:: ‘Geral’
PRF INICIA OPERAÇÃ NATAL 2023 NA BAHIA A PARTIR DESTA MADRUGADA
21/dez/2022 . 14:00
Foto: Divulgação/PRF
A Polícia Rodoviária Federal dará início, às 00h00min do dia 22 de dezembro, à Operação Natal 2022, que tem término previsto para às 23h59min do domingo, dia 25. Desdobramento da Operação Rodovida, que vai até o fim do Carnaval 2023, a iniciativa tem como objetivo principal a garantia de segurança viária e a consequente preservação de vidas nas rodovias e estradas federais por todo o Brasil.
O período de festividades de final de ano no Brasil apresenta tradicionalmente um aumento considerável no fluxo de veículos nas estradas. Em consequência desse incremento, bem como de situações festivas que potencialmente levam ao consumo de bebidas alcoólicas, entre outras formas de recreação, a fiscalização de trânsito e as medidas no sentido de preservar a segurança dos usuários nas rodovias também devem ser potencializadas.
No sentido de otimizar e direcionar seus esforços com foco na obtenção de resultados cada vez mais efetivos, a PRF implementa suas decisões com base em precisos estudos estatísticos de índices de acidentalidade por todo o país. A alocação de servidores, de equipamentos e de demais empenhos operacionais segue, portanto, uma lógica baseada no mapeamento de ocorrências relacionadas à segurança viária nas rodovias por todo o Brasil.
Entre as principais ações previstas na prevenção de acidentes durante a operação, destacam-se o enfrentamento à embriaguez ao volante, controle da velocidade, fiscalização de ultrapassagens proibidas, uso do cinto de segurança, dispositivos de retenção para crianças, uso de telefone celular, entre outros. Além disso, estão previstas também atividades de educação para o trânsito, inclusive integradas com outras instituições, e ações de comunicação social na imprensa e mídias diversas, com informações referentes aos eventos realizados e dicas de segurança de trânsito.
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REFLEXOS DA PANDEMIA E DIREITOS DA CRIANÇA SÃO DISCUTIDOS DURANTE CONFERÊNCIA EM ILHÉUS
21/dez/2022 . 13:56
O Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães foi palco da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada na última segunda-feira (19), em Ilhéus. O encontro trouxe como tema central “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
Participaram estudantes, usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), trabalhadores, instituições, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e cidadãos interessados pelo tema. A conferência dialoga com os agentes para definir ações, planejar e levantar as necessidades nas áreas da assistência, educação e segurança pública.
O Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães foi palco da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada na última segunda-feira (19), em Ilhéus. O encontro trouxe como tema central “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
Participaram estudantes, usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), trabalhadores, instituições, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e cidadãos interessados pelo tema. A conferência dialoga com os agentes para definir ações, planejar e levantar as necessidades nas áreas da assistência, educação e segurança pública. :: LEIA MAIS »
LEI DE LICITAÇÕES: PREFEITURA DE ILHÉUS PROMOVE PALESTRA FOCADA NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
20/dez/2022 . 21:37
A Prefeitura de Ilhéus realizou na última segunda-feira (19) mais uma etapa do ciclo de capacitação dos servidores para implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC). O encontro foi ministrado pela consultora jurídica Bruna Santiago, no auditório do Centro Administrativo da Conquista. A palestra abordou os aspectos práticos da contratação direta, sob os princípios do novo regime licitatório (Lei nº 14.133/21).
Um dos avanços trazidos pela nova legislação é a seção específica sobre o processo da contratação direta, o que não estava estabelecido na Lei nº 8.666/93. Desse modo, o artigo 72 da NLLC apresenta todos os preceitos que devem ser amparados nas dispensas e inexigibilidades, incluindo algumas novidades, como o aumento do valor nas dispensas e do prazo para dispensas emergenciais.
Os agentes envolvidos no processo de contratações públicas terão a necessidade de planejar, coordenar e executar as ações de acordo com a nova legislação licitatória, a doutrina majoritária e as decisões dos Tribunais de Contas, assegurando mais transparência e eficiência à gestão pública municipal. :: LEIA MAIS »
DEFESA CIVIL EMITE ALERTA DE FORTES CHUVAS ATÉ QUINTA-FEIRA (22)
20/dez/2022 . 21:10
A Defesa Civil atualizou o alerta de chuvas para os dias 21 e 22 de dezembro em Ilhéus. De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a previsão é de chuvas com volume total de 50 milímetros.
As atenções devem ser redobradas quanto a inundações, alagamentos, deslizamento e escoamento de terras, principalmente em altos, morros e terrenos de encostas.
Em caso de emergência, a população deve entrar em contato através do número: (73) 97400-3521 – Defesa Civil.
HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU COMPLETA 5 ANOS COMO REFERÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO INTERIOR DA BAHIA
20/dez/2022 . 21:07
Na última quinta-feira (15), o Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus completou 5 anos de funcionamento no acolhimento de pacientes, principalmente aqueles que precisam de atendimento de alta e média complexidade. A unidade, integrante da rede da Secretaria da Saúde do Estado Bahia (Sesab), conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS), atende a população do Litoral Sul e outras localidades do Estado.
Foi na manhã do dia 15 de dezembro que o governador Rui Costa recebeu a imprensa local, na sala da Recepção Social, para divulgar a estrutura construída que iria atender a região e frisou que seu principal objetivo seria: “cuidar de gente”. Foi aplicado um investimento de R$ 120 milhões do Governo do Estado para atender cerca de 70 municípios, recebendo pacientes por demanda espontânea e referenciada de usuários do SUS.
No dia 17 de janeiro daquele ano, o HRCC já estava em pleno funcionamento, oferecendo serviços de diagnose, terapêutica e internação hospitalar. Sua estrutura contava 225 leitos e atendia as especialidades Clínica Médica, Clínica Cirúrgica e de Terapia Intensiva, com 30 leitos exclusivos de UTI. Como a primeira grande ação, a unidade hospitalar realizou um mutirão de cirurgias eletivas promovido pela Sesab.
A população começava a visualizar o atendimento de demandas esperadas por anos, diante às reivindicações de melhoria dos serviços públicos em saúde no sul da Bahia, principalmente no eixo Ilhéus-Itabuna. Daquela época até os dias atuais, o HRCC passou por avanços e diversos desafios, principalmente durante o período mais crítico da pandemia da Covid-19, no qual o hospital organizou uma unidade específica para atender os acometidos pela doença, ajudando a salvar vidas.
O HRCC também foi o primeiro hospital, em Ilhéus, a desenvolver o Programas de Residência Médica, são três: Clínica Médica, Cirurgia Geral e Terapia Intensiva, contando com um grupo de preceptores formado por especialistas, mestres e doutores nas áreas específicas do conhecimento científico aplicado. A unidade hospitalar marca a história da saúde pública na Bahia, assim como definiu o governado Rui Costa durante a sua inauguração “uma verdadeira revolução na saúde do nosso estado e todas as suas regiões”.
BAHIA REGISTRA 2.749 CASOS DE COVID-19 E 15 MORTES PELA DOENÇA NAS ÚLTIMAS 24 HORAS
20/dez/2022 . 21:05
A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 2.749 casos de Covid-19 e 15 mortes pela doença, segundo boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) nesta terça-feira (20). Além disso, 7.327 casos estão ativos.
Dos 1.756.585 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.718.150 são considerados recuperados e 31.108 morreram, mas a Sesab alerta que estes dados ainda podem sofrer alterações.
APROVADO NO SENADO, PISO DA ENFERMAGEM SEGUE PARA PROMULGAÇÃO
20/dez/2022 . 20:59
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados.
Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros e enfermeiras têm direito a um piso de R$ 4.750. O valor é a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%).
A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
JUÍZA CONDENA LUKAS PAIVA, VALMIR FREITAS E OUTROS RÉUS DA OPERAÇÃO XAVIER À PRISÃO
20/dez/2022 . 20:52
Foto: Pimenta Blog
A juíza Emanuele Vita Leite Armede, titular da 1ª Vara Criminal de Ilhéus, condenou seis dos oito réus de uma das ações penais originadas pela Operação Xavier, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Conforme a sentença publicada nesta segunda-feira (19) e obtida pelo PIMENTA, as maiores penas foram as dos ex-vereadores Valmir Freitas e Lukas Paiva, condenados a 10 e a 16 anos de reclusão, respectivamente, e com início do cumprimento da punição em regime fechado.
Os empresários Cleomir Primo Santana e Leandro Santos Silva foram condenados a 3 anos e 9 meses de reclusão. Eles administravam as empresas SCM Contabilidade e Licitar, beneficiárias de contratos da Câmara de Vereadores de Ilhéus no biênio 2017-2018, quando a Casa do Povo foi presidida por Lukas Paiva. Os contratos das duas empresas, fechados com a Câmara em 2017, somaram R$ 304.000,00. De acordo com a denúncia do MP-BA e a decisão judicial, os empresários pagaram propinas aos dois ex-vereadores, em troca das contratações do Legislativo que, supostamente, violaram a Lei de Licitações.
Valmir e Lukas selaram aliança em 2016, quando eram colegas de parlamento. Naquele ano, Valmir não concorreu à reeleição e declarou apoio a Lukas, reeleito com votação expressiva no distrito de Inema, reduto eleitoral de Valmir. Eleito presidente da Câmara, Lukas nomeou o aliado para a chefia do Gabinete da Presidência, cargo que, em 2018, passaria ao também ex-vereador James Costa, condenado na mesma ação penal a 3 anos e 6 meses de reclusão.
Conforme a acusação do MP-BA, Lukas deu prosseguimento a esquema que lhe antecedeu na Presidência da Câmara e, para isso, teve a ajuda de Valmir e de outros comissionados, a exemplo de James. A juíza teve o mesmo entendimento. :: LEIA MAIS »
MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA LANÇA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO COM VAGAS PARA NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR
20/dez/2022 . 20:44
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) publicou o edital para o sexto concurso público de servidores para formação de cadastro reserva para os cargos de assistente técnico-administrativo e 13 vagas para o cargo de analista técnico de nível superior.
As inscrições podem ser feitas a partir das 16h de sexta-feira (23), até as 16h do dia 6 de fevereiro, através da internet.
Pela primeira vez, o candidato poderá fazer a opção para qual região do interior do estado irá concorrer. Além da capital, há mais seis regiões que poderão ser conferidas no edital.
A lotação do candidato aprovado e convocado obedecerá a opção escolhida no ato de inscrição quanto à região de concorrência, podendo ser lotado em quaisquer dos municípios abrangidos pela respectiva região.
MATRÍCULA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA BAHIA SERÁ ENTRE OS DIAS 16 E 24 DE JANEIRO DE 2023
19/dez/2022 . 20:52
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou o cronograma de matrícula para o ano letivo 2023 nesta segunda-feira (19). O processo de matrícula começa para as Pessoas com Deficiência (PcD), no dia 16 de janeiro, via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.
O governo também divulgou as normas e os procedimentos de matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD), transferência de estudantes entre unidades escolares da rede estadual, matrícula de estudantes oriundos das redes municipais e novos estudantes da Educação Básica nas unidades escolares da rede estadual de ensino.
Já o estudante que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, deverá solicitar, no dia 17 de janeiro, a sua transferência diretamente na unidade escolar em que está matriculado.
