Acontecerá nesta quinta-feira (17), a cerimônia de diplomação dos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores de Ilhéus, eleitos no dia 15 de novembro de 2020. O ato ocorrerá às 16hs, no Salão do Juri no Fórum Epaminondas Bebert de Castro.

A Justiça Eleitoral da 25ª zona, em Ilhéus, por meio da  Juíza Raquel Ramires François, representando o  Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), promovera a cerimônia.

Por conta da pandemia de Covid-19, a cerimônia terá acesso restrito apenas aos diplomandos.

Para os candidatos eleitos em 15 de novembro, é necessário que as contas de campanha sejam apresentadas até esta terça-feira, 15 de dezembro, para que possam ser diplomados. Os candidatos que não apresentarem suas prestações de contas no referido prazo não poderão ser diplomados.

Diploma

Com a entrega do diploma, a Justiça Eleitoral atesta quem são as pessoas que se elegeram – e também as suplentes. Assim, elas são habilitadas para exercer o mandato, mesmo que haja recurso pendente de julgamento. Trata-se de um ato previsto no Código Eleitoral e no art. 218 e subsequentes da Resolução nº 23.611/2019. Nos diplomas, constam o nome da pessoa (pode ser utilizado o nome social, quando constar no Cadastro Eleitoral), a indicação do partido ou da coligação pela qual concorreu, o cargo ou a sua classificação como suplente e outros dados, a critério da Justiça Eleitoral.

O documento pode ser obtido a qualquer tempo, após a sessão de diplomação, no Tribunal ou no cartório eleitoral competente.