Peixoto; o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (Undime), Anderson Passos; e o vice-coordenador da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Adalto Lima. O evento contou ainda com a participação da promotora de Justiça Gabriela Sampaio, gerente do projeto ‘MP Contra o Analfabetismo’, e do assistente técnico da Coordenação de Gestão Estratégica (CGE), Gerson Adriano Yamashita, responsável pelo desenvolvimento do Painel de BI da Alfabetização na Idade Certa. Na ocasião, Gerson Adriano apresentou a ferramenta que reúne informações sobre a alfabetização em todos os estados e municípios brasileiros e subsidia a atuação institucional com inteligência de dados, monitoramento e evidências.