:: ‘Geral’

O novo secretário da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, afirmou que pretende instalar câmeras nos uniformes utilizados por policiais.

A declaração foi feita nesta terça-feira (3), durante a cerimônia de posse de Werner, que ocorreu na sede da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em Salvador.

“De fato [as câmeras] serão utilizadas, isso é um compromisso do governador e nós só precisamos seguir realmente os trâmites administrativos legais para que elas sejam implementadas”, assegurou o secretário.

O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, que conduziu a solenidade, e do vice-governador, Geraldo Júnior (PT).

Ilhéus possui um dos mais extensos litorais do Brasil, com cerca de 80 quilômetros de praias paradisíacas. Para garantir a segurança dos banhistas, especialmente durante o verão, os salva-vidas atuam nos 31 postos instalados entre a Praia de Mamoã, no litoral norte, e a Praia de Yparanã, no sul.

O efetivo segue um cronograma de atividades no período de alta temporada, visto que a cidade recebe maior fluxo de pessoas. Na manhã da última quinta-feira (29), os salva-vidas Bruno Galini e Fabrício Vasconcelos resgataram quatro adolescentes de uma família mexicana que visitava a cidade.

Os socorristas foram acionados para atender ao chamado nas imediações da Cabana Palmito, litoral sul, e após o salvamento, os presentes parabenizaram a atuação dos servidores.

“Todo o cuidado é pouco nesse período do ano, que requer atenção e esforço redobrados. Por determinação do prefeito Mário Alexandre, a nossa equipe trabalha de forma integrada para proporcionar bem-estar aos moradores e visitantes, visando minimizar os riscos de acidentes e afogamentos”, disse Marcelo Barreto, secretário de Ordem Pública. :: LEIA MAIS »

Os governadores da Bahia, em exercício e eleito, voltaram a sobrevoar as áreas afetadas pelas fortes chuvas no estado nesta terça-feira (27). Adolfo Menezes e Jerônimo Rodrigues visitaram Aiquara, Barra do Rocha, Ubatã, Aurelino Leal e Itacaré.

Aiquara, cidade natal de Jerônimo, foi a primeira parada. A equipe visitou a localidade de Palmeirinha, onde a ponte sobre o Rio de Contas foi interditada na segunda-feira (26), por causa do aumento do nível da água.

Depois, os dois seguiram para as outras cidades. O retorno da equipe para Salvador será por volta das 15h. Os governadores monitoraram a situação, para adotar ações emergenciais para amenizar os estragos causados pelas chuvas e de reconstrução dos municípios.

Na tarde de segunda eles já tinham sobrevoado as áreas afetadas pela chuva em Jequié, onde parte da cidade esta debaixo d’água desde que o rio Jequiezinho transbordou.

Na noite da última quinta-feira, 91 pessoas se tornaram Cidadão Ilheense com título cedido pelo Legislativo Municipal, em uma Cerimônia que aconteceu no Centro de Convenções.

O título de Cidadão Honorário é um título honorífico concedido a pessoas não naturais do município, mas que ‘adotaram’ Ilhéus e contribuíram de alguma forma com a construção de uma cidade melhor, através de serviços prestados e melhorias contínuas no desenvolvimento do município

O Código de Defesa do Consumidor não obriga a loja ou o fornecedor a fazer uma troca por motivo de gosto ou tamanho, a medida só passa a ser obrigatória se no momento da venda tenha se comprometeu a fazê-la.

O recomendado então é, antes de fazer a compra do presente, que o consumidor se informe sobre a possibilidade e as condições para trocar o produto, por exemplo, manter etiqueta, apresentar o cupom fiscal ou cupom de troca.

Segundo a entidade, ao efetuar a troca, deverá prevalecer o valor pago pelo produto, mesmo quando houver liquidações ou aumento do preço. Lembrando que, quando a troca é pelo mesmo produto (marca e modelo, mudando apenas o tamanho ou a cor), o fornecedor não pode exigir complemento de valor, nem o consumidor solicitar abatimento do preço, caso haja mudança entre o que foi pago e o valor no dia da troca.

Caso o produto comprado apresente algum defeito ou problema, o fornecedor tem até 30 dias para solucionar. Se o reparo não for realizado neste prazo, o consumidor pode optar pela troca do produto, devolução do dinheiro ou abatimento proporcional do preço.

Se o produto for essencial ou se, em virtude da extensão do defeito apresentado, a substituição das partes danificadas comprometer as características fundamentais do produto ou diminuir o seu valor, é direito do consumidor a troca imediata ou a devolução do valor pago.

Se o consumidor tiver  algum problema para efetuar a troca, ele pode procurar o Procon-SP para formalizar sua queixa.

Prazo de arrependimento

Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial, como é o caso das compras pela internet, o consumidor pode desistir da compra. É o direito de arrependimento, que pode ser exercido em até sete dias da data da aquisição ou recebimento do produto.

Segundo o Procon, é importante que o consumidor formalize a desistência por escrito e  se já tiver recebido o produto, deverá devolvê-lo tendo direito a receber de volta o valor pago.

A Prefeitura informa à população que a Bacia do Rio de Contas banha os municípios de Jequié, Aurelino Leal, Ubaitaba e Itacaré e não abrange os rios Cachoeira, Almada e Santana, responsáveis por alimentar os corpos hídricos que desaguam na cidade de Ilhéus. Conforme a Defesa Civil, o Rio Cachoeira tem registrado aumento do volume devido às fortes chuvas que atingem a região, contudo, a situação segue sendo monitorada diariamente.

O aumento da vazão da Barragem da Pedra, em Jequié, não traz impactos diretos à cidade de Ilhéus, ainda que configure siuação grave. De acordo com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Eletrobras Chesf), o nível do Rio de Contas subiu 2,32 metros, passando da cota 3,6 para 5,8 à jusante. A empresa precisou abrir as comportas do reservatório para controlar o nível da água.

A Prefeitura desmente os vídeos e mensagens que circulam nas redes sociais e aplicativos de mensagem, visto que instauram o pânico entre os moradores. O Município reitera que caso haja dúvidas sobre quaisquer assuntos ou ocorrências relacionadas às chuvas, a população e os veículos de comunicação podem entrar em contato com a Defesa Civil, através do número (73) 97400-3521. :: LEIA MAIS »

A 29ª edição da EXPOILHÉUS, um dos principais eventos da programação anual de verão do município, será aberta oficialmente às 17h deste domingo (25). Montada na Avenida Soares Lopes, a nova edição contará com cerca de 50 stands distribuídos por exposições de artesanatos, confecções, calçados, área gourmet e som ao vivo. A iniciativa conta com apoio da Prefeitura de Ilhéus.

A entrada é gratuita e a exposição ficará aberta até o dia 22 de janeiro de 2023, funcionando todos os dias, sempre das 17h às 23h. A EXPOILHÉUS também conta com segurança 24h, banheiros, internet Wi-Fi, praça de alimentação, música ao vivo, feirinha criativa, entre outros. O circuito popular gera em torno de 200 mil visitantes por todo o período. O evento, esperado por toda população local, aquece o turismo e a economia no município.

“A EXPOILHÉUS vem fortalecer ainda mais o verão na nossa cidade, além de gerar renda para os empreendedores. Mesmo com os efeitos provocados pela pandemia, conseguimos elevar a taxa de emprego e manter a tendência de recuperação econômica”, frisou o prefeito Mário Alexandre.

Serviço :: LEIA MAIS »

Os servidores da Prefeitura de Ilhéus já podem realizar as compras nos estabelecimentos comerciais. Nesta terça-feira (20), o Município fez a recarga mensal do ticket alimentação, que além de manter o compromisso do prefeito Mário Alexandre com a categoria, movimenta R$ 2,3 milhões na economia local.

Na última segunda-feira (19), a Prefeitura quitou a 2ª parcela do 13º salário ao funcionalismo público, fazendo circular um montante superior a R$ 6 milhões na cidade neste fim de ano e garantindo a ceia de Natal das famílias.

“Continuamos honrando o nosso papel e pagando em dia os salários dos pais e mães de família. Isso me deixa extremamente feliz, porque apesar de todas as dificuldades, valorizamos e reconhecemos o trabalho dos nossos servidores”, destacou Mário Alexandre.

No final do mês de abril, o prefeito concedeu 10,76% de reajuste nos salários dos servidores públicos, bem como autorizou aumento do ticket alimentação, que passou de R$ 500 para R$ 550. O benefício, que antes era concedido apenas para funcionários efetivos, pela primeira vez passou a contemplar os servidores comissionados e os servidores contratados da Secretaria de Educação (Seduc).

A Prefeitura de Ilhéus realizou na última segunda-feira (19) mais uma etapa do ciclo de capacitação dos servidores para implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC). O encontro foi ministrado pela consultora jurídica Bruna Santiago, no auditório do Centro Administrativo da Conquista. A palestra abordou os aspectos práticos da contratação direta, sob os princípios do novo regime licitatório (Lei nº 14.133/21).

Um dos avanços trazidos pela nova legislação é a seção específica sobre o processo da contratação direta, o que não estava estabelecido na Lei nº 8.666/93. Desse modo, o artigo 72 da NLLC apresenta todos os preceitos que devem ser amparados nas dispensas e inexigibilidades, incluindo algumas novidades, como o aumento do valor nas dispensas e do prazo para dispensas emergenciais.

Os agentes envolvidos no processo de contratações públicas terão a necessidade de planejar, coordenar e executar as ações de acordo com a nova legislação licitatória, a doutrina majoritária e as decisões dos Tribunais de Contas, assegurando mais transparência e eficiência à gestão pública municipal. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um adolescente de 16 morreu depois de reagir a um assalto no distrito de Cajueiro Velho, que fica na cidade de Ibicaraí. O caso aconteceu na noite de terça-feira (20), depois que a vítima se recusou a entregar o celular à dupla de suspeitos. Nesta quarta (21), ninguém havia sido preso.

A vítima foi identificada como Bruno Wagner Barbosa dos Santos. Ele foi abordado pelos dois homens que estavam em uma moto. Com a recusa na entrega do aparelho, um dos homens atirou contra ele em seguida. O adolescente foi atingido no peito e morreu na hora.

A Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itabuna, que registrou o caso, informou que o local já foi periciado e que o corpo de Bruno vai passar por necropsia. Ainda não há informações sobre o sepultamento da vítima.