Apesar da manutenção da letalidade, tanto policial quanto social, taxas monitoradas apresentaram quedas acentuadas.

“A nossa política de segurança pública não está baseada na lógica da preservação da vida, mas sim no confronto, no embate. Essa lógica é o que causa a altíssima letalidade entre pessoas criminalizadas e os policiais. É uma política que não funciona para nenhuma das pontas”.

A análise é do coordenador da Rede de Observatórios da Segurança na Bahia, co-fundador da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD) e historiador, Dudu Ribeiro.

Nesta quinta-feira (22), a Rede divulgou um novo relatório sobre a violência na Bahia e outros quatro estados monitorados pela organização: Ceará; Pernambuco; Rio de Janeiro e São Paulo.

De janeiro a maio de 2021, a Bahia registrou 572 ocorrências violentas, que vão desde mortes policiais, morte causadas por policiais, feminicídios, violência contra crianças e adolescentes, racismo, violência contra pessoas LGBTQIA+ e chacinas – o único crime que aumentou em relação ao ano passado.

Veja em detalhes:

Eventos monitorados

Tipo do evento Janeiro a maio de 2021 janeiro a maio 2021 x 2020
Policiamento 295 – 47,4%
Evento envolvendo arma de fogo 81 – 61,6%
Feminicídio e violência contra a mulher 61 – 59,9%
Manifestação, greve e protesto 22 – 48,8%
Violência contra crianças e adolescentes 36 – 41%
Vitimização de agentes do Estado 29 – 35,6%
Violências, abusos e excessos por parte de agentes do Estado 19 – 38,7%
Sistemas penitenciário e socioeducativo 11 – 69,4%
Saques em estabelecimentos comerciais ou outros (Coronavírus) 0 – 100%
Chacina 11 + 37,5%
Violência contra LGBTQIA+ 1 – 80%
Racismo e injúria racial 3 – 50%
Linchamento ou tentativa de linchamento 3 – 76,9%
Ações e ataques de grupos criminais 0 – 100%
Corrupção policial 0
Intolerância religiosa 0
Total de registro 572 – 51,7%

Apesar da manutenção da letalidade, tanto policial quanto social, as taxas monitoradas pela Rede de Observatório de Segurança apresentaram quedas acentuadas na Bahia. Os enfrentamentos envolvendo armas de fogo são um exemplo desses casos: diminuíram 61,6% em comparação com 2020.

A redução desses percentuais se devem a dois fatores complementares. O primeiro deles é a deficiência na divulgação de dados oficiais, que acaba levando ao segundo fator: a queda no registro dos casos pela mídia – uma das principais fontes do Observatório.

Monitor da Violência, um levantamento exclusivo feito pelo G1 em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, identificou um crescimento de 47% no índice de pessoas mortas por policiais no último ano, em comparação com 2019, na Bahia.

Os dados saltaram de 773 vidas interrompidas por interferência policial, para 1.137, em 2020. Nesse cabo de guerra justificado pela “política antidrogas”, os dois lados saem prejudicados.

O número de policiais da ativa assassinados saiu de oito, em 2019, para 11 em 2020.

Na comparação, os dados de mortalidade entre policiais e civis são, obviamente, assimétricos. No entanto, são explicados por um simples raciocínio: apesar do crescimento da atuação de grupos criminosos e paramilitares, o Estado é o grande detentor do poder de fogo.

Crescimento das chacinas

O único dado que teve crescimento entre janeiro e maio de 2021, em comparação com o ano passado, foi o de chacinas. Alarmantemente, o percentual subiu em 37,5%.

Uma das chacinas registradas foi a de Pindobaçu, norte da Bahia, em fevereiro deste ano. Um grupo de homens armados invadiu uma casa e matou quatro pessoas a tiros, uma delas uma criança de 12 anos. Os suspeitos foram presos em junho, por mandado de prisão.

Para Dudu, o crescimento de mortes coletivas em um único ataque está diretamente relacionado à política de confronto, que é incentivada como modelo de combate às drogas.

Feminicídios

No caso dos feminicídios, a subnotificação dos dados vem da dificuldade na tipificação do crime de ódio contra mulher. Por outro lado, as políticas públicas e de mídia reforçam a importância da denúncia, antes que a violência psicológica, patrimonial e física acabe em morte.

Em março deste ano, um homem foi preso por matar uma mulher a pauladas e abandonar o corpo dela em um lixão, na cidade de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. Inicialmente, aos policiais, ele informou que matou a vítima por causa de uma dívida de R$ 380.

Durante as investigações, a polícia descobriu outra qualificadora do crime, para a tipificação do feminicídio: vítima e suspeito mantinham um relacionamento afetivo, que foi interrompido não só pela dívida, mas também porque ela já estava em outro relacionamento.

Se a tipificação dos casos já é árdua, monitorar a prisão de agressores e feminicidas é ainda mais complicada.