O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que estabelece padrões mínimos de infraestrutura para escolas públicas em todo o país.

A medida determina que unidades de ensino passem a contar com condições básicas de funcionamento, como acesso à água potável, energia elétrica, saneamento, banheiros adequados e espaços apropriados para atividades pedagógicas.

O objetivo é reduzir desigualdades estruturais entre escolas e garantir um ambiente mais digno para alunos e professores, especialmente em regiões mais vulneráveis.

A nova legislação também prevê diretrizes para melhoria gradual das unidades que ainda não atendem aos requisitos, cabendo aos estados e municípios a responsabilidade de adequação.

Especialistas em educação apontam que a iniciativa é um avanço, mas alertam que o principal desafio será a execução prática, já que muitas redes enfrentam limitações orçamentárias e estruturais.