:: ‘Geral’
Correios lançam selo em homenagem ao bicentenário de Independência do Brasil na Bahia
3/jul/2023 . 21:55
Os Correios lançaram um selo em homenagem ao bicentenário de Independência do Brasil na Bahia, no domingo (2), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento foi realizado na Base Aérea de Salvador.
A arte do selo especial tem como fundo a esfera armilar da bandeira do Brasil, sobreposto com o punho de uma pessoa negra, estampada com a bandeia da Bahia. A peça filatélica foi usada nas comunicações do Governo da Bahia durante os festejos do 2 de Julho.
De acordo com os Correios, o conceito de “Terra da Liberdade” da imagem faz referência à rica história de lutas e conquistas de baianos e baianas, ao tempo em que reforça demandas atuais por respeito, inclusão, justiça e liberdade.
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Itabuna:Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo desenvolve projeto do Centro de Logística da FIOL e Porto Sul
3/jul/2023 . 21:52
A secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) da Prefeitura de Itabuna, Sônia Fontes, há dois anos apresentou ao prefeito Augusto Castro (PSD) e a Secretaria de Indústria e Comércio do Estado da Bahia, um projeto que contempla o plano de logística municipal para o corredor logístico que tem como objetivo desenvolver o setor de agronegócio na cidade em parceria com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e Porto Sul.
“Desde 2021 que apresentamos um projeto que contempla o centro de logística municipal, que nós pretendemos fazer em uma área de 56 hectares que foi desapropriada pelo município, que eu chamo de vetor norte que vai ligar as rodovias federais, BRs 101 ao Rio do Braço e a estrada do Chocolate entre Uruçuca e Ilhéus, que fica exatamente numa distância de praticamente 29 quilômetros do Porto Sul”, destacou a secretária Sônia Fontes.
Segundo ela, a área de 56 mil metros quadrados é o lugar mais apropriado para desenvolver o projeto. “Essa área do norte de Itabuna tem a viabilidade de ser centro de logística do município. Pelos estudos técnicos do Governo do Estado e do Governo Federal é a área mais propícia sem muitas questões ambientais, por ser composta de fazendas que podem ser revalorizadas e adaptáveis”, disse.
Para ela, o desenvolvimento do projeto precisa de uma licitação para os lotes industriais ou termos de cessão de uso para aprovação da Câmara de Vereadores e parcerias público-privadas. “Essa parte jurídica é o que precisamos avançar para adquirirmos recursos para a construção de toda essa infraestrutura necessária”, concluiu.
STF derruba decreto de Bolsonaro que permitia compra de armas por “interesse pessoal”
3/jul/2023 . 21:51
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta segunda-feira (3), decretos editados pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o porte de armas de fogo. Com a decisão, a compra só pode ser autorizada “no interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional, e não em razão de interesse pessoal”.
A votação, em plenário virtual, terminou com um placar de 5 a 2. Somente os ministros indicados por Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça, votaram contra a decisão. As quatro ações em julgamento estavam sob relatoria da ministra Rosa Weber e do ministro Edson Fachin.
Nos processos de relatoria de Rosa Weber, foi declarada a inconstitucionalidade de normas sobre:
- presunção de veracidade sobre os fatos e as circunstâncias declarados pelo requerente, para fins de aquisição de arma de fogo;
- ampliação da quantidade de armas de fogo que poderiam ser adquiridas pelos colecionadores, caçadores e atiradores;
- possibilidade de aquisição por particulares de armas que, anteriormente, restringiam-se ao uso privativo das Forças Armadas e dos órgãos de segurança pública;
- prazo de validade de dez anos para o porte de armas;
- importação, por comerciantes e pessoas particulares, de armas de fogo estrangeiras;
Mais da metade dos brasileiros têm excesso de peso, aponta estudo
30/jun/2023 . 7:26
© Reuters/Brendan McDermid/Direitos reservados | Agência Brasil
Estudo da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) em parceria com a organização global de saúde pública Vital Strategies alerta que, atualmente, 56,8% dos brasileiros está com excesso de peso. O percentual representa a soma das pessoas com sobrepeso e com obesidade, ou seja, com índice de massa corporal (IMC) igual ou acima de 25. A taxa chega a 68,5% na faixa etária com idade entre 45 e 54 anos e a 40,3% entre os mais jovens, com 18 a 24 anos.
Além disso, 10,3% da população têm diagnóstico médico de diabetes. Os grupos mais afetados são pessoas com 65 anos ou mais (26,2%) e pessoas com até oito anos de escolaridade (15,7%). Quando se trata de hipertensão arterial, 26,6% dos brasileiros receberam o diagnóstico, com maiores prevalências entre mulheres (30,8%), idosos com mais de 65 anos (62,5%) e aqueles com até oito anos de escolaridade (38%). Entre os mais escolarizados, a prevalência cai para menos da metade (15,6%).
Os dados fazem parte do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel), que ouviu 9 mil brasileiros com idade acima de 18 anos de capitais e cidades do interior das cinco regiões do Brasil, por telefone (fixo e celular), entre janeiro e abril de 2023.
De acordo com a pesquisa, menos da metade da população no Brasil (45,5%) consome verduras e legumes cinco vezes ou mais na semana. “Isso mostra que o consumo continua baixo entre os brasileiros, apesar de ter aumentado no último ano após uma queda expressiva durante a pandemia (aumento de 15,2% entre 2022 e 2023)”, destacou o estudo. A faixa etária que mais consome esses alimentos é a das pessoas com 65 anos ou mais, onde 45,5% consumem verduras e legumes na frequência semanal recomendada. :: LEIA MAIS »
Senai abre mais de 600 vagas de seis cursos gratuitos na Bahia; veja como se inscrever
30/jun/2023 . 7:24
Mais de 600 vagas de cursos gratuitos de Aprendizagem Industrial Básica estão abertas no Senai Bahia. As oportunidades são para jovens entre 14 e 21 anos, que estejam cursando a partir do 9° ano do ensino fundamental ou tenham concluído o ensino médio.
Estão disponíveis vagas nos cursos de assistentes administrativo, assistente de logística, assistente de produção, eletricista industrial, mecânico de manutenção de máquinas industriais, mecânico de usinagem convencional.
Para participar, os interessados podem ler o edital completo e se inscrever dos cursos disponíveis no site. As inscrições ficam abertas até 17 de julho.
Já as vagas estão distribuídas nos municípios de Salvador (unidade Senai Dendezeiros), Alagoinhas, Barreiras, Caetité, Camaçari, Candeias, Eunápolis, Ilhéus, Ipiaú, Irecê, Itaberaba, Itamaraju, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Lauro de Freitas e Luís Eduardo Magalhães. :: LEIA MAIS »
Material com apologia ao nazismo é apreendido em operação na BA
30/jun/2023 . 7:23
Um mandado de busca e apreensão foi cumprido, nesta quinta-feira (29), em uma operação contra apologia ao nazismo em Salvador. Foram encontrados na residência de um homem, que não teve a identidade revelada, inscrições de suásticas e do grupo paramilitar alemão “SS”, imagens do líder nazista Adolf Hitler e artigos e vestimentas paramilitares.
As investigações identificaram que dois adultos e um adolescente, residentes nos estados da Bahia, Santa Catarina e Paraná, publicavam nas redes sociais um possível ataque a templo religioso e divulgação de ideias nazistas.
À frente da investigação estão o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público da Bahia (Gaeco), com o apoio do Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos – CyberGaeco e Gaeco do MP catarinense.
Com base em informações recebidas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, os suspeitos foram identificados e outras evidências foram encontradas.
De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o suspeito do Paraná também foi alvo de um mandado de busca e apreensão. Na sua residência, foram encontrados um rifle, uma pistola, um revólver e uma espingarda calibre 12.
Busca por qualidade de vida, trabalho remoto e segurança explicam êxodo urbano que fez capital da Bahia perder população
30/jun/2023 . 7:20
A busca por mais qualidade de vida, o trabalho remoto e a falta de segurança pública são fatores que ajudam a explicar o êxodo urbano que fez Salvador perder 257.651 habitantes nos últimos 12 anos. Os dados são do Censo 2022 e foram apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A capital baiana foi a cidade brasileira que mais perdeu população entre todos os 5.568 municípios brasileiros. Os quase 260 mil moradores a menos representam uma fatia de 10,6% do total da população atual, que é de 2.418.005 pessoas.
Êxodo urbano é o termo usado para explicar a migração de pessoas que saem das grandes cidades para regiões menores, em busca de uma vida com menos intervenções externas e mais tranquilidade. E a pandemia pode ter influenciado na busca por melhores condições de bem-estar. :: LEIA MAIS »
Lula confirma participação em evento oficial que marca o início das intervenções no trecho 1F da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL 1), nesta segunda-feira (3)
29/jun/2023 . 23:17
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que estará presente no lançamento da parte final do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), em Ilhéus, na próxima segunda-feira (3), às 10h.
O Trecho 1F da Fiol 1 terá 127 quilômetros de extensão e passará por Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara. As obras do trecho receberão o investimento de R$ 1,1 bilhão da Bahia Mineração (Bamin) e serão executadas pelo Consórcio TCR-10, formado pela empresa brasileira Tiisa e pela chinesa CREC-10.
Confirmada a vinda, esta será a quarta vez que Lula desembarca em solos baianos em agenda oficial.
Criminosos simulam leilão do Detran para aplicar golpes;Órgão emitiu alerta e disse estar adotando medidas administrativas e jurídicas
29/jun/2023 . 23:13
A fim de aplicar golpes financeiros pela internet, criminosos estão simulando leilões de veículos realizados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). Na semana passada, denúncias a respeito da existência de um site criado para isso chegaram à ouvidoria do órgão, que disse estar adotando as medidas administrativas e jurídicas cabíveis.
Além disso, o Detran, por meio da Comissão de Leilão, emitiu um alerta com dicas para quem tiver interesse em participar de seus leilões. De acordo com o órgão, o primeiro passo é conferir o conteúdo dos editais no site oficial, detran.ba.gov.br. Na aba ‘Leilões’, são disponibilizadas todas as informações pertinentes.
No site oficial do departamento, também se encontra a lista de leiloeiros cadastrados. O cidadão pode verificar o nome completo, a matrícula da Junta Comercial do Estado (Juceb) e o endereço eletrônico de cada um deles. Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato com o Detran pelo telefone (71) 3116-2300.
O órgão, ainda, orienta a população a ficar alerta diante de facilidades encontradas, já que um leilão envolve várias pessoas em uma data e horário específicos, com oferta de lances até que um saia vencedor. Portanto, não existe leilão com valor fixo de lote.
O Detran orienta, ainda, que, em casos de estelionato, o primeiro passo é registrar um boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Estelionato e Outras Fraudes (Dreof).
Além disso, deve-se ligar para o banco de que a quantia foi retirada e relatar o ocorrido com a documentação em mãos. A instituição poderá realizar os procedimentos administrativos para bloqueio e repatriação do valor perdido.
Últimos dias do IPVA com 10% de desconto para veículos com placas 7 e 8
29/jun/2023 . 23:12
Os donos de automóveis com placas de final 7 e 8 têm até quinta (29) e sexta-feira (30) para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 com 10% de desconto, à vista. Os que optarem por parcelar o pagamento em até cinco vezes podem realizar a quitação da primeira cota nas mesmas datas, sem o desconto.
Também possuem prazos terminando em junho os contribuintes com veículos de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5 e 6 que parcelaram o tributo. Os donos de automóveis com placas 5 e 6 precisam quitar a segunda cota até 29 e 30 de junho, respectivamente. Vence também neste mês a terceira cota para os proprietários de veículos com placas de final 3 e 4 e a quarta parcela para automóveis de placas 1 e 2. As datas são 29, para placas de finais 1 e 3, e 30 de junho, para placas 2 e 4.
Para realizar o pagamento, o contribuinte deve ir até uma agência, um caixa eletrônico ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o cidadão deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.
Outro alerta do Detran-Ba diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.
Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).
