Indígenas da aldeia Tupinambá fecharam a BR-001, no trecho de Olivença, na tarde desta quarta-feira (15). O ato aconteceu em protesto contra a votação do “marco temporal”, que define novas regras para demarcação de terras no Brasil.

Durante a manifestação, só estavam autorizadas a trafegar na pista ambulâncias ou carros que levavam pessoas com necessidades especiais ou problemas de saúde

CARTA ABERTO DOS ÍNDIOS TUPINAMBÁ

Na ocasião os indígenas divulgaram uma carta aberta, confira:

Nós, indígenas do Brasil inteiro e do Povo Tupinambá de Olivença, solicitamos sua compreensão e apoio por estamos mobilizados para que o Superior Tribunal Federal (STF) reprove o desumano Marco Temporal como norma para demarcação das Terras Tradicionais.

O Marco Temporal contraria a Constituição Brasileira que nos garantiu o direito à demarcação de nossas terras. Segundo o Marco Temporal, só terá direito às terras os indígenas que estavam nelas ou se assumiam como tais até o ano da proclamação da constituição em 1988. Uma tese absurda porque não considera as expulsões, violências físicas, espirituais, incluindo mortes, e negação de nossa identidade como indígena que ainda sofremos.

Mesmo assim: muitos de nós nunca saímos de nossas terras daqui de Olivença, mas tivemos nossas identidades negadas. Os que foram obrigados a saírem por causa das perseguições e expulsões, retornaram ao território. Por isto reafirmamos: Olivença sempre foi Terra Indígena Tupinambá. Nosso Relatório de Demarcação foi publicado no Diário Oficial da União em 2009, superando todas as barreiras jurídicas e administrativas, precisando apenas da homologação final do ministro da justiça e presidência da república.

Caso o Marco Temporal seja aprovado receamos que a violência aumente contra nós indígenas e a Natureza. A análise do STF já deveria ter ocorrido, mas foi adiada várias vezes, incluindo na semana passada. O julgamento será retomado hoje e por isto estamos nos mobilizando junto com os Povos Indígenas do Brasil inteiro para solicitar que a votação no STF seja concluída, derrubando o Marco Temporal.

Nossa luta é também sua porque onde tem Terra Indígena Demarcada existe Natureza Preservada, como é o caso daqui de Olivença. Solicitamos sua compreensão e apoio, ajudando a preservar nossos direitos e a Natureza.

NÃO AO MARCO TEMPORAL!
DEMARCAÇÃO JÁ!
POVO TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA
AWÊRÊ!!

PL/490 e o marco temporal

O Projeto de Lei (PL) PL 490/2007, que prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e teve a votação retomada nesta quarta-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF).

Entre as medidas, o PL prevê a criação do “marco temporal”, em que os indígenas só poderão reivindicar a demarcação de terras onde já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988, que aconteceu em 5 de outubro do mesmo ano.

Com isso, será necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação. Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai). Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.

Além do marco temporal, o projeto proíbe a ampliação de terras que foram demarcadas previamente, e maior flexibilização do contato com povos isolados, o que, de acordo com ativistas, pode representar perigo à saúde a convívio dessas comunidades.