A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (24), a Operação Legado para investigar suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas realizadas por municípios da Bahia, do Piauí e do Espírito Santo, principalmente na área da saúde.

Segundo a PF, pelo menos 56 procedimentos de contratação em 31 municípios são investigados. Os contratos somam aproximadamente R$ 17 milhões e envolvem empresários, além de atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais.

Ao todo, foram expedidos 44 mandados de busca e apreensão, cumpridos em 22 municípios da Bahia, do Piauí, do Espírito Santo, de Minas Gerais e de Sergipe, além do Distrito Federal. As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também autorizou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens até o limite de R$ 3,4 milhões.

Na Bahia, os mandados são cumpridos em Itabuna (8), Ibirataia (4), Eunápolis (2), Itapitanga (2), Salvador (2), São Felipe (2), Ubatã (2), Uruçuca (2), Feira de Santana (1), Itabela (1), Presidente Tancredo Neves (1), Teixeira de Freitas (1) e Vitória da Conquista (1).

No Piauí, as diligências ocorrem em Sebastião Barros (4), Corrente (2), Parnaguá (2) e Bom Jesus (1). No Espírito Santo, os mandados são cumpridos em Jaguaré (2) e Serra (1). Também há diligências em Janaúba (1), em Minas Gerais; Barra dos Coqueiros (1), em Sergipe; e Brasília (1).

A investigação aponta indícios de atuação coordenada de empresas, simulação de concorrência, direcionamento de contratações, sobrepreço, faturamento por produtos não entregues e fornecimento de equipamentos usados apresentados como novos.

“Também foram identificadas movimentações financeiras suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos”, declarou a corporação, sem informar quem seriam os envolvidos.

“Os fatos podem caracterizar, em tese, os crimes de organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva”, acrescenta a polícia.