:: 25/out/2024 . 12:50

Até o dia 5 de novembro, partidos, candidatas e candidatos que participaram do primeiro turno das Eleições Municipais 2024 deverão prestar contas dos valores arrecadados e dos gastos efetuados.

No mesmo prazo (até 5/11), candidatas, candidatos e partidos que disputarão o segundo turno deverão informar à Justiça Eleitoral as doações e os gastos realizados em favor das candidatas ou dos candidatos eleitos no primeiro turno.

O prazo de 30 dias após a realização do pleito está previsto no Calendário Eleitoral e segue as determinações dispostas na Lei nº 9.504/1997 e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nº 23.607/2019.

Prestação de contas do 2º turno

Devem prestar contas até o 20º dia após o segundo turno:

• Candidata ou candidato que disputar o 2º turno;
• Órgãos partidários vinculados à candidata ou candidato do 2º turno, ainda que coligados, em todas as esferas;
• Órgãos partidários que efetuem doações ou gastos para candidaturas concorrentes no 2º turno.

Comprovação de entrega das contas

As candidatas, os candidatos e os partidos que concorreram no 1º turno devem prestar contas dos valores arrecadados e dos gastos realizados nas campanhas por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). No entanto, as contas só serão consideradas oficialmente prestadas após a entrega dos documentos em mídia física (HD ou pen drive) ou pelo Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica (Sieme).

Consequências da não prestação

 Candidatas e candidatos que não realizarem a prestação de contas final poderão ter como consequência o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura (4 anos). Após esse período, a restrição permanece até que as contas sejam apresentadas.

Já para os partidos, a omissão pode levar à perda do direito de recebimento da quota do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), além do cancelamento do registro ou suspensão da anotação do órgão partidário.

Na próxima segunda-feira, 28 de outubro, celebra-se o Dia do Servidor Público, uma data criada em 1943 pelo então presidente Getúlio Vargas por meio de um decreto federal. Embora não seja um feriado nacional, as atividades de alguns servidores podem ser suspensas conforme definido pela lei ou pela decisão dos empregadores. Em Ilhéus, por exemplo, o dia será de folga para os servidores municipais, mas o comércio e outras atividades funcionam normalmente.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), está em uma trajetória de ascensão política no cenário baiano. Reeleito com uma votação expressiva de mais de 65 mil votos e uma margem de vantagem superior a 35 mil em relação ao segundo colocado, Castro agora busca um novo desafio: a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Nesta quinta-feira (24), Castro participa de reuniões em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, onde se encontrará com a prefeita Sheila Lemos (UB) e outros gestores da região. O objetivo é fortalecer sua base de apoio entre os prefeitos, com quem vem mantendo conversas sobre projetos e políticas de fortalecimento dos municípios.

Em suas declarações, Castro reforça a importância de uma liderança voltada para o fortalecimento do municipalismo, enfatizando que os prefeitos estão na linha de frente, atendendo diretamente as demandas da população. “Nossa união garante municípios mais fortes e preparados para dialogar com outras esferas do governo,” afirma. Até o momento, aproximadamente 80 prefeitos já declararam apoio à candidatura de Castro para a presidência da UPB, consolidando-o como um dos nomes mais promissores para o cargo.