:: ‘Geral’

Em maio, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 9.428 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 76.189 admissões e 66.761 desligamentos. Trata-se do quinto mês seguido com saldo positivo. O saldo de maio, entretanto, revelou-se inferior ao de abril (+11.569 postos) e ao do mesmo mês do ano passado (+17.225 postos). Com este resultado, o estado passou a contar com 1.944.173 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,49% sobre o quantitativo do mês anterior. A capital do estado, Salvador, registrou um saldo de 716 postos de trabalho celetista, equivalente a um aumento de 0,12% sobre o montante de empregos existentes em abril.

De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

No mês, o Brasil computou um saldo de 155.270 vagas, enquanto o Nordeste registrou 14.683 novos postos – representando variações relativas de 0,36% e 0,21% comparativamente ao estoque do mês anterior, respectivamente. Dentre as unidades federativas do país, 23 apontaram crescimento do emprego celetista em maio deste ano.

Em termos absolutos, com 9.428 novos vínculos formais, a Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos entre os estados nordestinos no mês. Dentre os entes federativos, ficou na quinta colocação. Em termos relativos, com variação percentual de 0,49%, situou-se na terceira posição no Nordeste e na décima no país.

Na Região Nordeste, no que concerne à geração de postos, a Bahia (+9.428 postos) foi seguida pelos estados de Ceará (+3.435 vínculos), Paraíba (+2.868 postos), Piauí (+2.668 empregos celetistas), Maranhão (+2.422 vagas), Rio Grande do Norte (+1.758 postos) e Pernambuco (+464 vagas). Alagoas (-8.188 vagas) e Sergipe (-172 vínculos), em contrapartida, encerraram postos celetistas.

Do ponto de vista da variação relativa mensal do estoque, o estado do Piauí (+0,83%), destaque da região nordestina, foi acompanhado pela Paraíba (+0,65%), Bahia (+0,49%), Maranhão (+0,41%), Rio Grande do Norte (+0,38%), Ceará (+0,27%) e Pernambuco (+0,03%). Por outro lado, Alagoas (-2,10%) e Sergipe (-0,06%) apresentaram variações negativas. :: LEIA MAIS »

Cerca de 700 homens das Forças de Segurança vão trabalhar nos quatro dias de festa do Ita Pedro 2023 – O Maior São Pedro do Brasil, que começa nesta quinta-feira, dia 29, às 19 horas, e segue até domingo, dia 2 de Julho. A informação foi confirmada pelo Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Humberto Mattos.
Uma visita técnica aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 28, na Arena Zé Cachoeira com a participação de representantes das Forças de Segurança. Estiveram presentes o comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar, Ten-Cel PM Robson Farias, do comandante do 4º Grupamento de Bombeiros Militar, Ten-Cel, Eminelvino da Fonseca Soares Neto.

Também participaram o coordenador regional da Polícia Civil em Itabuna, delegado Evy Paternostro, além de representantes da Secretaria de Transportes e Trânsito, Coordenadoria de Defesa Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Samu-192 e Centro Integrado de Comunicação (CICOM – Secretaria Estadual de Segurança Pública).

“Cumprimos o nosso planejamento de 24 horas antes do início do Ita Pedro 2023 realizar uma visita técnica com representantes das Forças de Segurança. Nosso objetivo foi avaliar a área onde a festa acontecerá, bem como adotar medidas e ações preventivas no que se refere à segurança”, explicou o titular da SESOP, Humberto Mattos.

De acordo com o comandante do 15º BPM, Ten-Cel PM Robson Farias, nesta segunda edição do Ita Pedro será empregado mais do dobro de policiais militares que trabalharam no Ita Pedro 2022.
“A Polícia Militar está preparada. Ano passado colocamos 80 policiais a cada noite. Nesta edição, serão mais de 200 policiais, além de mais que o dobro de viaturas” disse o comandante. “Mesmo com todo esse efetivo, o policiamento ordinário, o que chamamos de policiamento de rotina não será alterado”, acrescentou. :: LEIA MAIS »

Acusado de “rachadinha” e assédio sexual por ex-assessoras

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso ao vereador cassado Luca Lima (PSDB), de Ilhéus, no Litoral Sul. A decisão – do ministro Luiz Fux, relator do caso na Suprema Corte – é desta quarta-feira (28). Fux rejeitou o pedido do vereador que alegava que o prazo do processo de cassação durou mais que o estabelecido em lei [90 dias].

Segundo o ministro, a reclamação não se sustenta, uma vez que o próprio acusado não compareceu à sessão em que seria interrogado, o que permitiu a extrapolação do prazo dos trabalhos da comissão.

Luca Lima teve o mandato cassado no final de agosto de 2021 pela própria Câmara de Ilhéus. O edil foi acusado de prática de rachadinha [desvio de dinheiro público de funcionários em benefício do político a que estão submetidos], além de assédio moral e sexual contra servidoras do gabinete dele.

Antes, no final de junho do mesmo ano, o então vereador foi alvo da operação Cúria, da Polícia Civil. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em imóveis do então legislador.

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Começa nesta terça-feira (27) o prazo de inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre. Os interessados em participar do processo seletivo terão até o dia 30 de junho para fazer as inscrições, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O resultado da primeira chamada está previsto para o dia 4 de julho e o da segunda chamada, para 24 de julho. Caso os candidatos não tenham sido selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece uma nova oportunidade, pela lista de espera. Para tanto, será necessário ao candidato manifestar interesse nos dias 14 e 15 de agosto. A divulgação da lista de espera será no dia 18 de agosto.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo -integrais e parciais (50%)- em instituições particulares de educação superior, para cursos de graduação e sequenciais de formação específica.
Para se inscrever no programa, o candidato precisa ter participado da edição de 2021 ou de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha obtido pontuação igual ou superior a 450 pontos na média das notas.
Além disso, é necessário que não tenha zerado na nota de redação, e que o candidato não tenha participado do Enem na condição de treineiro – situação em que a participação é feita para fins de autoavaliação de estudantes que ainda não concluíram o Ensino Médio.
Para fins de classificação e eventual pré-seleção no Prouni, o Ministério da Educação utiliza a edição do Enem em que o participante obteve o melhor desempenho.
Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

A Câmara de Vereadores de Ilhéus realizará nesta sexta-feira (23), às 9h, no Plenário Gilberto Fialho, na Casa Legislativa, uma Sessão Extraordinária para votação de projetos de Leis do Executivo Municipal, que possuem grande relevância e são de interesse público.

A Sessão foi marcada considerando o Ofício 022/2023, de autoria do Prefeito Municipal Ilhéus, enviado ao Legislativo solicitando a apreciação das seguintes matérias, conforme a portaria N° 108/2023:
“projetos de leis que versam sobre instituição do auxílio alimentação; plano de desligamento voluntário; plano de desligamento voluntário destinado aos servidores afastados; plano de disponibilidade remunerada; incentivo financeiro aos agentes de endemias; revisão geral anual dos servidores ativos do Poder Executivo; revisão geral anual dos agentes de trânsito; revisão geral anual do magistério; revisão geral anual da guarda municipal.”

Foto: Ascom-PC

Quatro quilos de cocaína com alto grau de pureza foram apreendidos, nesta quinta-feira (22), em um trecho da BR-407, em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, a droga seria vendida nos festejos juninos do município.

A droga estava acondicionada em uma caixa de papelão e recoberta por sacos plásticos. Um homem que, segundo a polícia, recolheria os entorpecentes, fugiu ao perceber a aproximação dos agentes.

Em nota, o Departamento de Polícia do Interior (Depin) informou que os quatro quilos de cocaína seriam transformados em oito quilos, após misturas com outras substâncias. A estimativa é que, com a essa operação, o valor da droga iria duplicar.

A Prefeitura começou a se mobilizar, por meio das secretarias municipais de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) e de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), para incluir Itabuna no novo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) do Governo Federal. A determinação foi do prefeito Augusto Castro (PSD) com o objetivo de minimizar o déficit habitacional no município.

O Chefe do Executivo itabunense está preocupado com a falta de unidades residenciais para atender, principalmente famílias de menor poder aquisitivo ou que tenham uma renda mensal bruta de até R$2.400. A decisão acontece depois de o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ter aprovado na terça-feira, dia 20, medidas que alteram o Minha Casa, Minha Vida.

A regulamentação do programa de habitação popular será feita até o dia 30 de junho pelo Ministério das Cidades. Com isso, as novas regras deverão ser adotadas ao longo do mês de julho. Dentre as medidas Entre as principais mudanças anunciadas, estão: aumento do subsídio para aquisição de imóvel; redução dos juros para financiamento de famílias com renda mensal de até R$ 2 mil; e aumento do valor máximo do imóvel que pode ser comprado pela maior faixa de renda.

O titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Josué Brandão Júnior, se reuniu com a titular da SIURB, Sônia Fontes. Ele adiantou que já manteve contatos com técnicos especializados em moradia popular e o próximo passo é fazer um levantamento do número de famílias sem teto no município, que se enquadrem no novo modelo do Minha Casa Minha Vida.

O secretário informou também que pretende promover encontros e audiências públicas com empreendedores e a própria população para esclarecer sobre as novas regras do PMCMV. “A proposta do prefeito Augusto Castro é que nenhuma família de baixa renda fique fora desse importante programa habitacional depois das mudanças aprovadas pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)”, afirmou Júnior Brandão.

Pelas novas regras propostas pelo governo federal os beneficiários serão atingidos de forma diferente, divididos em três faixas de renda: Faixa 1, com renda de até R$ 2.640 mensais; Faixa 2, com renda de R$ 2.640,01 a R$ R$ 4.400 mensais; e Faixa 3, com renda de R$ 4.400,01 a R$ 8.000 mensais.Também mudou o subsídio pago pela União por meio do programa habitacional.

De autoria do vereador Paulo Carqueija (PSD), o Projeto de Lei nº 20/2023 foi aprovado na tarde desta terça-feira (20), na 31º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Ilhéus. O PL altera a Lei Municipal nº 4024 de 3 de julho de 2019, incluindo denominação de ruas do Loteamento Sirihyba, em Olivença.

O Projeto do vereador Carqueija surgiu através de reclamações dos próprios moradores do Loteamento Sirihyba, que residem e são proprietários de imóveis no local. Segundo o vereador, a proposição possui o objetivo de anexar as ruas no Cadastro de Endereçamento Postal dos Correios, e também servirá para legalizar os nomes dos logradouros ainda não oficializados, mas escolhidos e já praticados pela comunidade.

De acordo com o edil, “os nomes oferecidos neste projeto de Lei foram encaminhados ao nosso gabinete por representantes da própria comunidade”, afirma Carqueija.

Confira abaixo os nomes dos logradouros:

142. Rua Agave
143. Rua Aroeira
144. Rua Azaleia
145. Rua Bromélia
146. Rua Carnaúba
147. Rua Cipreste
148. Rua Gardênia
149. Rua Girassol
150. Rua Gravatá
151. Rua Hibisco
152. Rua Hortênsia
153. Rua Ipê Amarelo
154. Rua Jasmim
155. Rua Lavanda
156. Rua Lírio
157. Rua Magnólia
158. 158. Rua Orquídea
159. Rua Petúnia
160. Rua Pitangueira
161. Rua Primavera
162. Rua Tulipa

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de junho do novo Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (19) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Essa será a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício será superior e atingirá o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a criação do adicional é a última mudança prevista no programa, que teve a implementação concluída neste mês.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 2,7 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

Apesar do corte, foi concedido prazo de 60 dias para que cerca de 1,2 milhão de pessoas que se cadastraram como de famílias unipessoais no segundo semestre do ano passado regularizem a situação e comprovem os requisitos para retornar ao programa. A principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa, conta obtida ao dividir a renda total pelo número de integrantes da família. :: LEIA MAIS »