O governo federal divulgou, por meio da edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU), a relação de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2024. No próximo ano, dos dez feriados programados, três coincidirão com o sábado (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro), enquanto um ocorrerá no domingo (21 de abril).

Além disso, foram estabelecidos oito pontos facultativos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Uma novidade para o próximo ano é a inclusão do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Essa data foi oficializada por meio de um Projeto de Lei sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último dia 21.

Anteriormente, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra era feriado em seis estados – Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo – e em mais de 1.200 cidades por meio de leis municipais e estaduais.

Janeiro
• 1º de janeiro (segunda-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
Fevereiro
• 12 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
• 13 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
• 14 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14h)
Março
• 29 de março (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
Abril
• 21 de abril (domingo) – Tiradentes (feriado nacional)
Maio
• 1º de maio (quarta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
• 30 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
• 31 de maio (sexta-feira) – (ponto facultativo)
Setembro
• 7 de setembro (sábado) – Independência do Brasil (feriado nacional)
Outubro
• 12 de outubro (sábado) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
• 28 de outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
Novembro
• 2 de novembro (sábado) – Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional)
• 20 de novembro (quarta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
Dezembro
• 24 de dezembro (terça-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo até às 14h)
• 25 de dezembro (quarta-feira) – Natal (feriado nacional)
• 31 de dezembro (terça-feira) – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo até às 14h)