{"id":9742,"date":"2021-09-22T09:40:51","date_gmt":"2021-09-22T12:40:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/?p=9742"},"modified":"2021-09-22T09:40:51","modified_gmt":"2021-09-22T12:40:51","slug":"economia-inovacao-e-transparencia-marcam-a-gestao-da-atual-camara-de-vereadores-de-ilheus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/2021\/09\/22\/economia-inovacao-e-transparencia-marcam-a-gestao-da-atual-camara-de-vereadores-de-ilheus\/","title":{"rendered":"ECONOMIA, INOVA\u00c7\u00c3O E TRANSPAR\u00caNCIA MARCAM A GEST\u00c3O DA ATUAL C\u00c2MARA DE VEREADORES DE ILH\u00c9US"},"content":{"rendered":"
\"\"

\u201cEra preciso ter coragem para tomar medidas duras para viabilizar uma gest\u00e3o que fosse marcada positivamente por suas a\u00e7\u00f5es\u201d, justifica Moraes<\/p><\/div>\n

Quando assumiu a presid\u00eancia da C\u00e2mara, em janeiro deste ano, o vereador Jerbson Moraes (PSD) estava diante da calculadora e de um grande dilema: como administrar uma institui\u00e7\u00e3o onde a conta era matematicamente imposs\u00edvel de fechar? O duod\u00e9cimo \u2013 que vem a ser o repasse recebido pela Casa para todos os seus gastos \u2013 havia sofrido uma redu\u00e7\u00e3o de 695 mil reais. Em contrapartida, a C\u00e2mara acabava de ganhar, naquele momento, uma despesa de 1 milh\u00e3o e 300 mil reais, com o aumento no n\u00famero de parlamentares, que passou de 19 para 21.<\/p>\n

Para viabilizar a gest\u00e3o, era preciso economizar e inovar. E at\u00e9 cortar na pr\u00f3pria carne. O primeiro passo foi reduzir custos com servi\u00e7o de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e higieniza\u00e7\u00e3o predial, combust\u00edvel e aluguel de ve\u00edculos que serviam \u00e0 institui\u00e7\u00e3o e aos vereadores. Somente com esse ato administrativo, a C\u00e2mara registrou uma economia 599 mil 297 reais ao ano se comparado aos gastos do exerc\u00edcio anterior.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o de gastos<\/strong><\/p>\n

Outro ato significativo da presid\u00eancia foi conseguir aprovar a redu\u00e7\u00e3o dos gastos com subs\u00eddios e vencimentos dos vereadores e servidores da institui\u00e7\u00e3o. A cada 100 reais antes recebidos, 19 deixaram de ser pagos. Esse gesto representou uma economia de aproximadamente 2 milh\u00f5es de reais na folha de pessoal da C\u00e2mara.<\/p>\n

\u201cEra preciso ter coragem para tomar medidas duras para viabilizar uma gest\u00e3o que fosse marcada positivamente por suas a\u00e7\u00f5es\u201d, justifica Moraes. Ele lembra que para al\u00e9m de cortar despesas, as contrata\u00e7\u00f5es efetivadas, necess\u00e1rias para o funcionamento do Legislativo, apresentaram valores contratuais abaixo dos que s\u00e3o pagos por outras C\u00e2maras regionais. J\u00e1 os contratos j\u00e1 existentes e mantidos tiveram que reduzir os valores cobrados a gest\u00f5es anteriores.<\/p>\n

Menor pre\u00e7o<\/strong><\/p>\n

A consultoria jur\u00eddica \u00e9 um exemplo. Contratada pela atual gest\u00e3o custa anualmente 143 mil reais aos cofres da institui\u00e7\u00e3o. Em Eun\u00e1polis e Porto Seguro, por exemplo, o mesmo servi\u00e7o prestado tem um custo de 168 mil e 194 mil, respectivamente. Pela primeira vez na hist\u00f3ria do Poder Legislativo de Ilh\u00e9us uma equipe de profissionais especializados passou a auxiliar permanentemente os vereadores nas atividades parlamentares e institucionais da Casa. \u201cEsta iniciativa tem o objetivo de oferecer apoio t\u00e9cnico-jur\u00eddico aos parlamentares para a elabora\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00f5es, requerimentos, Projetos de Lei, e no aux\u00edlio de pareceres t\u00e9cnicos que ser\u00e3o elaborados pelas Comiss\u00f5es Tem\u00e1ticas do Poder Legislativo\u201d, justifica o presidente Jerbson Moraes.<\/p>\n

Outro servi\u00e7o indispens\u00e1vel \u00e0 Casa, foi a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa de contabilidade, ao custo de 195 mil reais ao ano. \u00c9 dela a organiza\u00e7\u00e3o de todo o movimento cont\u00e1bil da C\u00e2mara, medida essencial para promover a transpar\u00eancia administrativo-financeira e apresentar tecnicamente a sua presta\u00e7\u00e3o de contas ao Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM). Se comparado, por exemplo, ao valor pago pelo mesmo servi\u00e7o pela C\u00e2mara do munic\u00edpio de Luiz Eduardo Magalh\u00e3es, onde o custo \u00e9 de 260 mil reais, a economia da C\u00e2mara de Ilh\u00e9us chega a ser de 65 mil reais ao ano. Neste caso, outros munic\u00edpios podem, tamb\u00e9m, servir como refer\u00eancia. A C\u00e2mara de Paulo Afonso paga 251 mil reais. Alagoinhas, 221 mil. Porto Seguro, 201 mil e 500 reais, apenas para citar alguns exemplos.<\/p>\n

Cart\u00e3o-Alimenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\n

Medidas de economia como estas, serviram, por exemplo, para viabilizar o retorno do benef\u00edcio do Cart\u00e3o-Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores do Poder Legislativo de Ilh\u00e9us. No final da gest\u00e3o passada, com mais recursos disponibilizados e menos parlamentares, a Mesa Diretora n\u00e3o conseguiu quitar os \u00faltimos meses do benef\u00edcio. Para al\u00e9m de garantir o retorno, a atual C\u00e2mara de Ilh\u00e9us transformou o benef\u00edcio em lei. Ou seja: agora, para pagar o benef\u00edcio, independe da vontade de cada presid\u00eancia do legislativo. Todos s\u00e3o obrigados.<\/p>\n

N\u00e3o bastasse, al\u00e9m de um transparente processo de licita\u00e7\u00e3o para a escolha da empresa fornecedora, a C\u00e2mara conseguiu negociar o custo do benef\u00edcio. O valor estimado de contrata\u00e7\u00e3o era de 2 milh\u00f5es e 100 mil reais por ano. O valor contratado, entretanto, foi de 1 milh\u00e3o 786 mil reais, uma economia anual obtida com desconto ofertado pela empresa vencedora de 14,94%.<\/p>\n

Transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de custos, a C\u00e2mara tamb\u00e9m passou a dar mais visibilidade a cada contrato assinado, oferecendo total acesso do seu conte\u00fado a organismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral. Modernizar o funcionamento da C\u00e2mara tem sido um foco permanente do presidente Jerbson Moraes (PSD). Em breve, um passo importante e decisivo para chegar \u00e0 esta modernidade ser\u00e1 colocado em pr\u00e1tica para dinamizar os trabalhos. Mais que isso: o Poder Legislativo de Ilh\u00e9us oferecer\u00e1 mais transpar\u00eancia em suas a\u00e7\u00f5es, mais rapidez em suas respostas, muita tecnologia e ser\u00e1 uma das primeiras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da cidade a se alinhar a um valioso programa de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e de sustentabilidade.<\/p>\n

Atrav\u00e9s de um acordo assinado com o senado Federal, a C\u00e2mara aderiu ao SAPL, um sistema de apoio ao processo legislativo fornecido para casas legislativas de todo o Brasil. No entanto, ainda hoje utilizada por poucas. O sistema consiste em substituir tudo que \u00e9 feito de forma f\u00edsica, protocolados na secretaria, pelo formato digital. Assessorias, gabinetes de vereadores e at\u00e9 algumas inst\u00e2ncias administrativas poder\u00e3o tramitar documentos desta forma. E todos os encaminhamentos passar\u00e3o a ser acompanhados pela popula\u00e7\u00e3o em tempo real. A medida, entre in\u00fameros outros benef\u00edcios, facilita o trabalho da secretaria, muda a rotina da Casa e economiza papel. Somente na Secretaria Legislativa deixar\u00e3o de ser gastos, semanalmente, 2 mil folhas de papel atualmente usadas para produzir respostas atrav\u00e9s of\u00edcio e construir textos de reda\u00e7\u00e3o final e atas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quando assumiu a presid\u00eancia da C\u00e2mara, em janeiro deste ano, o vereador Jerbson Moraes (PSD) estava diante da calculadora e de um grande dilema: como administrar uma institui\u00e7\u00e3o onde a conta era matematicamente imposs\u00edvel de fechar? O duod\u00e9cimo \u2013 que vem a ser o repasse recebido pela Casa para todos os seus gastos \u2013 havia […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5568,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[2],"tags":[],"views":447,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9742"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9742"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9742\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9743,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9742\/revisions\/9743"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5568"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9742"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9742"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bahiananoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9742"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}