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BAHIA REGISTRA 2.749 CASOS DE COVID-19 E 15 MORTES PELA DOENÇA NAS ÚLTIMAS 24 HORAS
20/dez/2022 . 21:05
A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 2.749 casos de Covid-19 e 15 mortes pela doença, segundo boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) nesta terça-feira (20). Além disso, 7.327 casos estão ativos.
Dos 1.756.585 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.718.150 são considerados recuperados e 31.108 morreram, mas a Sesab alerta que estes dados ainda podem sofrer alterações.
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APROVADO NO SENADO, PISO DA ENFERMAGEM SEGUE PARA PROMULGAÇÃO
20/dez/2022 . 20:59
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados.
Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros e enfermeiras têm direito a um piso de R$ 4.750. O valor é a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%).
A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
ILHÉUS DEVE RECEBER 60 MIL TURISTAS DURANTE TEMPORASA DE CRUZEIROS
20/dez/2022 . 20:54
Ilhéus já deu o start na temporada de cruzeiros 2022/2023. Do final de outubro até a segunda quinzena de dezembro, a cidade recebeu cinco navios de quatro companhias. Conforme a Secretaria Especial de Turismo (Setur), cerca de 60 mil pessoas devem desembarcar no Porto do Malhado durante a alta estação.
O receptivo montado no Centro de Convenções inclui música, dança e um leque de manifestações culturais. O prefeito Mário Alexandre destaca que a temporada é um dos eventos mais aguardados dentro do calendário turístico do município.
“A chegada dos navios beneficia toda a cadeia produtiva da nossa cidade, com geração de emprego e renda para os nossos pais e mães de família. Ilhéus se mantém nessa rota e com muito trabalho conseguimos avançar em infraestrutura, saúde e mobilidade para oferecer aos visitantes serviços de excelência e melhores condições de vida ao nosso povo”.
A temporada de cruzeiros segue as normas estabelecidas pelos órgãos competentes de saúde para prevenção à Covid-19, com aplicação das doses de reforço do imunizante e uso de máscaras de proteção. As equipes da Secretaria de Saúde, Cultura, Sutram, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar darão todo suporte necessário.
Nos próximos quatro meses, mais 24 navios vão ancorar na Terra do Cacau e Chocolate.
Ilhéus é um dos destinos mais visitados da costa brasileira, sobretudo pelos romances famosos do saudoso escritor Jorge Amado, seu mais ilustre cidadão. Só no Centro Histórico, milhares de turistas conferem os principais pontos turísticos, apreciando a literatura, culinária e a diversidade cultural que a cidade oferece.
JUÍZA CONDENA LUKAS PAIVA, VALMIR FREITAS E OUTROS RÉUS DA OPERAÇÃO XAVIER À PRISÃO
20/dez/2022 . 20:52
Foto: Pimenta Blog
A juíza Emanuele Vita Leite Armede, titular da 1ª Vara Criminal de Ilhéus, condenou seis dos oito réus de uma das ações penais originadas pela Operação Xavier, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Conforme a sentença publicada nesta segunda-feira (19) e obtida pelo PIMENTA, as maiores penas foram as dos ex-vereadores Valmir Freitas e Lukas Paiva, condenados a 10 e a 16 anos de reclusão, respectivamente, e com início do cumprimento da punição em regime fechado.
Os empresários Cleomir Primo Santana e Leandro Santos Silva foram condenados a 3 anos e 9 meses de reclusão. Eles administravam as empresas SCM Contabilidade e Licitar, beneficiárias de contratos da Câmara de Vereadores de Ilhéus no biênio 2017-2018, quando a Casa do Povo foi presidida por Lukas Paiva. Os contratos das duas empresas, fechados com a Câmara em 2017, somaram R$ 304.000,00. De acordo com a denúncia do MP-BA e a decisão judicial, os empresários pagaram propinas aos dois ex-vereadores, em troca das contratações do Legislativo que, supostamente, violaram a Lei de Licitações.
Valmir e Lukas selaram aliança em 2016, quando eram colegas de parlamento. Naquele ano, Valmir não concorreu à reeleição e declarou apoio a Lukas, reeleito com votação expressiva no distrito de Inema, reduto eleitoral de Valmir. Eleito presidente da Câmara, Lukas nomeou o aliado para a chefia do Gabinete da Presidência, cargo que, em 2018, passaria ao também ex-vereador James Costa, condenado na mesma ação penal a 3 anos e 6 meses de reclusão.
Conforme a acusação do MP-BA, Lukas deu prosseguimento a esquema que lhe antecedeu na Presidência da Câmara e, para isso, teve a ajuda de Valmir e de outros comissionados, a exemplo de James. A juíza teve o mesmo entendimento. :: LEIA MAIS »
MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA LANÇA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO COM VAGAS PARA NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR
20/dez/2022 . 20:44
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) publicou o edital para o sexto concurso público de servidores para formação de cadastro reserva para os cargos de assistente técnico-administrativo e 13 vagas para o cargo de analista técnico de nível superior.
As inscrições podem ser feitas a partir das 16h de sexta-feira (23), até as 16h do dia 6 de fevereiro, através da internet.
Pela primeira vez, o candidato poderá fazer a opção para qual região do interior do estado irá concorrer. Além da capital, há mais seis regiões que poderão ser conferidas no edital.
A lotação do candidato aprovado e convocado obedecerá a opção escolhida no ato de inscrição quanto à região de concorrência, podendo ser lotado em quaisquer dos municípios abrangidos pela respectiva região.
MATRÍCULA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA BAHIA SERÁ ENTRE OS DIAS 16 E 24 DE JANEIRO DE 2023
19/dez/2022 . 20:52
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou o cronograma de matrícula para o ano letivo 2023 nesta segunda-feira (19). O processo de matrícula começa para as Pessoas com Deficiência (PcD), no dia 16 de janeiro, via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.
O governo também divulgou as normas e os procedimentos de matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD), transferência de estudantes entre unidades escolares da rede estadual, matrícula de estudantes oriundos das redes municipais e novos estudantes da Educação Básica nas unidades escolares da rede estadual de ensino.
Já o estudante que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, deverá solicitar, no dia 17 de janeiro, a sua transferência diretamente na unidade escolar em que está matriculado.
ILHÉUS AMPLIA HORÁRIO DOS ÔNIBUS DURANTE PERÍODO DO NATAL; CONFIRA
19/dez/2022 . 20:49
O horário de circulação do transporte coletivo em Ilhéus sofrerá alterações nos dias que antecedem o Natal. Conforme a Autarquia de Transporte e Trânsito (Sutram), devido à abertura do comércio no período de festas natalinas, cujo horário de funcionamento for até às 22h, os ônibus extras ficarão à disposição da população a partir das 19h até às 22h30, saindo do Centro aos bairros, tendo como ponto de apoio os abrigos de ônibus do Alana (paredão).
A mudança visa atender de forma mais eficiente os consumidores e trabalhadores do comércio da cidade em uma data que registra aumento expressivo de compras. A decisão foi tomada para que as pessoas que dependem do transporte urbano não sejam prejudicadas caso tenham que trabalhar no período noturno.
Nesta semana, entre os dias 19 e 23 de dezembro, as atividades comerciais serão encerradas às 22h; já no sábado (24), véspera de Natal, o comércio funcionará até às 18h. Dos dias 26 a 30 de dezembro, as lojas ficarão abertas até às 20h e no dia 31, véspera de Ano Novo, o movimento no comércio de Ilhéus ocorrerá das 9h às 18h.
STF CONSIDERA ORÇAMENTO SECRETO INCONSTITUCIONAL
19/dez/2022 . 20:34
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ilegais e não estão previstas na Constituição.
Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A presidente do STF e relatora das ações, ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade das emendas RP9 e foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Ela considerou que o modelo prejudica a distribuição de recursos, o direito dos parlamentares de participar do ajuste do Orçamento e a sociedade, por dificultar a obtenção de informações sobre a aplicação do dinheiro.
Já os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques votaram pela possibilidade da adoção das emendas, mas com a aplicação de formas proporcionais de distribuição e de fiscalização. E o ministro André Mendonça votou para manter as emendas de relator ao entender que a decisão política sobre o destino dos recursos orçamentários cabe ao Legislativo.
Após a suspensão do julgamento, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que muda as regras dos recursos distribuídos pelas emendas de relator para tornar esses repasses mais transparentes à sociedade.
Nesta segunda-feira (19), ao proferir seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski disse que a medida apresentou avanços para “mitigar a enorme discricionariedade que o relator tem na distribuição dos recursos orçamentários”. Entretanto, para ele, as mudanças ainda não estão de acordo com os parâmetros constitucionais de transparência. Já o ministro Gilmar Mendes, último a votar, julgou as ações parcialmente procedentes e avaliou que, apesar da necessidade de se garantir mais transparência, não é possível simplesmente declarar inconstitucional a possibilidade de emendas de relator previrem despesas, restringindo-a a ajustes técnicos.
O apelido de orçamento secreto surgiu da ausência de identificação dos deputados e senadores que indicaram a aplicação de tais recursos. Assim, segundo críticos das RP9, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos. Os recursos previstos para 2023 estão em torno de R$ 19 bilhões.
POR AGÊNCIA BRASIL
LIGA ILHEENSE DE FUTSAL COMPLETA 20 ANOS E REÚNE DIVERSAS EQUIPES NO GINÁSIO HERVAL SOLEDADE
19/dez/2022 . 20:32
Com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, a Liga Ilheense de Futsal finalizou no último domingo (18), a edição especial em comemoração ao 20º aniversário do evento, que aconteceu no Ginásio de Esportes Herval Soledade e reuniu equipes do município e cidades circunvizinhas.
Os jovens competiram nas categorias Sub-9, Sub-11, Sub-13, Sub-15, Sub-17, Sub-19, Sub-21 e nas categorias Feminino e Masculino Adulto. A Liga Ilheense de Futsal é um projeto de fomento à prática esportiva para motivar e garantir a convivência e inclusão social de crianças, a fim de combater as vulnerabilidades e riscos sociais que vivenciam no cotidiano.
“Parabenizamos as equipes campeãs e agradeço o empenho de cada pessoa envolvida nesta iniciativa. A gestão do prefeito Mário Alexandre visa incentivar a prática esportiva, principalmente entre crianças e jovens, seja através do apoio a eventos, seja por meio da requalificação dos equipamentos esportivos”, disse Sérgio Luiz, titular da pasta do Esporte.
Competição – Disputaram pela categoria Sub-9 Avaí e ABISA, com vitória do Avaí. Na categoria Sub-11, a disputa foi entre a AFI Nova Geração e o Avaí, com vitória da AFI Nova Geração. Disputaram pela categoria Sub-13 RDV e Avaí, com vitória do Avaí; já na categoria Sub-15, disputada entre a AFI Nova Geração e Semente do Amanhã, a AFI Nova Geração foi a grande campeã.
Nas categorias Sub-17 e Sub-19, a equipe RDV foi campeã, com vitória sobre o River Plate e o Racing. Na categoria Sub-21, a equipe do Talentos F. C saiu vitoriosa da disputa contra o Boca Junior. Na categoria Feminino Adulto, o BR Ilhéus sagrou-se campeão em confronto contra o Sol e Mar. Na categoria Masculino Adulto, a Seleção de Ilhéus venceu a partida.
PREFEITURA DE MARAÚ PASSA A COBRAR TARIFA DE VISITAÇÃO PARA TURISTAS
19/dez/2022 . 20:30
atracadouro de Barra Grande – Prefeitura Municipal de Maraú
A Prefeitura de Maraú, cidade do baixo sul da Bahia, instituiu a Tarifa para a Manutenção (TAMMAR) e inicia a operação a partir de terça-feira (20) para visitantes. Segundo a gestão municipal, os recursos serão investidos na preservação e manutenção das vias públicas, praças e jardins e na divulgação do destino para atração de mais turistas.
Maraú abriga destinos e praias paradisíacas como a Ponta do Mutá, local conhecido por ter o pôr do sol mais lindo da região.
A TAMMAR será cobrada a todas as pessoas que não moram no município e que usam do patrimônio público de uso especial da península em caráter turístico. O valor será de R$ 20.
De acordo com o secretário, a operação na Central de Atendimento ao Turista vai começar pelo terminal hidroviário.
“Depois iniciaremos a cobrança na via terrestre. Teremos um período de cadastro para veículos isentos”, afirmou.
São isentos da TAMMAR:
- Residentes ou domiciliados no município de Maraú;
- Quem estiver no local a trabalho;
- Pessoas que estejam realizando pesquisas e estudos de caráter científico sobre a fauna, a flora e o ecossistema;
- Menores de 5 anos e maiores de 65.
Já estudantes, pessoas com deficiência e inscritos no CadÚnico terão garantidas a meia entrada.
A prefeitura informou que o turista vai ter a opção de comprar o voucher pela internet para dinamizar informações sobre o destino.
