IPTU Verde em Ilhéus

Por Ilhéus Informe

Em Novembro de 2013, o Pré-Candidato a Vereador que na época ocupava o primeiro ano de mandato, Fabio Magal (PODEMOS), apresentou um Projeto de Lei semelhante ao Projeto aprovado hoje (23) na Câmara de Vereadores, que institui o IPTU Verde na cidade de Ilhéus.
De acordo com a proposta apresentada pelo Ex-Vereador Fabio Magal em 2013, o objetivo do IPTU Verde seria incentivar o cidadão a melhorar a infraestrutura verde da cidade, por meio de benefícios fiscais. O Projeto de Lei 168/2013, visava descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os contribuintes que desenvolvessem medidas para minimizar impactos ambientais.
“Quero parabenizar o Vereador César Porto pela iniciativa, como a todos os vereadores pela aprovação deste projeto tão importante. Esta Lei incentiva a criação e expansão de áreas verdes o que tornará nossa cidade ainda mais bonita”, disse Magal.
Magal afirma que o Projeto do IPTU Verde, apresentado por ele, não obteve êxito, pois, o ex-prefeito Jabes Ribeiro orientava a sua bancada de Vereadores a não aprovarem os projetos de sua autoria. Magal realizava um mandato de oposição ao Governo anterior e como de costume nos governos de JR, era perseguido em suas principais ações.
“Assim como não conseguir tornar realidade a Emenda que instituía o Orçamento Impositivo na cidade de Ilhéus, uma ação implementada pela Câmara nesta legislatura, na minha opinião a mais importante da história da Casa Legislativa, o Projeto do IPTU Verde nunca foi votado por contrariar o ex-prefeito, e tendo a maioria dos vereadores a seu lado o projeto não era colocado se quer pra discussão na casa. Tempos difíceis. Espero que Marão sancione o Projeto”, desabafou Magal.
Na época, o Site da ONG FUNVERDE fez um apelo aos Vereadores que aprovassem o Projeto de Lei de iniciativa de Magal. “Vereadores, vocês podem fazer sua parte para ajudar a saúde do planeta e da humanidade, se inspirando em leis como esta”