:: ‘Geral’

Levando em consideração a situação que se encontra o serviço de transporte público de Ilhéus, a Câmara de Vereadores irá realizar nesta quarta-feira (22), a partir das 16h, no plenário Gilberto Fialho, uma Sessão Especial para discutir sobre sobre o sistema de transporte público municipal. A solicitação da sessão foi requerida pela Comissão de Transporte e Trânsito da Câmara.

A sessão será aberta para toda população e segmentos da sociedade organizada, através de seus representantes legais. Além dos vereadores, foram convidados para a sessão secretários municipais, autoridades de segurança pública, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, representantes das empresas de transporte público, representantes do Conselho Municipal de Transporte e demais instituições interessadas no debate.

De acordo com a Comissão, é necessária que, em caráter de urgência, seja discutida a melhoria no transporte público do município para melhorar o atendimento à população, e uma forma que venha complementar as linhas de transporte público, principalmente dos bairros mais periféricos e rurais da cidade.

O Vereador ilheense, Jerbson Moraes (PSD), usou a redes sociais neste sábado (18) para defender o rompimento contratual com as empresas que possuem concessões do transporte público no município.

“Anos e anos de discussão e nada de concreto. Esse contrato de 30 anos, já não contempla as necessidades da população. Contrato está defasado, antigo, distante de nossa realidade hoje”, disse Jerbson.

Preocupado com a situação de sucateamento da frota, o vereador defendeu mudança total no sistema de transporte, sugerindo que a Prefeitura crie uma empresa mista com iniciativa privada, mas com maioria das ações de propriedade do município de Ilhéus. :: LEIA MAIS »

A Secretaria de Educação (SEDUC) emitiu nesta sexta-feira (17), uma nota informando a situação do pagamento da bolsa dos estagiários contratados pela pasta. A gestão municipal esclarece, antes de tudo, que visa promover uma política educacional pública com equidade e de qualidade, sendo que a busca por essa proposta passa pelo respeito e valorização dos profissionais, quer sejam efetivos, contratados ou estagiários.

Confira a nota

Referente aos contratos de estágio esclarecemos que:

I) Desde o dia 16 de janeiro do ano em curso, os contratos de estágios referentes à Secretaria de Educação encontram-se sob coordenação desta pasta. Na ocasião, foi publicada a nomeação da Sra. Telma Maria Rita enquanto coordenadora do Setor de Estágios da SEDUC;

II) Com relação a atraso nos pagamentos de bolsistas destacamos que, qualquer pendência documental, ausência de carta de encaminhamento e/ou contestação em folha de ponto (se gerada), infere diretamente no não pagamento da bolsa de estágio;

III) Atualmente, o Setor de Estágios da SEDUC está localizado em sala anexa do IME, no térreo, com horário de funcionamento das 8h às 14h. Nesse local, é possível dar ciência de situações como: regularização e entrega de folhas de ponto, pendências documentais e dúvidas relacionadas ao vínculo de estágio.

Reforçamos a necessidade do comparecimento do(a) estagiário(a) ao setor para fins de atualização cadastral bem como, relato de situação que por ventura impossibilite a efetivação do pagamento da bolsa de estágio.

Em tempo, reiteramos que a SEDUC é um espaço democrático e SEMPRE aberto a atender e ouvir os servidores que fazem a diferença na nossa Rede de acolhimento. Nossos princípios possuem como norte a escuta e a prática da empatia nos diversos ambientes que compõem a estrutura educacional de Ilhéus.

Assim, reiteramos o compromisso do Governo Mário Alexandre em promover uma política educacional pública com equidade e de qualidade, sendo que a busca por essa proposta passa pelo respeito e valorização dos profissionais da Educação do município, quer sejam efetivos, contratados ou estagiários.

Por Comunicação SEDUC

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Especial de Cultura (Secult), convida artistas, fazedores de cultura e sociedade civil organizada para o ciclo de reuniões sobre a Lei Paulo Gustavo. O próximo encontro acontece nesta sexta-feira (17), às 14h, na Casa Jorge Amado, com membros da Câmara Setorial de Música. As oitivas têm como objetivo propor um diálogo com os presentes sobre patrimônio histórico, artístico, cultural e arqueológico do município.

O evento é gratuito. Os participantes poderão apresentar sugestões e as informações coletadas serão apreciadas pelos setores responsáveis.

“A gestão do prefeito Mário Alexandre fortalece o diálogo com todos os segmentos, com vistas à construção de ações coletivas. É importante que os grupos participem para expor as suas ideias e sugestões”, esclareceu Geraldo Magela, titular da Secult.

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.

A participação das Câmaras Setoriais, bem como da sociedade civil, valoriza ainda mais o conhecimento tradicional a partir de um diálogo ampliado e constante. Os debates servirão como insumos para a construção de um projeto plural e democrático na cidade.

Cronograma de encontros

– 17/03 (sexta-feira) – Segunda Oitiva da Setorial de Música

Local: Casa Jorge Amado, às 14h

– 20/03 (segunda-feira) – Oitiva do Artesanato

Local: Mercado de Artesanato, às 18h

– 21/03 (terça-feira) – Oitiva do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Arqueológico

Local: Casa Jorge Amado, às 9h30

– 23/03 (quinta-feira) – Oitiva de Artes Visuais

Local: Casa Jorge Amado, às 17h

– 24/03 (sexta-feira) – Oitiva das Quadrilhas Juninas e Culturas Populares

Local: Casa Jorge Amado, às 16h

O governo federal relança, no próximo dia 22, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a equipe de governo pretende aproveitar uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Recife para anunciar a retomada do programa.

Criado no início do primeiro governo Lula, em 2003, o PAA foi instituído para incentivar a agricultura familiar sustentável por meio do estímulo ao consumo da produção do setor, principalmente por meio de compras feitas por órgãos públicos. A prática também tende a contribuir para a formação de estoques públicos, ajudando a evitar a disparada dos preços dos principais alimentos, além de incentivar hábitos alimentares saudáveis.

“No dia 22 agora, lá em Recife, o governo federal vai relançar o PAA, com R$ 500 milhões para comprar da agricultura familiar e levar [os produtos] para a mesa do povo”, anunciou o ministro na 20ª Festa da Colheita do Arroz Agroecológico, evento que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou em Viamão (RS) e que reuniu agricultores familiares, empresários, integrantes de outras entidades que apoiam o movimento, representantes do governo federal e parlamentares.

“Vamos comprar a preço de mercado os alimentos que vocês produzem e colocá-los na mesa do povo. Os restaurantes universitários, o Exército [Forças Armadas], todos terão que comprar da agricultura familiar”, acrescentou Teixeira, respondendo a uma das principais reivindicações do segmento após o que entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) classificam como o “desmonte do PAA e de várias políticas públicas” após quatro anos “de invisibilidade para o setor”. :: LEIA MAIS »

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) ampliou o numero de refeições subsidiadas a um real para estudantes de baixa renda. O anúncio foi feito pelo reitor, Alessandro Fernandes de Santana, durante reunião com representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) Livre Carlos Marighella e dos Centros Acadêmicos (CAs), realizada nessa quinta-feira (16), na Reitoria da instituição.

A partir de segunda-feira, 20 de março, o Restaurante Universitário (RU) vai servir duas mil refeições a um real, sendo 350 cafés da manhã, 1.200 almoços, 450 jantas. Eram servidos 250 cafés da manhã, 900 almoços e 300 jantares que totalizavam 1450 refeições. O reitor explica que essa é a capacidade máxima de produção do restaurante. Neste sentido, está buscando, junto ao Governo do Estado, recursos para a construção de um novo restaurante em local mais acessível e também a ampliação da cozinha do atual RU numa ação imediata.

“Estamos garantindo que o aumento no valor das refeições que aconteceu para a Universidade, não seja repassado aos estudantes. Desta forma, esta Reitoria garante o subsídio para que os estudantes continuem com o preço da alimentação inalterado: a um real por refeição”, garantiu o reitor, acrescentando que para melhorar a produção e a segurança dos trabalhadores da cozinha do RU estão sendo adquiridos novos equipamentos.

Discutir as principais demandas da população referentes ao sistema de transporte público em Ilhéus foi o ponto alto da reunião convocada pelo Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (COMUTRAN), na tarde desta quarta-feira (15), no auditório do Centro Administrativo da Conquista. O encontro contou com a presença de representantes da Prefeitura, das empresas concessionárias do serviço, estudantes e membros da sociedade civil organizada.

A pauta girou em torno de assuntos que vão desde reivindicações dos usuários até ações voltadas à integração do sistema.

“Nós fizemos um panorama dos modais de transporte, informando a situação do serviço e de forma conjunta iremos propor soluções. É um entendimento que passa por diversas entidades da cidade, que visa, entre outras coisas, pôr fim à situação problemática. O Governo Federal dará um incremento ao setor, com o objetivo de subsidiar o serviço em todo o Brasil para que o sistema não entre em colapso”, explicou Valci Serpa, diretor-geral da Autarquia de Transporte e Trânsito (Sutram).

Na ocasião, foram abordados temas que abrangem a questão da mobilidade urbana e redução da frota que circula na zona rural do município, uma das reclamações mais recorrentes da população.

“Estamos discutindo assuntos pertinentes à cidade e isso será uma constância. Sabemos que existem muitos problemas, mas com diálogo vamos propor soluções. O Conselho é o órgão representativo da comunidade. Buscamos o entendimento de todas as partes para avançar na busca por melhorias”, esclareceu Jailson Nascimento, presidente do COMUTRAN.

Nascimento reiterou que as necessidades do município serão discutidas e avaliadas em prol da qualidade do serviço em todas as localidades. A reativação do COMUTRAN, realizada no mês passado, representa avanço significativo para a efetivação de um sistema coeso, que se preocupa em oferecer um serviço de qualidade aos usuários do transporte público de Ilhéus.

Um ex-vereador de Itabuna, no Sul, vai ser investigado pela Promotoria de Justiça do município. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), o órgão vai investigar o ex-edil Manoel Farias da Silva, conhecido como Nel do Bar (PTC), por suspeita de prática de rachadinha – mecanismo de devolução de parte ou do salário – de funcionário fantasma.

Nel do Bar tentou se reeleger na última eleição em 2020, mas não foi aprovado pelas urnas, obtendo 425 votos.

O procedimento da promotoria de Itabuna está ainda em forma de inquérito, ou seja, o ex-vereador não responde a processo, já que a denúncia precisa ser aceita pela Justiça.

A Prefeitura de Ilhéus dá continuidade ao cronograma de recuperação das estradas vicinais do município. Com forte atuação da Secretaria de Agricultura, Pesca e Interior (SEAPI), a manutenção segue a todo vapor para garantir aos moradores, produtores e trabalhadores rurais condições adequadas de trafegabilidade. Nesta etapa, os serviços estão em andamento nos distritos do Japu; Lagoa Encantada e Búzios.

As equipes concluíram o trabalho emergencial de recuperação da estrada que dá acesso aos distritos de Rio do Braço; Banco do Pedro; Tibina; Aderno; Retiro; Ponta da Tulha; Mamoã e Coutos. Os moradores de Aritaguá, Sambaituba, Vila Olímpio, Carobeira, Maria Jape e Sapucaeira também serão beneficiados.

Os serviços consistem, em sua maioria, no corte do solo de má qualidade (patrolamento); aplicação de solo adequado (encascalhamento); aplicação de rolo compactador e drenagem de águas pluviais. A SEAPI explica que os trabalhos realizados na zona rural atendem às localidades que precisam de reparos emergenciais, de acordo com a necessidade apresentada.

O trabalho tem sido constante em várias regiões, com utilização de motoniveladora, retroescavadeira, caçambas, carro pipa e rolo compactador. As medidas são tomadas de forma célere, visando mitigar os prejuízos provocados pelas fortes chuvas, registradas no final do ano passado.

“Por determinação do prefeito Mário Alexandre, estamos recuperando importantes acessos na zona rural de Ilhéus. Queremos normalizar as vicinais e garantir a circulação do transporte escolar e o escoamento da produção agrícola”, explicou Hermano Fahning, titular da SEAPI.