Os alunos que desejarem mudar de escola ou a escola onde esteja matriculado não ofereça o ano/série subsequente deverão se ater ao prazo da matrícula oficial na rede estadual de ensino, que será em janeiro, e acontecerá 100% on-line. Quem não cumprir o prazo para a renovação também ficará sujeito a perder a vaga na unidade escolar onde está estudando atualmente.

O superintendente Ricardo Moraes chama a atenção para a necessidade da atualização dos dados dos estudantes no ato da renovação, com a entrega de documentos como CPF e comprovante de endereço dele ou da mãe, pai ou responsável. “Essa atualização é fundamental para que, caso se enquadre nos critérios, o estudante e sua família possam ter acesso a programas de permanência estudantil e de combate à evasão escolar, como é o caso do Bolsa Presença”, acrescentou.

Matrícula – A matrícula da rede estadual de ensino será realizada de 15 a 23 de janeiro. O processo é simples e acontecerá de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal do Governo (ba.gov.br). A SEC orienta para que os estudantes, pais, mães ou responsáveis entrem na plataforma de serviços e façam o cadastro previamente. Nos dias da matrícula, após realizar o passo a passo orientado pela plataforma, os estudantes ou os responsáveis deverão comparecer à unidade escolar para o qual foram matriculados para a entrega dos documentos, no prazo estabelecido no comprovante de matrícula.

De acordo com o calendário, a matrícula começa no dia 15 de janeiro para as Pessoas com Deficiência (PcD). O dia 16 de janeiro será dedicado para a transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque deseja ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.

Nos dias 17 e 18 de janeiro, a matrícula será direcionada aos concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental para os estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal, no ano letivo de 2023, cujas escolas não oferecem o ano ou série subsequente. Para novos alunos do Ensino Fundamental, a matrícula vai acontecer em 19 de janeiro, e para os alunos novos do Ensino Médio e suas modalidades, incluindo Educação Profissional e Tecnológica, será entre os dias 22 e 23 de janeiro.