:: 18/jan/2023 . 20:21

A manutenção do salário mínimo em R$ 1.302 pelo menos até maio, anunciada hoje (18) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, mudará o cálculo da contribuição de microempreendedores individuais (MEI) para a Previdência Social. O valor, que subiria para R$ 66 caso vigorasse o salário mínimo de R$ 1.320 estipulado pelo Orçamento, agora ficará em R$ 65,10.

O aumento, de 7,43%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 no ano passado para R$ 1.302 este ano, conforme estipulado por medida provisória editada em dezembro pelo governo passado.

O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 60,60.

Para os MEIs caminhoneiros, que contribuem mais para a Previdência Social, o valor passará de R$ 145,44 para R$ 156,24. Caso o salário mínimo passasse para R$ 1.320, o valor aumentaria para R$ 158,40.

Em atendimento ao cronograma de melhorias, a Prefeitura de Ilhéus realiza um trabalho intensivo de recuperação das estradas vicinais. Nesta etapa, as equipes da Secretaria Especial de Agricultura, Pesca e Interior (SEAPI) concentram as ações no acesso ao Distrito de Banco do Pedro, visto que na próxima semana a comunidade vai celebrar os festejos em homenagem ao Senhor do Bonfim, padroeiro da localidade.

Além disso, a manutenção se estende às estradas de Japu, Ponta da Tulha e Mamoã. Conforme a pasta, as comunidades de Coutos, Santo Antônio, Repartimento, seguindo até o Rio de Engenho, Aderno, Tibina e Rio do Braço serão contempladas nas próximas etapas.

Os serviços compreendem a recuperação da via, limpeza das laterais para o escoamento da água, patrolamento e encascalhamento reforçado. A SEAPI informa que o andamento da operação depende de condições climáticas favoráveis.

A recuperação das estradas faz parte do cronograma contínuo, sendo uma das metas da gestão do prefeito Mário Alexandre, com foco na segurança e qualidade do transporte dos estudantes da rede municipal de ensino e dos pequenos agricultores.

“Os serviços estão a todo vapor. Com muito empenho, luta e determinação a gente consegue avançar e levar diversas melhorias para o nosso povo”, destacou o prefeito.

Progressivamente, a administração municipal desenvolve os serviços em todas as estradas, oferecendo melhores condições para que a população residente na zona rural tenha segurança e conforto para trafegar pelas vias.

Segundo a SEAPI, junto à Defesa Civil Nacional, a Prefeitura busca recursos para recuperar os trechos mais críticos, principalmente aqueles diretamente afetados pelas fortes chuvas registradas no final do ano passado.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou hoje (18) o desbloqueio de quase R$ 1 bilhão da Lei Rouanet. O dinheiro estava retido desde o início do ano passado pelo governo anterior.

Ao todo serão liberados, até o fim do mês, R$ 968.376.281 que haviam sido captados como patrocínio a projetos artísticos. A Lei Rouanet permite que empresas e cidadãos que apoiem ações culturais deduzam parte do Imposto de Renda.

A medida beneficiará 1.946 projetos culturais em todo o país. “Isso é investimento na cultura, é a cultura trabalhando, isso é bom para o Brasil”, declarou Margareth Menezes em vídeo postado nas redes sociais.

Também hoje, o Ministério da Cultura prorrogou a validade de mais de 5 mil projetos inscritos na Lei de Incentivo à Cultura que estavam com prazos de captação vencidos e não tiveram os pedidos atendidos pela gestão anterior.

A pasta também informou que, nos primeiros 18 dias de governo, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural liberou cerca de R$ 62 milhões desse montante (de R$ 968,3 milhões) a 353 projetos.

Por Agência Brasil

A Prefeitura de Ilhéus atendeu cerca de 150 mil pessoas na Atenção Básica em 2022, conforme dados da Secretaria de Saúde (Sesau). Os números refletem o empenho e a determinação da gestão do prefeito Mário Alexandre para ampliar os serviços da rede primária e garantir assistência médica em 36 postos de saúde da cidade.

Somente no ano passado, o Município modernizou e entregou seis unidades, sendo quatro Estratégias Saúde da Família (ESFs), localizadas na Barra de Itaípe, Conquista, Nelson Costa e Nossa Senhora da Vitória, e duas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), na Conquista e no Iguape. Além do atendimento fixo, a Sesau leva assistência aos moradores da zona rural, por meio do programa Saúde na Comunidade.

Entre os serviços disponíveis estão exames de rotina, sala de vacinação e procedimentos menos complexos. Os usuários também têm acesso a medicamentos, atendimento pré-natal, acompanhamento de hipertensos, diabéticos e de outras doenças, mediante agendamento prévio. :: LEIA MAIS »

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, convocou uma reunião com secretários e gestores, nesta quarta-feira (18), para alinhar as ações do Governo do Estado na investigação dos homicídios de dois jovens indígenas na cidade de Itabela, e sobre as providências adotadas para o controle dos conflitos na região.

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