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O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta segunda-feira (1º), liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela perda na arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Uma lei federal que entrou em vigor no mês de junho reduz o ICMS, que é um imposto estadual, em diversos setores considerados essenciais como combustíveis, gás natural e energia elétrica, por exemplo.

As liminares foram concedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele justificou a decisão alegando que a medida causa profundo desequilíbrio nas contas dos estados e que podem comprometer, de modo grave ou irreversível, a continuidade de políticas públicas ou a prestação de serviços essenciais à coletividade.

Essa compensação financeira para os estados será feita por meio de abatimento das dívidas dos estados com a União. Maranhão e Alagoas também conseguiram liminares no STF que permitem a compensação financeira.

Por Agência Brasil

Centenas de fiéis prestaram homenagens à Senhora Sant’Anna e São Joaquim, padroeiros da Paróquia Nossa Senhora das Vitórias, da Zonal Centro Sul, e da Igreja do Rio do Engenho, segunda igreja rural mais antiga do Brasil. A festividade aconteceu no último domingo (31) e contou com a presença do prefeito Mário Alexandre, que frisou a importância da celebração deste ano, marcada pela tradição e fé da comunidade católica.

“É uma alegria muito grande participar dessa celebração. Agradecemos por estarmos vivos e com saúde, retomando os eventos históricos, ao lado de toda a comunidade. Então é isso, história, cultura e fé. Vamos continuar trabalhando, pedindo a Deus e à Senhora de Sant’Ana saúde e sabedoria para continuarmos lutando por Ilhéus”.

Com o tema central “Por uma igreja sinodal: comunhão, participação e missão”, as festividades representam um verdadeiro momento de devoção e agradecimentos. Lívia Martins, turista natural de Goiânia, esteve na celebração e saiu com o coração grato. :: LEIA MAIS »

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (1º) que a Corte anseia que os candidatos respeitem seus adversários durante a campanha para as eleições de outubro. 

As declarações de Fux foram feitas durante discurso proferido na sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre.

“O Supremo Tribunal Federal anseia que todos os candidatos aos diversos cargos eletivos respeitem seus adversários, que, efetivamente, não são seus inimigos, confiando na civilidade dos debates e, principalmente, na paz que nos permita encerra o ciclo de 2022 sem incidentes”, afirmou.

O presidente disse esperar que as eleições sejam marcadas pela tolerância às divergências e pela estabilidade institucional.

“Nunca é demais renovar ao país os votos de que nós, cidadãos brasileiros, candidatos e eleitores, e demais partícipes, permaneçamos leais à nossa Constituição Federal, sempre compromissados para que as eleições deste ano sejam marcadas pela estabilidade institucional e pela tolerância”, disse.

Fux também cumprimentou os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que também ocupam os cargos de presidente e vice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo trabalho realizado no órgão e defendeu o sistema eleitoral.

“Nossa democracia conta com um dos sistemas eleitorais mais eficientes, confiáveis e modernos de todo o mundo, mercê de ostentar no seu organismo uma Justiça Eleitoral transparente, compreensível e aberta a todos aqueles que desejam contribuir positivamente para a lisura do prélio eleitoral”, concluiu.

Por Agência Brasil

Nesta segunda-feira, 1º de agosto, começam as apostas para a Lotofácil da Independência. Em sua edição de número 2.610, o concurso será sorteado no dia 10 de setembro. A previsão inicial do prêmio é de R$ 160 milhões. A aposta simples da Lotofácil custa R$ 2,50, e o apostador deve escolher de 15 a 20 números entre os 25 disponíveis no volante.

As apostas podem ser realizadas em volantes específicos da Lotofácil da Independência, já disponíveis nas lotéricas de todo o país. No portal Loterias Caixa, é possível adquirir um combo especial do sorteio, com 12 apostas para esta edição do concurso, bem como outros combos contendo apostas de outras modalidades. Também é possível apostar pelo app Loterias Caixa.

Assim como nos demais concursos das Loterias CAIXA, o prêmio principal oferecido não acumula. Se não houverem apostas premiadas com 15 números, o prêmio será rateado entre os acertadores de 14 números e assim por diante.

Um homem foi detido através do Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP) nas últimas horas do domingo (31). Esta foi a quarta prisão realizada pelo sistema na capital baiana em 48 horas.

O mandado de prisão foi expedido pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa de Salvador por suspeita de tráfico de drogas, e já respondendo por crimes de homicídio e venda de entorpecentes.

A prisão do suspeito foi realizada após a ferramenta indicar 91% de similaridade, no momento em que ele passava por um dos pontos monitorados da cidade. Integrantes do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) informaram às equipes da 17ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Uruguai) próximas do local.

Com isso, o homem foi identificado e, após apresentar os documentos pessoais, conduzido para a Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), na região dos Barris.

Na unidade da Polícia Civil foi confirmada a validade do mandado e o criminoso, que passa a ocupar a posição 338º na lista de foragidos alcançados com o auxílio da tecnologia, aguarda decisão judicial.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta segunda-feira (1º), pelo Twitter, que o Brasil receberá, por intermédio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o antiviral Tecovirimat para “reforçar o enfrentamento ao surto” de varíola dos macacos.

“Serão contemplados casos mais graves em um primeiro momento”, adiantou. O Tecovirimat tem sido oferecido como opção de “uso compassivo [autorização de uso de medicamento novo por agência reguladora, ainda sem registro definitivo]” nos Estados Unidos. Entretanto, ainda não há dados que demonstrem a eficácia do antiviral para o tratamento da varíola dos macacos.

Programa concede bolsas de estudo parciais ou integrais em instituição de ensino superior privadas.

Estão abertas as inscrições para a segunda edição de 2022 do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os estudantes interessados em bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior têm até quinta-feira (4) para acessar o site do ProUni e se inscrever no programa.

Podem participar estudantes interessados em bolsas de estudo parciais (50%) ou integrais (100%), em diversas universidades privadas, desde que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e atingido, no mínimo, a média de 450 pontos em cada matéria do exame. Além disso, o estudante não pode ter zerado a prova de redação e nem ter participado como treineiro.

O resultado com a lista dos candidatos pré-selecionados será disponibilizado no site do programa e será constituído de duas chamadas, previstas para o dia 8 de agosto e 22 de agosto de 2022.

O pré-candidato do União Brasil ao governo da Bahia, ACM Neto, não participará do debate da Band, que acontecerá no próximo domingo, dia 7 de agosto. Em nota enviada ao bahia.ba, a assessoria do ex-prefeito afirma que a ausência se dará em função de uma “extensa agenda de campanha, assumida anteriormente na capital e no interior”.

O pré-candidato informou ainda que visitará 150 municípios da Bahia nos próximos dois meses para ouvir as pessoas e apresentar suas propostas. Da mesma forma que alguns candidatos à presidência da República têm sugerido, ACM Neto defende a criação de um pool de veículos de comunicação para a realização de dois grandes debates.

“São centenas de pedidos de entrevistas e debates. A organização dos veículos em pool seria a melhor opção, na minha opinião”, disse.

Por Bahia.ba

Foto: Polícia Civil/Divulgação

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