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:: ‘Geral’

Governo do Estado autoriza licitação do acesso de Itabuna a BA-649

A Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Governo do Estado vai realizar às 9h30min do dia 30 de maio, a abertura de Concorrência Pública, tipo menor preço, visando a pavimentação dos 5,5 quilômetros do acesso de Itabuna à rodovia BA-649. A publicação do Aviso de Licitação na edição de sexta-feira, dia 21, no Diário Oficial do Estado foi comemorada pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

Ele lembrou que, além dessa moderna avenida à margem direita do Rio Cachoeira, saindo das proximidades da Câmara de Vereadores, passando pela Rua do Prado, no Vila Zara, até a primeira ponte da BA-649, na proximidades do condomínio Real Ville, a cidade também vai ganhar a duplicação do trecho da rodovia BR-415 do final da Avenida Juracy Magalhães até o Cidadelle.

Ontem, dia 24, o diretor-superintendente de Infraestrutura de Transportes da Bahia, Saulo Pontes, disse que a nova avenida, em fase de licitação, e com a nova pista do lado esquerdo do Cachoeira, já licitada, inaugura um novo marco na história de Itabuna. As duas pistas, com paisagismo, ciclovias, moderna estrutura e iluminação, vão melhorar a mobilidade urbana facilitando a saída para o litoral e o futuro binário das rodovias BA-649 e 415.

Saulo esclareceu que o conjunto de vias estruturantes que a cidade vai ganhar tem previsão de conclusão no primeiro semestre de 2024. “O governador Jerônimo Rodrigues já esteve com o ministro dos Transportes, Renan Filho, que autorizou a licitação do contorno sul de Itabuna que também sair da 1ª ponte da BA-649 em direção ao Km 512 da rodovia BR-101, cerca de quatro quilômetros do trevo rodoviário, ligação com a BR-415, próximo à pedreira.

Segundo Saulo Pontes, outra obra autorizada pelo Governo Federal a pedido do governador é o projeto contorno norte de Ilhéus, saindo da 4ª ponte da BA-649 em direção ao Iguape, servindo de acesso ao Porto Sul. “Este conjunto de obras de infraestrutura representam investimentos de mais de R$ 500 milhões. Está se preparando o bi-polo Ilhéus e Itabuna para ter uma Região Metropolitana. Por isso, se melhorar o sistema viário para o desenvolvimento do turismo, comércio e serviços”, disse.

O diretor-superintendente de Infraestrutura de Transportes da Bahia recordou que há cerca de 50 anos os projetos viários das duas maiores cidades do sul da Bahia vinham sendo elaborados, discutidos e amadurecidos. “Agora saem do papel, a exemplo da duplicação da Ilhéus – Itabuna. Já se pode dizer que são realidade”, concluiu.

Aneel autoriza reajuste médio de 8% para tarifa de energia elétrica da Bahia

Com as fortes chuvas de verão, o governo decidiu antecipar o fim da taxa extraordinária. FOTO: DIVULGAÇÃO

Saúde: Ministério da Saúde lança campanha contra malária

malária, mosquito, Anopheles

O Ministério da Saúde (MS) lançou hoje (25) uma campanha voltada para a prevenção e combate à malária. Com o slogan O combate à malária acontece com a participação de todos: cidadãos, comunidade e governo, a campanha tem como foco a Região Amazônica, que concentra 99% dos casos no país. A doença, cuja incidência ocorre nas populações de maior vulnerabilidade social, representa um grande problema de saúde pública no país. A data marca o Dia Mundial de Luta Contra a Malária e os 20 anos de atuação do Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária.

Em 2019, o Brasil registrou mais 153 mil casos de malária; em 202 0 foram 143 mil; em 2021, 193 mil casos e em 2022, foram registrados 129 mil casos da doença e 50 óbitos. Dados preliminares da pasta mostram que, nos dois primeiros meses de 2023, já foram registrados 21.273 casos, um aumento de 12,2% em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo o Ministério da Saúde, a campanha de publicidade será veiculada na televisão, rádio, internet, redes sociais e outdoors nos estados da Região Amazônica (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO). A campanha será divulgada também em carros e barcos de som, para que a informação chegue à população das localidades mais vulneráveis.

A malária, também conhecida como impaludismo, paludismo, febre palustre, febre intermitente, febre terçã benigna, febre terçã maligna, é transmitida por meio da picada da fêmea do mosquito do gênero Anopheles infectada por uma ou mais espécies de protozoário do gênero Plasmodium.

A doença tem cura e o tratamento é eficaz, simples e gratuito. Entretanto, a doença pode evoluir para suas formas graves se não for diagnosticada e tratada de forma oportuna e adequada.

Plasmodium falciparum é considerado o mais agressivo, por ser associado à forma grave da doença, cujos sintomas são: prostração, alteração da consciência, dispneia ou hiperventilação, convulsões, hipotensão arterial ou choque e hemorragias.

No Brasil, 30 municípios concentraram 80% dos casos da doença. Considerando apenas malária por P. falciparum, 16 municípios concentram 80% dos casos. Na região extra-amazônica, composta pelas demais unidades federativas, as ações se concentram em evitar a transmissão autóctone (local).

A diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Alda Cruz, disse que a campanha vai ser veiculada nas regiões, consideradas especiais e mais afetadas, com foco em alertas, as formas de prevenção e tratamento da doença.

Alda informou que todos os medicamentos para o tratamento de malária estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) e que o ministério distribuiu 171,9 mil testes, para atender estados da federação e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Outros 300 mil testes serão entregues em duas etapas ao longo do ano de 2023. Ainda para este ano, o SUS está preparado para tratar mais de 800 mil pessoas com a doença, incluindo malária grave.

Confira a atualização da situação das cidades atingidas pelas chuvas no Sul e Extremo Sul do estado

O Governo do Estado segue monitorando e dando apoio aos municípios atingidos pelas fortes chuvas que abatem algumas regiões da Bahia. Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta terça-feira (25), os números referentes à população atingida pelas enchentes. Até a situação presente, são 65 desabrigados, 8.081 desalojados e 9.348 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 25 municípios atingidos. Desses, cinco estão com decreto de Situação de Emergência (SE): Santa Cruz Cabrália, Ilhéus, Belmonte, Porto Seguro e Itapebi. Os demais municípios são: Anagé, Caraíbas, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibirapuã, Itabela, Itabuna, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas, Vereda e Vitória da Conquista. :: LEIA MAIS »

Câmara de Ilhéus realizou sessão especial com tema “O futuro Índigena é hoje. Sem demarcação não há democracia”

Em alusão ao Dia dos Povos indígenas, a Câmara de Vereadores de Ilhéus realizou uma Sessão Especial com o tema “O futuro Indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia”. A Sessão foi presidida pelo vereador indígena Cláudio Magalhães (PCdoB), que destacou que o momento vai muito além de celebrar, mas de “reforçar nossas lutas, cobrar nossos direitos, comemorar nossas conquistas e de nossos parentes, tudo isso em união”, enfatizou Cláudio.

Presente na Sessão Especial, a Chefe de Gabinete do Ministério dos Povos Indígenas, recém criado pelo presidente Lula, Juliana Santana, falou da importância de ter esse espaço de discussão na Câmara de Vereadores. “Para mim, é um momento de resistência e mostra a resiliência do povo Tupinambá de Ilhéus”, declarou.

A Coordenadora Técnica Local (CTL), Márcia Singr, afirmou que é importante ocupar esses espaços para que se possa discutir mais as necessidades dos povos originários. Estiveram presentes representações indígenas de Olivença, Cacique Sival, Cacique Valdelice e o Superintendente da Economia Solidária, Wenceslau Júnior.

O Dia dos Povos Indígenas é uma data comemorativa celebrada no dia 19 de abril e foi criada durante o Estado Novo, em 1943, com o nome de Dia do Índio. A alteração da nomenclatura aconteceu por meio de uma Lei sancionada em 2022.

Caso Lucas Terra: mais de 20 anos após crimes, pastores acusados de estuprarem e queimarem jovem vivo vão a júri popular na Bahia

Lucas Terra tinha 14 anos quando foi abusado sexualmente e queimado vivo — Foto: Reprodução/TV Bahia

Dois pastores evangélicos acusados de estuprarem e assassinarem o adolescente Lucas Vargas Terra, no ano de 2001, serão julgados nesta terça-feira (25), em Salvador. O júri será realizado no Fórum Ruy Barbosa, e a previsão é de que será concluído na sexta-feira (28).

Lucas Terra tinha 14 anos quando foi estuprado pelos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva, após flagrar uma relação sexual entre os dois, dentro de um templo da Igreja Universal do Reino de Deus, na capital baiana.

Depois disso, os dois réus colocaram o adolescente dentro de uma caixa de madeira e o queimaram vivo em um terreno baldio. Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva serão julgados pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e ocultação de cadáver.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) não informou se eles também irão a júri pelo abuso sexual. Além deles, um terceiro pastor, o Silvio Galiza, também foi acusado do crime, condenado e preso em 2007, mas teve pena reduzida e ganhou liberdade condicional, em 2012.

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29 presidiários de Itabuna são aprovados em universidade federal

 

29 internos do Conjunto Penal de Itabuna, no Sul da Bahia, foram aprovados no Sistema de Seleção Unificada (SISU), utilizando os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL 2022).

Dentro da unidade funcionam duas escolas públicas de ensino fundamental (estado e município).

Segundo informações da Socializa, empresa que administra o presídio em regime de cogestão, Itabuna possui uma população carcerária de 846 custodiados, sendo 527 em regime fechado, 202 em provisório e 117 em semiaberto.

O relatório do setor pedagógico da empresa aponta que 63% dos internos estão matriculados na escola regular, e 45% participam de projetos para remição de pena através da leitura.

Um dos projetos ofertados pela Secretaria de Administração penitenciária (Seap) e operacionalizado pela Socializa, é o Asas da Imaginação, que tem a participação de 354 custodiados.

De acordo com a lei de execução penal, a pessoa privada de liberdade tem o direito de diminuir quatro dias da pena para cada obra literária lida, respeitando o limite de 12 obras por ano, garantindo o direito da remição.

por Correio

 

TJ-BA adia início das inscrições de concurso para juiz leigo e conciliador

 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) adiou para 26 de abril a abertura do prazo de inscrição para as 1.028 vagas de cadastro reserva para as funções de juiz Leigo e conciliador. O prazo seguirá aberto até 29 de maio. O novo prazo foi divulgado nesta segunda-feira (24). A taxa de inscrição para conciliador é de R$ 80, enquanto para juiz leigo é de R$ 120. O processo seletivo será executado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e será composta por duas etapas: prova objetiva e avaliação de títulos.

Para as vagas de juiz leigo, é necessário ao candidato ter o ensino superior completo, além de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. Já a função Conciliador, admite inscrição de candidatos com ensino superior incompleto, com matrícula regular, cursando entre o 4º ano ou 7º semestre dos cursos de Administração, Direito, Psicologia ou Serviço Social.

A prova objetiva, composta por 80 questões de múltipla escolha para conciliador e 100 para juiz leigo, será realizada no dia 16 de julho nas comarcas de Salvador, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Candidatos amparados pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2008, que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 11.016, de 2022, e aos tutelados pela Lei nº 13.656 de 2018 (doadores de medula) podem solicitar isenção da taxa de inscrição até 29 de abril, às 16h. Consulte o edital completo.

Número de acidentes cresce nas estradas baianas durante Tiradentes de 2023, aponta PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), através de levantamento feito durante o período do feriado de Tiradentes, apontou que o número de acidentes totais aumentou nas estradas bianas, entre os dias 20 e 23 de abril, em comparação ao mesmo feriado em 2022. O boletim foi concluído às 23h59 do último domingo (23/4).

Quanto aos acidentes registrados, o número saiu de 46 em 2022, para 48 neste ano. Apesar do aumento, os registros de mortes caíram 46%, descendo de 13 em 2022, para sete, neste amp. Já os acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente, tiveram queda de 40%. Em 2022 foram registrados 22 acidentes deste tipo, e este ano foram contabilizados 13 acidentes graves.

Os óbitos foram registrados em trechos dos municípios de Alagoinhas (BR 101); Camacan (BR 101); Feira de Santana (BRs 101 e 116); Capim Grosso (BR 324) e Barreiras (BR 135).

Os números de 2023 são preliminares e ainda podem sofrer alterações.

Veja detalhamento abaixo:

Operação Tiradentes

2023 – Período: 20 a 23/04

2022 – Período: 21 a 24/04

Acidentes totais

48

46

Acidentes graves

13

22

Óbitos

7

13

Covid-19: governo amplia vacina bivalente para todos acima de 18 anos

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (24) a ampliação da campanha de vacinação contra covid-19 com a dose de reforço bivalente para toda população acima de 18 anos de idade. Cerca de 97 milhões de brasileiros poderão ser vacinados.

Pode tomar a dose bivalente quem recebeu, pelo menos, duas doses de vacinas monovalentes (Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer) no esquema primário ou reforço. A dose mais recente deve ter sido tomada há quatro meses. Quem está com dose em atraso, pode procurar também as unidades de saúde.

O ministério ressalta que as vacinas têm segurança comprovada, são eficazes e evitam complicações decorrentes da Covid-19. A ampliação, segundo a pasta, tem “o objetivo de reforçar a proteção contra a doença e ampliar a cobertura vacinal em todo país”.

A campanha de imunização com a vacina bivalente foi iniciada em fevereiro, voltada para idosos de 60 anos ou mais, pessoas que vivem em instituições de longa permanência, pessoas imunocomprometidas, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, gestantes e puérperas, profissionais de saúde, pessoas com deficiência permanente, presos e adolescentes em medidas socioeducativas e funcionários de penitenciárias.

Até o dia 20 deste mês, mais de 10 milhões de pessoas já tinham tomado o reforço bivalente, sendo 8,1 milhões idosos, conforme dados divulgados pelo ministério.



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