A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou na quinta-feira, 9, que irá bloquear aparelhos clandestinos do tipo TV Box, popularmente conhecidos como “gatonet”, que possibilitam acesso ilegal ao sinal da TV por assinatura e aos conteúdos de serviços de streaming. O objetivo do órgão é impedir o funcionamento dessas “caixinhas de TV” não homologadas, desestimulando o seu uso.

O aparelho conhecido como TV Box ou “caixinha de TV” é usado para possibilitar que TVs comuns tenham acesso ao sinal de TV por assinatura, à internet e aos aplicativos de streaming, funcionamento de forma semelhante a uma Smart TV. Esses aparelhos precisam ser homologados pela Anatel. Exemplos conhecidos são o Chromecast, do Google, o FireTV, da Amazon, e a Apple TV.

Já os aparelhos de TV Box não homologados pela Anatel são usados para a prática conhecida como “gatonet”, ou seja, possibilitam o acesso a canais fechados de televisão ou aos conteúdos de serviços de streaming, sem que o usuário pague nada por isso. Segundo a Anatel, há cerca de 5 milhões desses aparelhos clandestinos em uso no País.

Ao piratear sinais de TV por assinatura e outros conteúdos, a TV Box clandestina está sendo usada para prática ilícita, pois viola direitos autorais contra a propriedade imaterial.

Além disso, “caixinhas de TV” obrigatoriamente precisam da homologação da Anatel para serem comercializadas no Brasil, para que o órgão se certifique de que o aparelho cumpre com os padrões de qualidade e segurança previstos nos seus regulamentos. Produtos que não têm a homologação podem trazer riscos aos consumidores.

 

O objetivo da Anatel com o bloqueio é impossibilitar que esses aparelhos continuem funcionando, desestimulando o seu uso. A agência lembra que canais de televisão fechados e serviços de streaming podem ser assinados e acessados legalmente pela internet, havendo inúmeras ofertas legítimas para os consumidores. Também há alguns serviços de streaming que funcionam de forma legal e que são grátis.

A determinação da Anatel pelo corte do acesso desses aparelhos teve início imediato, ainda na quinta-feira, 9. Segundo especialistas do órgão, o corte dos sinais será feito remotamente pelos prestadores de serviços, ou seja, não será necessário entrar na casa dos usuários para inviabilizar o acesso das “caixinhas clandestinas”.

A Anatel vai identificar se os servidores acionados pelas “caixinhas de TV” estão fornecendo conteúdo pirata. A partir daí, é feita uma denúncia contra esses equipamentos e os servidores específicos. Cabe à Anatel, então, autorizar o bloqueio na rede desses equipamentos identificados.

A decisão pelo bloqueio veio após a agência receber informações sobre o uso generalizado desses aparelhos clandestinos. Um grupo interno da agência fez uma avaliação dos dados recebidos e, a partir desse diagnóstico, apontou uma lista contendo os vários modelos de aparelhos que devem ser bloqueados.

por Estadão