O pré-candidato Jabes Ribeiro não tem qualquer impedimento para disputar as eleições em Ilhéus
Nota de Esclarecimento e de Repúdio do Partido Progressistas
Nós, do Partido Progressistas de Ilhéus, fomos surpreendidos com mais uma investida deplorável de interferência na disputa eleitoral que se avizinha, em virtude de “matéria” publicada pelo blog “Agravo”, neste 27 de junho de 2024, segundo a qual o nosso filiado, ex-prefeito de Ilhéus por quatro vezes, o professor Jabes Ribeiro estaria inelegível para a disputa das eleições de 2024, por conta da desaprovação de duas prestações de contas junto ao TCE/BA.
Na referida “matéria”, o professor Jabes Ribeiro, pré-candidato à prefeito de Ilhéus, é apontado como ficha suja, havendo afirmação de que especialistas em direito eleitoral teriam confirmado o seu impedimento para a disputa eleitoral.
Não é a primeira vez que informações falsas, como esta aqui referida, é divulgada por alguns “blogs” da cidade, com o intuito claro de confundir o eleitorado e prejudicar a pré-candidatura de Jabes Ribeiro. Esta postura, decerto patrocinada por interesses políticos escusos, de adversários que se sentem impossibilitados de fazer uma disputa política nas urnas, não pode ser tolerada no Estado de Direito, especialmente num momento da história em que o combate às fake news mostra-se fundamental para a preservação da própria Democracia.
Quanto à fake News, agora divulgada, cumpre esclarecer que:
- O pré-candidato Jabes Ribeiro não tem qualquer impedimento para disputar as eleições, e não se encontra inelegível por conta das contas referenciadas, que foram julgadas pelo TCE. Nos dois casos citados houve desaprovação de contas por falhas procedimentais observadas nos processos respectivos, o que é absolutamente comum, especialmente em relação a gestores públicos que exercem cargos eletivos por muito tempo.
- Os processos de prestação de contas citados, porém, não geram inelegibilidade, seja porque não houve o reconhecimento de qualquer ato doloso de improbidade administrativa, mas meras falhas procedimentais, como já dito, seja porque foram julgados há mais de oito anos.
- Portanto, estando ausentes os requisitos mínimos para se cogitar de qualquer impedimento à disputa das eleições vindouras, por parte de Jabes Ribeiro, faz-se necessário que o referido “blog” esclareça quais foram os especialistas que asseguraram a veracidade da informação publicada, e qual a especialidade deles, pois decerto não deve ser em direito eleitoral.
Restabelecida a verdade, é necessário ainda registrar que estas posturas rasteiras, que buscam fomentar a desinformação, deverão ser repudiadas inclusive pelos eleitores, pois é deles o direito de receber informações sérias e isentas, para que possam formar sua convicção sobre o que é melhor para Ilhéus, cuja decisão se dará nas urnas, queiram, ou não, aqueles que acreditam poder influenciar o processo eleitoral propagando notícias falsas.
Ilhéus, 27 de junho de 2024.
Executiva Municipal do Progressistas