O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, usou as redes sociais, no último sábado (25), para anunciar que, no decorrer deste semestre, está prevista a concessão de cerca de duas mil licenças-prêmios, direcionadas a servidores da Secretaria da Educação (SEC) e professores dos ensinos Fundamental e Médio da Rede Estadual de Ensino da Bahia.

Segundo governo, a decisão está de acordo com os critérios estabelecidos na Lei nº 7937 de 11 de outubro de 2001 e no Decreto Estadual nº 8.753 de 1º de julho de 2003.

Das licenças-prêmios disponibilizadas, cerca de mil deverão ser convertidas em pecúnia (pagamento em dinheiro) e outras mil serão para fruição (usufruto de vantagens).

“Com esta ação, estaremos mantendo os nossos educadores em sala de aula, garantindo a aprendizagem dos estudantes, além de podermos atender àqueles profissionais da carreira que fizeram esta solicitação à SEC”, disse o governador.

O direito à pecúnia é exclusivo a professores, mas a fruição da licença poderá contemplar todos os servidores da Educação.

A conversão desses períodos de licença-prêmio em pecúnia, de acordo com a SEC, fica assegurada aos ocupantes de cargos permanentes vinculados ao magistério público do Estado que estejam em efetiva regência de classe e vai alcançar, preferencialmente, o professor enquadrado nas seguintes condições: maior tempo de serviço no Estado; que não tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há pelo menos um ano; e que esteja em regência de classe.